quinta-feira, 31 de maio de 2007

MÁCULA NO PARLAMENTO... TRANSPARÊNCIA DEIXOU DE TER SENTIDO NO LEGISLATIVO GAÚCHO!

Fonte do Texto: Rosane de Oliveira - 31/05/2007
Tropeços na largada
São pouco convincentes as explicações do presidente da Assembléia, Frederico Antunes, para a instalação da CPI dos Pedágios a portas fechadas, sem a presença da imprensa. De um parlamento que se gaba de primar pela transparência era de se esperar que a instalação da CPI e a eleição dos seus dirigentes se dessem em sessão aberta. Ficou a impressão de manobra para isolar o público que, a bem da verdade, tinha sido levado à Casa do Povo pelos oposicionistas. A oposição passou um atestado de ingenuidade ao embarcar na fantasia de que indicaria o presidente e o relator. O governo fingiu desinteresse no cargo mais importante da CPI, alegando que não estava preocupado porque a investigação vai se limitar a contratos firmados em governos anteriores. Não era bem assim. Como não conseguiu evitar a CPI, a base governista se organizou - legitimamente - para, no mínimo, dividir o controle. O Piratini chegou a pensar em Nelson Marchezan Júnior para o cargo de relator, mas desistiu diante da constatação de que, além de inexperiente, o tucano tem vínculo direto com o governo. Berfran Rosado (PPS), o relator escolhido, leva vantagem sobre Marchezan por ser um deputado calejado nos embates com a oposição e por conhecer o processo de concessões como poucos, já que era um dos expoentes do governo de Antônio Britto.
Primeiro embate
Deputados ligados ao governo impuseram a primeira derrota aos oposicionistas já na instalação da CPI dos Pedágios. Em sessão a portas fechadas, comandada pelo presidente da Assembléia, Frederico Antunes, o deputado Berfran Rosado (PPS) foi escolhido relator, cargo para o qual a oposição queria Marisa Formolo (PT). Em vão, o presidente da CPI, Gilmar Sossella (PDT), protestou e tentou suspender a sessão para ganhar tempo. A idéia era encontrar alguém com mais chance do que Marisa de vencer a disputa pela relatoria. Apoiado em um parecer da Procuradoria da Assembléia, Antunes alegou que o regimento prevê a escolha dos coordenadores da CPI no momento da instalação e que é o presidente da Casa quem comanda o processo.
Mesmo que o governo não admita, a CPI dos Pedágios atrapalha o programa Duplica RS, que deveria ser lançado neste final de maio.
Aliás
Os deputados que receberam doações de campanha de concessionárias de rodovias deveriam se declarar impedidos de participar da CPI dos Pedágios.

GRAMADO - RS



ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS


Of. CSP- CIRC 33/07 - Porto Alegre, 29 de maio de 2007



CONVITE


Ao cumprimentá-los (as) cordialmente vimos, por meio deste, convidar Vossas Senhorias para participar da audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, agendada para o dia 06 de junho, quarta-feira, às 18horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Gramado, sito à Rua São Pedro, n° 369, Centro, Gramado/RS.
Na oportunidade estaremos tratando dos serviços de infra-estrutura, manutenção, investimentos e tarifas de pedágio nas rodovias concedidas no RS.
Reafirmamos a importância da sua participação para o sucesso do evento.
Nossos contatos: (051) 3210-2646 com Elisabete ou Eduardo; e-mail csp@al.rs.gov.br
Atenciosamente,



Deputada STELA FARIAS
Presidenta da Comissão de Serviços Públicos

RELATOR DA CPI: Ele recebeu R$ 5 mil para sua campanha eleitoral em 2006 de uma empresa que é acionista da concessionária Brita Rodovias


