quarta-feira, 30 de maio de 2007

VERGONHOSA MANOBRA NA CPI DOS PÓLOS DE PEDÁGIOS COM RELATOR COMPROMETIDO...

Foto: Paulo Dias / AL
Sossela lamenta manobra na instalação da CPI dos Pedágios.
O deputado Gilmar Sossella (PDT), autor do pedido de instalação da CPI dos Pólos de Pedágio, lamentou hoje (30) o encaminhamento dado pela presidência da Assembléia Legislativa ao processo de instalação dos trabalhos da CPI. A instalação aconteceu no gabinete da Presidência, a portas fechadas, com a presença apenas dos parlamentares, sem registro da imprensa e de populares que se deslocaram de diversos pontos do Estado para acompanhar o início dos trabalhos. Inicialmente, o local previsto era o Salão Júlio de Castilhos, tradicional local de instalação das comissões legislativas.
Como autor do requerimento que solicitou a CPI, o deputado Gilmar Sossella foi empossado presidente da comissão, mas teve uma intervenção na sua atuação quando foi impedido de conduzir o processo da escolha do relator da CPI. Na votação, venceu o deputado Berfran Rosado (PPS). Disposto a realizar uma investigação técnica, o parlamentar destacou que o procedimento adotado era desnecessário e avesso à tradição dos parlamentares gaúchos.
Navalha no Regimento Interno
Ele também reclamou do horário de instalação dos trabalhos, que devido às manobras de última hora feriram o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, uma vez que a ata de instalação da CPI foi lavrada no mesmo horário de funcionamento do plenário, o que não é permitido. O capítulo do Regimento Interno que trata das sessões plenárias é claro no artigo 13, parágrafo primeiro, quando afirma que no horário das sessões plenárias não é permitido o funcionamento de nenhuma comissão. O processo, portanto, pode sofrer questionamento judicial.
O corredor do segundo andar do Palácio Farroupilha, onde está localizado o gabinete da presidência da Assembléia Legislativa, concentrou diversas pessoas, representantes de comunidades gaúchas, que se deslocaram para a instalação da CPI. Surpresos com o inédito procedimento dos parlamentares, os populares protestaram e exibiram faixas que pediam mudanças nos pedágios. Depois de confirmada a manobra que direcionou os trabalhos da CPI, a indignação tomou conta de todos.

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