Várzea Grande, 07/05/2007 - 19:15. Folha Online
O governo federal ainda não definiu qual será o novo modelo para o processo de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federal. A expectativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é que o leilão seja realizado apenas no dia 16 de outubro.
Em janeiro, o governo suspendeu o modelo que havia sido elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por acreditar que era possível reduzir o valor das tarifas de pedágio nos sete trechos --entre eles, a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
Segundo Nascimento, uma das formas para que a redução ocorra é deixar de cobrar das empresas que irão operar as rodovias a chamada outorga, que funciona como um pagamento pela licença de um determinado serviço. "Sem essa necessidade, as tarifas ficarão mais baratas", explicou o ministro.
O modelo suspenso previa dois critérios de leilão: a menor tarifa de pedágio e a maior valor pago pela concessão do serviço. Neste novo, será considerado apenas o menor valor de pedágio.
Outra modificação no modelo é que os sete trechos serão leiloados ao mesmo tempo. "Isso significa a eliminação da possibilidade de acerto ou conluio entre os participantes."
Cronograma
O ministro apresentou um cronograma para a finalização do novo modelo e o edital do processo de concessão.
Até quarta-feira, a comissão técnica irá encerrar os estudos sobre esse modelo, que será avaliado pelo ministros até o dia 16 de maio. O documento ficará em consulta pública de 25 de maio a 25 de junho. De meados de junho até o dia 2 de julho, será o período de preparação de documentos.
O novo modelo será avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os dias 25 de maio e 2 de julho. O edital estará disponível aos participantes dos 16 de julho a 14 de outubro. a previsão é que o leilão ocorra em 16 de outubro.
O governo federal ainda não definiu qual será o novo modelo para o processo de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federal. A expectativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é que o leilão seja realizado apenas no dia 16 de outubro.
Em janeiro, o governo suspendeu o modelo que havia sido elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por acreditar que era possível reduzir o valor das tarifas de pedágio nos sete trechos --entre eles, a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
Segundo Nascimento, uma das formas para que a redução ocorra é deixar de cobrar das empresas que irão operar as rodovias a chamada outorga, que funciona como um pagamento pela licença de um determinado serviço. "Sem essa necessidade, as tarifas ficarão mais baratas", explicou o ministro.
O modelo suspenso previa dois critérios de leilão: a menor tarifa de pedágio e a maior valor pago pela concessão do serviço. Neste novo, será considerado apenas o menor valor de pedágio.
Outra modificação no modelo é que os sete trechos serão leiloados ao mesmo tempo. "Isso significa a eliminação da possibilidade de acerto ou conluio entre os participantes."
Cronograma
O ministro apresentou um cronograma para a finalização do novo modelo e o edital do processo de concessão.
Até quarta-feira, a comissão técnica irá encerrar os estudos sobre esse modelo, que será avaliado pelo ministros até o dia 16 de maio. O documento ficará em consulta pública de 25 de maio a 25 de junho. De meados de junho até o dia 2 de julho, será o período de preparação de documentos.
O novo modelo será avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os dias 25 de maio e 2 de julho. O edital estará disponível aos participantes dos 16 de julho a 14 de outubro. a previsão é que o leilão ocorra em 16 de outubro.
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