Fonte do Texto: Jornal Pioneiro - Stefan Ligocki - 31/05/2007 - Ilustrações: FNURP
Pizza, de novo?
As piores expectativas da oposição se tornaram realidade ontem, dia em que foi instalada de fato a CPI dos Pedágios. A relatoria, principal função da comissão, acabou ficando com o deputado Berfran Rosado (PPS), da base aliada ao governo Yeda Crusius (PSDB). A escolha de Berfran, diz a oposição, praticamente sepulta os planos dos articuladores da CPI de realizar um trabalho isento. Há quem diga que a pizza já foi para o forno. Não é só o fato de Berfran ser membro do principal partido aliado do atual governo estadual que incomoda os oposicionistas. Ele também foi secretário no governo Antônio Britto (1995-1998), gestão que implantou o contestado modelo de concessões rodoviárias do Estado. Há ainda outro detalhe que comprometeria a atuação de Berfran, segundo a oposição: ele recebeu R$ 5 mil para sua campanha eleitoral em 2006 de uma empresa que é acionista da concessionária Brita Rodovias. Independentemente das desconfianças da oposição, é fundamental que Berfran, com o auxílio de seus colegas, produza um relatório final técnico e imparcial. Agora, o desafio do relator da CPI dos Pedágios será mostrar aos gaúchos que a comissão não é chapa-branca. Ele garante que não será. É esperar para ver.
Frustração na Assurcon
Após a definição de que Berfran Rosado (PPS) seria o relator da CPI dos Pedágios, a frustração tomou conta dos articuladores da comissão. O presidente da Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon), Juarez Colombo, não conseguia disfarçar o desânimo. - Estou perplexo. Sabia que poderia ter manobra, mas não imaginava que seria tão bem feita - afirmou Colombo ao Mirante ontem, referindo-se à escolha de Berfran para a relatoria. O secretário-executivo do Corede-Serra (PSDB), José Antônio Adamoli, questionou até os critérios do regimento interno da Assembléia: - Como um deputado de um partido que nem assinou a CPI pode virar relator? Essa Casa não quer investigar os contratos dos pedágios. O PSDB também não assinou a CPI e indicou Nelson Marchezan Jr. O mesmo ocorreu com o PTB, que indicou Iradir Pietroski.
Vaias
Na tumultuada instalação da CPI dos Pedágios ontem na Assembléia, a oposição protestou muito contra a decisão do líder da Casa, Frederico Antunes (PP), de proibir o acesso à sala da presidência. Enquanto a CPI era instalada, imprensa, políticos e usuários de rodovias de todo o Estado tiveram de aguardar do lado de fora. Houve vaias e palavras de ordem. Tradicionalmente, a instalação de CPIs ocorre no Salão Júlio de Castilhos, e não em reuniões fechadas. Quem foi à Assembléia ontem ficou com a impressão de que havia algo a esconder.
Protestos
A oposição também protestou muito porque o deputado Gilmar Sossella (PDT), presidente da CPI dos Pedágios, teria sido impedido de conduzir os trabalhos da comissão pelo presidente da Casa, Frederico Antunes (PP). Sossella ainda pediu a suspensão da sessão porque ela estaria invadindo o horário da sessão ordinária, o que não é permitido. Antunes não acatou as reclamações e garantiu à imprensa que tudo ocorreu dentro do que estabelece o regimento interno da Assembléia.
CPI albina
Fundador da Assurcon, o vice-prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho (PDT), repudiou a escolha de Berfran Rosado para a relatoria da CPI dos Pedágios. Alceu estava entre os várias lideranças políticas do Estado que foram à Assembléia ontem à tarde. - É uma CPI albina. Não há alvejante que possa branquear mais essa CPI - reclamou. Apesar do protesto, o pedetista pondera: - Ganhamos, mas não levamos. Apesar de tudo, o importante é que a CPI está criada.
Último reduto
Com a relatoria nas mãos da base aliada ao governo estadual, o deputado Francisco Appio (PP) acredita que a Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios ganhará força na Assembléia. - Fomos atropelados pelo governo. Essa CPI terá de se empenhar para mostrar que não é chapa-branca. Creio que a Frente será o último reduto para tratar com isenção essa questão dos pedágios - afirma Appio.
CPI na mira da Câmara
A escolha do deputado Berfran Rosado (PPS) para a relatoria da CPI dos Pedágios provocou uma enxurrada de críticas de vereadores na sessão de ontem do Legislativo caxiense. Também poderá causar estragos no PPS de Caxias do Sul. A possibilidade de o vereador Edio Elói Frizzo deixar o PPS ganhou força nos corredores da Casa. Crítico contumaz dos pedágios privados, Frizzo estaria a um passo de abandonar sua sigla para retornar ao PT. O parlamentar nega a hipótese. Na sessão, sobrou até para a governadora Yeda Crusius (PSDB), a quem os legisladores acusaram de conduzir a definição das principais peças da CPI nos bastidores. - Colocar o deputado Berfran na condição de relator é um grande absurdo. Restam à comunidade, às câmaras e à frente parlamentar (de vereadores) a grande mobilização em resposta ao jeito de governar golpista que faz a governadora do Estado - detonou o vereador Deoclecio da Silva (PMDB).
A propósito - Regimento

Não parece estranho que o regimento interno da Assembléia permita a participação, na CPI dos Pedágios, de deputados que sequer assinaram o pedido de criação da comissão?
* Colaboraram Juliana Almeida, Paula Valduga e Roberto Carlos Dias


quarta-feira, 30 de maio de 2007

VERGONHOSA MANOBRA NA CPI DOS PÓLOS DE PEDÁGIOS COM RELATOR COMPROMETIDO...

Foto: Paulo Dias / AL
Sossela lamenta manobra na instalação da CPI dos Pedágios.
O deputado Gilmar Sossella (PDT), autor do pedido de instalação da CPI dos Pólos de Pedágio, lamentou hoje (30) o encaminhamento dado pela presidência da Assembléia Legislativa ao processo de instalação dos trabalhos da CPI. A instalação aconteceu no gabinete da Presidência, a portas fechadas, com a presença apenas dos parlamentares, sem registro da imprensa e de populares que se deslocaram de diversos pontos do Estado para acompanhar o início dos trabalhos. Inicialmente, o local previsto era o Salão Júlio de Castilhos, tradicional local de instalação das comissões legislativas.
Como autor do requerimento que solicitou a CPI, o deputado Gilmar Sossella foi empossado presidente da comissão, mas teve uma intervenção na sua atuação quando foi impedido de conduzir o processo da escolha do relator da CPI. Na votação, venceu o deputado Berfran Rosado (PPS). Disposto a realizar uma investigação técnica, o parlamentar destacou que o procedimento adotado era desnecessário e avesso à tradição dos parlamentares gaúchos.
Navalha no Regimento Interno
Ele também reclamou do horário de instalação dos trabalhos, que devido às manobras de última hora feriram o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, uma vez que a ata de instalação da CPI foi lavrada no mesmo horário de funcionamento do plenário, o que não é permitido. O capítulo do Regimento Interno que trata das sessões plenárias é claro no artigo 13, parágrafo primeiro, quando afirma que no horário das sessões plenárias não é permitido o funcionamento de nenhuma comissão. O processo, portanto, pode sofrer questionamento judicial.
O corredor do segundo andar do Palácio Farroupilha, onde está localizado o gabinete da presidência da Assembléia Legislativa, concentrou diversas pessoas, representantes de comunidades gaúchas, que se deslocaram para a instalação da CPI. Surpresos com o inédito procedimento dos parlamentares, os populares protestaram e exibiram faixas que pediam mudanças nos pedágios. Depois de confirmada a manobra que direcionou os trabalhos da CPI, a indignação tomou conta de todos.

Comenta-se que Azeredo foi convencido pela base aliada ao governo Yeda Crusius (PSDB) a se lançar candidato para melar a CPI

Fonte: Jornal Pioneiro - Stefan Ligocki - 30/05/2007
Direção incerta
Enfim, a CPI dos Pedágios da Assembléia começa a trabalhar hoje. Às 10h, os 12 deputados indicados pelos partidos para integrar o grupo que irá investigar os contratos dos pedágios privados se reúnem para eleger o relator da comissão. E é pela relatoria que passa o futuro da CPI. Até ontem, a deputada caxiense Marisa Formolo (PT) era a mais cotada para assumir a relatoria. No entanto, o deputado Paulo Azeredo (PDT) também se apresentou como candidato da oposição. Nos bastidores, comenta-se que Azeredo foi convencido pela base aliada ao governo Yeda Crusius (PSDB) a se lançar candidato para melar a CPI. Até o início de maio, Azeredo era secretário estadual de Obras. Oficialmente, ele diz que seria o relator da finada CPI dos Pedágios de 2005. Agora, seria justo brigar de novo pela relatoria. Há quem diga também que Azeredo acabará desistindo para votar em Berfran Rosado (PPS) ou Nelson Marchezan (PSDB), os nomes da situação. Seja como for, tudo indica que a relatoria ficará com a base aliada, o que facilitaria os planos do governo de prorrogar os contratos dos pedágios. A direção certa da CPI será revelada às 13h, quando os deputados tomam posse e iniciam o trabalho.
Foto: Itamar Aguiar - Divulgação FNURP
O Duplica RS está pronto
Um dos principais programas estruturantes do governo Yeda Crusius (PSDB), o Duplica RS está pronto. É o que garantiu à coluna ontem o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade (foto), responsável pela elaboração da proposta. - Está na mão da governadora. Nossa parte de diagnóstico, planejamento e definição de obras na malha rodoviária gaúcha está concluída - adianta Andrade, sem revelar, no entanto, qualquer uma das obras do programa. De acordo com Andrade, não há data certa ainda para os gaúchos conhecerem os detalhes do Duplica RS, mas especula-se que ele seja apresentado nas próximas semanas. O que se sabe é que é um amplo programa que prevê a melhoria de boa parte das estradas do Estado - parte dessas melhorias viria a partir da prorrogação dos contratos dos pedágios. Na semana que vem, o secretário estará na Serra. Irá a Bento Gonçalves para participar de um seminário sobre os desafios e as oportunidades geradas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Andrade falará sobre os investimentos do governo estadual em infra-estrutura. É possível que o secretário dê mais pistas do Duplica RS.
Foto de Alceu Barbosa Velho
Um dos fundadores da Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon), o vice-prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho (PDT), irá à Capital hoje para ver o início da CPI dos Pedágios. Em 1998, como vereador, ele apresentou a primeira moção de repúdio contra o modelo de concessões rodoviárias.
Informação pública
Coordenador da Comissão Externa das Estradas Gaúchas, apontada como a anti-CPI dos Pedágios, o deputado estadual Rossano Gonçalves (PDT) reuniu-se ontem com o diretor-geral do Daer, Gilberto Cunha. Foi buscar dados sobre a situação das rodovias pedagiadas do Estado. Segundo Cunha, o Daer não omitiu qualquer informação à Comissão Externa, assim como não omitirá à CPI dos Pedágios. Rossano pretende apresentar o relatório final de sua comissão no dia 16 de junho. A conferir.
Interesse
O deputado Francisco Appio (PP) está preocupado com o fato de Paulo Azeredo (PDT) ser o relator da CPI dos Pedágios. - O Azeredo não aderiu à Frente, não assinou a CPI e não acompanhou qualquer audiência sobre os pedágios do Estado. Parece que é alguém que não está muito interessado na investigação - reclama Appio.
De goleada
Além da candidatura de Paulo Azeredo (PDT), outro fato sacudiu a oposição ontem. O deputado Paulo Borges (DEM) anunciou que não votará em Marisa Formolo (PT) para relatora da CPI dos Pedágios. Por conta disso, a oposição deve fazer apenas quatro dos 12 votos da CPI. Hoje pela manhã, a oposição tentará virar o jogo.
A propósito - Futuro
Com maioria governista e relatoria na mão da base aliada ao governo estadual, a CPI dos Pedágios será chapa-branca?

segunda-feira, 28 de maio de 2007


FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS
Vereadoras e Vereadores do Rio Grande do Sul,

CONVITE

Ao cumprimentá-los (as) cordialmente vimos, por meio deste, convidar Vossas Senhorias para o lançamento da FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS agendado para o dia 12 de junho de 2007, às 17 horas. O encontro acontecerá na SALA JOÃO NEVES DA FONTOURA (PLENARINHO) - Localizada no prédio principal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no 3º andar, em Porto Alegre.Na oportunidade estaremos tratando do lançamento da Frente, bem como, da eleição dos representantes e estabelecimento do cronograma de atividades que serão desenvolvidas pelos Vereadores objetivando evitar a prorrogação dos contratos dos pedágios no Estado do Rio Grande do Sul.

Atenciosamente,
Vereador Edio Elói Frizzo

Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Pedágios da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Maiores Informações: Pelo telefone (54) 3218.1623.
PARA PARTICIPAR DA FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS É PRECISO DECLARAR SUA ADESÃO ATRAVÉS DO E-MAIL ABAIXO INFORMANDO: NOME COMPLETO, TELEFONE E EM QUAL CÂMARA É VEREADOR:
forum.pedagios@camaracaxias.rs.gov.br

POSSE DOS MEMBROS DA CPI DOS PÓLOS DE PEDÁGIOS

Prezados Companheiros de lutas:
Enfim chegamos !
O sempre manifesto desejo de vermos esclarecidos os fatos referentes aos Pólos de Pedágios enfim será realidade.
Dia 30 de maio de 2007 - 4ª feira
às 13 h no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa Estadual
POSSE da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Pólos de Pedágios.
Precisamos PRESTIGIAR e demonstrar para todos os Deputados, principalmente os que se posicionam contra a CPI e, também, para o Poder Executivo Estadual, que a sociedade do Rio Grande do Sul está unida, acompanhando as investigações que forem realizadas.
A nossa PRESENÇA na posse da CPI é o mais importante ato, depois das nossas lutas.
CHEGOU A HORA, precisamos estar presentes.
Um forte abraço,

JUAREZ COLOMBO - Presidente
AGENOR BASSO - Secretário
ASSURCON / SERRA e RS

TUDO DOMINADO

Pois não é que tivemos uma demonstração direta, concreta, visivel e contundente do que é uma comunidade ser subjugada pelo poder econômico!
Dia 24 de maio de 2007, 5ª feira, 19 horas, Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Pólo de Pedágio da Região Fumageira, 8ª Audiência Pública da Comissão dos Serviços Públicos da Assembléia Legislativa Estadual, inúmeros contatos preliminares feitos com as Câmaras de Vereadores e com os principais órgãos de comunicação, tudo para que a população, como em todas as Audiências Públicas anteriormente feitas, tivesse a oportunidade de se manifestar oficialmente perante o Poder Legislativo Estadual em relação a qualquer serviço público, mais especificamente em relação ao Pólo de Pedágios da Concessionária Santa Cruz Rodovias S/A.
Pontualmente às 19 h o setor de apoio da Comissão Parlamentar está com tudo pronto. Os Deputados chegam juntamente com os representantes dos Usuários de Rodovias e algumas lideranças locais e regionais. Adentram ao Plenário da Câmara de Vereadores e eis o impacto! Um grande plenário vazio.
Onde está o povo ? ninguém o avisou !
Onde estão os Vereadores ? a concessionária certamente os informou!
Onde estão as rádios ? a hora da Santa Cruz chegou !
Onde estão os jornais ? a pauta que elaboraram os desviou !
De quem é o folheto apócrifo distribuído ? alguém duvida que seja da concessionária ?
O que aconteceu para que os prefeitos da região apoiassem a prorrogação do contrato de concessão? a promessa de algumas pequenas perfumarias em troca de mais concessão ?
Serviu para alguma coisa a Audiência Pública da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa ?
Certamente que sim pois que, se nas sete audiências públicas anteriores ouvimos que as Concessionárias dos Pólos de Pedágios usam de todos os meios para ludibriar os usuários e dominar economicamente as comunidades locais, em Santa Cruz do Sul foi a prova cabal do fato.
É tão oficialmente perversa esta situação que não há como não associá-la à corrupção escancarada. As concessionárias contribuem oficialmente para o DAER/RS, para a AGERGS, para as prefeituras e seus sequiosos prefeitos, empanturram os meios de comunicação de patrocínios e colaboram com as mais diversas associações. Quem sofre com tudo isto ? Os usuários de rodovias e o setor produtivo da região e do país. Dá para imaginar que algum dos beneficiados com esta “corrosão ética e moral” fará alguma coisa para sair deste feudalismo econômico ? Com certeza não!
A Audiência Pública da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa teve algum resultado prático dos valores gastos com a mesma ? Não há dúvidas que sim, pois teve a mais contundente e objetiva das provas de que este MODELO de CONCESSÃO é perverso, danoso, explorador, arcaico e que precisa acabar.
A audiência pública foi representativa pelas inúmeras lideranças presentes, mas não pela ausência dos cidadãos. Por outro lado ficou patente que se a Concessionária Santa Cruz possui 99,9% das suas ações com um único sócio, logo mais terá na mesma proporção as consciências daquela comunidade.
É triste, mas é a realidade que precisa mudar. A CPI dos Pólos de Pedágios chegou em boa hora, tendo já a importantnte contribuição da Comissão dos Serviços Públicos, através das audiências que realizou em cada um dos Pólos de Pedágios, sob a liderança da Dep. Stela Farias.
Todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, mas, ou nós nos mobilizamos ou seremos encurralados, manietados e extorquidos pelo poder econômico, na condição oficial de reféns, Santa Cruz do Sul demonstrou isso. Cabe a nós livrarmo-nos dos grilhões que nos impuseram. Sigamos na luta!
AGENOR BASSO – Secretário Regional e Estadual dos Usuários de Rodovias. (54) 99.74.40.08

DEPUTADOS QUE ESTÃO NA CPI CONTARAM COM VERBAS DE CONCESSIONÁRIAS EM SUAS CAMPANHAS


Fonte do Texto: Jornal Pioneiro de 28 de maio de 2007 - Ilustração: FNURP

Enquete feita pelo Mirante indica que boa parte dos leitores não quer a participação, na CPI dos Pedágios, de deputados que receberam contribuições de campanha de concessionárias de rodovias. No levantamento com 32 leitores, 96,88% (31 votos) não aceitam a participação de quem recebeu verbas. Só um leitor (3,13%) acha o contrário. Os deputados Berfran Rosado (PPS) e Marco Peixoto (PP), que estão na CPI, contaram com verbas de concessionárias em suas campanhas.

Além de Gilmar Sossella (PDT) na presidência e de Marisa Formolo (PT) na relatoria, a CPI dos Pedágios da Assembléia deve contar com o deputado Paulo Borges (DEM) na vice-presidência.

domingo, 27 de maio de 2007

A AGERGS DEVERIA FAZER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAR CONTAS DE SUAS AÇÕES TODO ANO. ATÉ HOJE, FEZ SÓ UMA...


Contestação & convocação
Coordenador da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios, o deputado Francisco Appio (PP) ficou surpreso com declaração do novo presidente da Agergs, Alcides Saldanha, publicada no Mirante de sexta-feira. Saldanha afirmou que a Assembléia não precisa esperar pelo governo estadual para criar uma lei que dê amparo legal para que a agência que fiscaliza os pedágios possa multar concessionárias de rodovias. Segundo Appio, os artigos 60 e 82 da Constituição Federal estipulam que quem deve sugerir a lei é o Executivo estadual. Na quinta-feira, a Comissão de Serviços Públicos da Casa aprovou a convocação de Saldanha para que dê explicações sobre o trabalho da Agergs desde sua criação. - A Agergs deveria fazer audiências públicas para prestar contas de suas ações todo ano. Até hoje, pelo que sei, fez só uma - diz Appio.
Afastamento...
A direção da Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon) está divulgando uma carta aberta à governadora Yeda Crusius (PSDB) sugerindo o afastamento temporário de integrantes do Daer que integraram o comando do órgão durante o governo Antônio Britto (1995-1998) e hoje permanecem na direção da autarquia estadual. A medida, defende a Assurcon, deve valer até a conclusão dos trabalhos da CPI dos Pedágios da Assembléia.
...temporário
Sem citar nomes na carta aberta à Yeda, a Assurcon afirma que alguns membros da atual direção do Daer - nomeados por Yeda no início de janeiro - tiveram participação ativa no modelo de concessões aprovado no governo Britto. A entidade crê que, com o afastamento, haverá a garantia de que as informações solicitadas pela CPI dos Pedágios serão repassadas por inteiro e sem demora. A Assurcon teme que, sem o afastamento, a comissão não conclua os seus trabalhos dentro do prazo de 120 dias.
***
Em tempo: os engenheiros Eudes Missio e José Luís Rocha Paiva, que hoje estão na direção do Daer, também ocuparam cargos de chefia do órgão no governo Britto.

sábado, 26 de maio de 2007

CPI DOS PEDÁGIOS - AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE DIRETORES DO DAER


Há sinais emitidos do Palácio dando conta de que a Governadora, por nada ter a ver com a criação do programa de concessão rodoviária, não estaria preocupada e tampouco faria algo que pusesse obstaculizar a CPI dos Pedágios.
Isso é verdade, ela estará imune. Mas, parece, não terá sossego. Diretamente não responderá por atos de administrações passadas. No entanto, alguém precisa lhe dizer que dois diretores do DAER nomeados pela Governadora, tiveram participação ativa no processo de concessão rodoviária no governo Antônio Britto, quando exerceram cargos de diretores do DAER e presidiram os Conselhos ou Órgãos Colegiados de deliberação daquela autarquia.
Certamente, os ex-diretores, hoje, novamente diretores do DAER serão chamados a depor na CPI e além disso, o órgão que dirigem terá de enviar documentos e prestar esclarecimentos sobre os fatos determinados objeto da respectiva CPI, que serão investigados por existir uma série de denúncias de irregularidades.
Para situação como esta, o que se pode esperar é o afastamento temporário de tais diretores, até o final dos trabalhos ou relatório da CPI.
Diante da competência fiscalizadora da Assembléia Legislativa isso significará uma garantia de que as informações requisitadas pela CPI ao DAER serão prestadas por inteiro e sem demora, pois de outra forma poderia comprometer o seu relatório final dentro do prazo.
Caxias do Sul, 25 de maio de 2007
ASSURCON
Juarez Colombo-Presidente/ Agenor Basso-Secretário

PEDÁGIOS: INVESTIGAR É PRECISO


Investigar os contratos de concessão das rodovias no Rio Grande do Sul é um ato legal e necessário. Ao permitir a cobrança de pedágio, o Estado tem a obrigação de controlar os valores arrecadados para manter sob sua tutela a geração de impostos e aplicação destes em benefício do contribuinte.
O Rio Grande do Sul não possui condições financeiras de promover investimentos em suas estradas, assim sendo, é inadmissível a ineficácia de fiscalização e controle de seus pedágios. Mesmo necessitado, o Estado deixa de verificar os contratos dos mesmos, bem como os custos de operação e arrecadação de valores oriundos de tarifas, que são informados na forma declaratória pelas concessionárias. Sequer o fluxo de veículos nos postos de arrecadação é observado. Não se permite ainda a inobservância do processo licitatório em editais de concorrência, substituindo a melhor oferta de pagamento ou a melhor técnica, por item estranho ao processo; o de maior quilometragem para conservação e manutenção.
A introdução de novos trechos e de novas praças de pedágio, até mesmo em locais inadequados, inclusive áreas urbanas, violou a legislação que criou o Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Tudo isto concedido à iniciativa privada sem nenhum valor de franquia.
Segundo a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERGS), 78% dos usuários consideram elevadas as tarifas cobradas em rodovias concedidas. A mesma agência emitiu parecer afirmando que não foram realizados investimentos nos trechos sob administração das concessionárias. A efetiva proporcionalidade entre o trecho pedagiado, extensão da viagem, e a tarifa cobrada é um direito suprimido do usuário destas estradas. O atual modelo de pedágio é ultrapassado, pois cobra muito, investe pouco e sitia comunidades.
O parlamento gaúcho irá cumprir o seu dever diante da sociedade riograndense, analisando tecnicamente os contratos de concessão, fazendo apontamentos necessários no sentido de melhorar o sistema rodoviário através de um novo modelo de concessão.
Deputado Estadual PDT - Gilmar Sossela

sexta-feira, 25 de maio de 2007

SANTA CRUZ DO SUL SEDIA 8ª AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PEDÁGIOS


Daniela Bordinhão Agência de Notícias - AL - 21:06 - 24/05/2007
A Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realizou na noite desta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, a 8ª audiência pública para discutir os serviços de infra-estrutura, manutenção, investimentos e tarifas de pedágio nas rodovias concedidas no Rio Grande do Sul. Participaram do debate o prefeito do município José Alberto Wenzel, a vice-prefeita Helena Hermany, o vereador Irton Marx que representou o presidente da Câmara de Vereadores, o presidente da Associação de Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), Juarez Colombo, o secretário-executivo da Assurcon, Agenor Basso e a presidente do Corede do Vale do Rio Pardo, Mariza Cristoffi e demais representantes da região.
A reunião foi acompanhada pelo coordenador da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios, deputado Francisco Appio (PP), e os deputados Miki Breier (PSB) e Kelly Moraes (PTB).
O prefeito destacou que a principal preocupação dos usuários das praças de pedágio da região estão relacionadas com a manutenção e construção dos trevos de acesso. Ele asinalou que no caso de revisão dos contratos fossem garantidas melhorias nesses locais. O presidente da Assurcon, Juarez Colombo, frisou que a entidade é contrária ao atual modelo de pedágios implantado no estado. "Estamos descontentes com esse modelo que traz pouco benefício à sociedade. A relação custo-benefício prejudica o usuário", concluiu o dirigente.

VAMOS COLOCAR OS USUÁRIOS COMO PRIORIDADE (Alcides Saldanha). FINALMENTE ALGUÉM DEMONSTRA VONTADE...


FONTE DO TEXTO: JORNAL PIONEIRO - Stefan Ligocki - 25/05/2007
A Agergs quer multar
Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) desde a segunda-feira, o ex-ministro dos Transportes Alcides Saldanha quer acabar com a imagem de ineficiência que paira sobre o órgão que fiscaliza as concessões rodoviárias do Estado, entre outros setores. Ao falar com a coluna ontem, Saldanha disse que o Conselho Superior da Agergs está finalizando um estudo que será encaminhado à Assembléia em breve. O objetivo é apresentar um projeto que possibilite ao órgão ter prerrogativa legal de multar concessionárias. Hoje, a Agergs não tem qualquer amparo legal para punir as empresas que comandam os pólos de pedágios privados do Estado - ainda que possa punir empresas de outros segmentos. Por conta disso, a agência é criticada, sobretudo pelos integrantes da Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon). - Vamos colocar os usuários como prioridade - garantiu Saldanha. O novo presidente da Agergs acrescentou que o estudo será enviado à Assembléia para que a Casa legalize a situação da agência o quanto antes. - A Assembléia não precisa esperar pelo governo para nos dar esse amparo legal - disse Saldanha, contestando a versão que tem sido repetida pelos deputados da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios.


Apesar de ter recorrido até mesmo ao senador Pedro Simon, líder do PMDB gaúcho, o deputado Alvaro Boessio (PMDB) foi descartado oficialmente do grupo de 12 titulares da CPI dos Pedágios da Assembléia. Para afastar Boessio da CPI, a bancada do PMDB ameaçou o deputado com a possibilidade de mandá-lo de volta para a suplência.

Punição
Por que a Assembléia, que atualmente conta com duas comissões sobre concessões rodoviárias, não aproveita a oportunidade oferecida pela Agergs para finalmente regulamentar o trabalho da agência?
ATÉ QUANDO MATÉRIAS, COMO A APRESENTADA ABAIXO, DEIXARÃO DE SER APENAS NOTÍCIAS QUE NÃO PROVOCAM REAÇÃO NENHUM DA AGERGS?

07 de dezembro de 2006 - Matéria: Agergs divulga relatório sobre rodovias concedidas no EstadoVeículo: Jornal do ComércioEditoria: GeralPágina: 25




quarta-feira, 23 de maio de 2007

REUNIÃO DE COMPADRES... PORTAS FECHADAS????


Fonte do Texto: Stefan Ligocki - 24/05/2007 - Jornal Pioneiro
Isenção contestada
Dois deputados da base aliada ao governo estadual que integram a CPI dos Pedágios receberam doações de campanha de empresas que detêm concessões de rodovias do Estado. É o que apontou um levantamento feito pelo repórter Daniel Scola, da Rádio Gaúcha, divulgado na manhã de ontem. De acordo com a prestação de contas de 2006 feita à Justiça Eleitoral, Berfran Rosado (PPS) recebeu R$ 5 mil da STE Engenharia, responsável por 6% das ações da Brita Rodovias. Marco Peixoto (PP) arrecadou cerca de R$ 20 mil junto à Construtora Sultepa, que está entre os acionistas da Metrovias e da Sulvias, empresas ligadas à Univias. Peixoto alegou que as doações foram ao seu partido. Berfran disse que a doação não pode ser vista de maneira errada. A revelação causou desconforto entre os situacionistas e já há quem defenda a saída dos dois deputados da CPI. O entendimento é de que quem teve campanhas financiadas por concessionárias poderia não ter a isenção necessária para estar na CPI.
Encontro a portas fechadas
A foto mostra o deputado Rossano Gonçalves (PDT), presidente da Comissão Externa das Rodovias Gaúchas na Assembléia, cumprimentando o ex-governador Antônio Britto (sem partido), logo após uma audiência realizada a portas fechadas no gabinete do parlamentar, no início da noite de terça-feira. O encontro gerou polêmica não só por ter sido no interior de um gabinete, mas pelo fato de poucos deputados terem sido informados da reunião. Ao final da audiência, Britto foi questionado sobre o modelo de concessões de rodovias implantado por seu governo e sinalizou que é favorável à prorrogação dos contratos dos pedágios: - A coisa mais reacionária seria dizer, 10 anos depois, que nada mudou. Temos de modernizar as coisas, de preferência para melhor.
Rossano quer negociação
Conforme Rossano Gonçalves relatou ao Mirante, o encontro com Antônio Britto foi esclarecedor. Segundo Rossano, Britto disse que não tomou conhecimento de qualquer irregularidade nos contratos dos pedágios. Rossano garantiu à coluna que a comissão que preside não é chapa-branca. - Quero passar os resultados do nosso trabalho à CPI dos Pedágios. Nosso objetivo é buscar soluções para melhorar as rodovias e até baixar os preços dos pedágios - alega. Sobre a reunião fechada com Britto, disse que a meta era evitar a "pirotecnia" que poderia haver se o encontro fosse aberto.
Peças no tabuleiro
Foram definidos ontem os 12 deputados que irão integrar o grupo de titulares da CPI dos Pedágios: Dionilso Marcon e Marisa Formolo pelo PT, Francisco Appio e Marco Peixoto pelo PP, Alceu Moreira e Edson Brum pelo PMDB, Gilmar Sossella e Paulo Azeredo pelo PDT, Paulo Borges pelo DEM, Nelson Marchezan Júnior pelo PSDB, Berfran Rosado pelo PPS e Iradir Pietroski pelo PTB. Com essas indicações, a oposição deve garantir a relatoria para Marisa Formolo. Gilmar Sossella, autor do pedido de instalação da CPI, deve ser eleito presidente da comissão.
***
Em tempo: é bom a oposição não comemorar ainda. Nos bastidores da Assembléia, comenta-se que os deputados da situação vão se ausentar das sessões a fim de inviabilizar as votações. Para a aprovação de qualquer proposta, é preciso maioria absoluta, ou seja, os 12 titulares terão de estar presentes nas votações.
Verba cortada
Em um ato considerado arbitrário pela oposição, a Mesa Diretora da Assembléia anunciou ontem que, a partir de agora, qualquer audiência pública promovida pela Comissão de Serviços Públicos sobre pedágios não terá seus custos pagos pela Casa. A Mesa alega que as sete reuniões feitas até aqui geraram muitos custos à Assembléia. A determinação já vale para a audiência marcada para hoje no Legislativo de Santa Cruz do Sul, a partir das 19h.
A propósito - Isenção
Qual será a isenção de uma CPI na qual dois dos deputados que participam da apuração receberam recursos financeiros de empresas envolvidas em supostas irregularidades?
Concorrência Interna - (Zero Hora)
Concorrendo com a CPI dos Pedágios - que já pediu assessoria do Tribunal de Contas do Estado nas investigações - a comissão externa encabeçada pelo deputado Rossano Gonçalves (PDT) também procurou o TCE ontem para tratar do mesmo tema. Gonçalves solicitou ao presidente do Tribunal, Sandro Pires, "tudo o que for possível" sobre os pedágios.
Olívio prefere debate na CPI - (Zero Hora)
Convidado a falar sobre os pedágios na comissão externa da Assembléia, o ex-governador Olívio Dutra disse estar "aberto ao diálogo", mas ressaltou sua preferência pela discussão do tema na CPI.

SANTA CRUZ DO SUL - RS



ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Of. CSP- CIRC 29/07 Porto Alegre, 21 de maio de 2007
CONVITE

Ao cumprimentá-los (as) cordialmente vimos, por meio deste, convidar Vossas Senhorias para a audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, confirmada para o dia 24 de maio do corrente ano, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, sito à Rua Júlio de Castilhos, n° 567, no município de Santa Cruz do Sul/RS.
Na oportunidade estaremos tratando dos serviços de infra-estrutura, manutenção, investimentos e tarifas de pedágio nas rodovias concedidas no RS.
Reafirmamos a importância da sua participação para o sucesso do evento.
Atenciosamente,

Deputada STELA FARIAS
Presidenta da Comissão de Serviços Públicos

CND PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE NOVAS CONCESSÕES DE RODOVIAS

O Conselho Nacional de Desestatização publicou hoje no Diário Oficial da União resolução que aprova as novas condições para o processo de concessão de trechos rodoviários. O edital original da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) foi suspenso em janeiro, por conta dos valores dos pedágios. A nova modelagem prevê redução de até 22,5% no teto das tarifas dos pedágios. Esse desconto foi possível devido a redução de 12,88% para 8,95% da taxa de retorno prevista para os investidores que arrematarem as concessões.
Ao todo são sete trechos de rodovias. Entre eles o que liga São Paulo a Curitiba, na Régis Bittencourt, e o que une a capital paulista a Belo Horizonte, na Fernão Dias. Segundo o cronograma do Ministério dos Transportes, a proposta do novo modelo de concessão ficará em audiência pública entre os dias 25 de maio e 25 de junho e será examinada, também, pelo Tribunal de Contas da União entre os dias 25 de maio e 2 de junho. A previsão é de que o leilão seja em 16 de outubro.
O governo promoveu ainda outras duas mudanças na modelagem do leilão. A primeira delas é a retirada do pagamento de outorga. Com isso, o critério para a escolha do vencedor será apenas a oferta do menor preço para o pedágio. A outra mudança é que os participantes do leilão terão que apresentar todas as ofertas para os trechos que tiverem interesse de uma só vez.Fonte: Agencia Estado - Rosana de Cassia

PEPE VARGAS PROTOCOLOU NA CÂMARA FEDERAL SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS

FONTE DO TEXTO: Jornal Pioneiro - Ilustrações: FNURP



Oposição sai...
Em um acordo costurado pelo deputado caxiense Kalil Sehbe, a bancada do PDT na Assembléia indicou ontem Paulo Azeredo como segundo membro do partido à CPI dos Pedágios - o outro é Gilmar Sossella. Apesar de Azeredo ter integrado o governo Yeda Crusius (PSDB) até o início deste mês, Kalil garante que ele não é governista. - É dos nossos - assegura Kalil.
...na frente
A indicação de Azeredo deve garantir o sexto voto à oposição na disputa pela relatoria da CPI. Ao falar com a coluna ontem, Azeredo disse que está trabalhando para que a comissão encontre um nome de consenso entre a oposicionista Marisa Formolo (PT) e o governista Alceu Moreira (PMDB). Porém, sinalizou em quem votará se não houver consenso: - Em princípio, vou de Marisa.
Ruído no PDT
Um dos fundadores da Assurcon, o prefeito em exercício Alceu Barbosa Velho (PDT) está chateado com os movimentos feitos pelo colega de sigla Rossano Gonçalves para esvaziar a CPI dos Pedágios. - Vou ligar pro Rossano para ele entender que a CPI é importante para esclarecer essa questão dos pedágios - afirma Alceu. Governista, o deputado Rossano preside uma comissão externa da Assembléia que trata das rodovias gaúchas. Até ontem, ele trabalhava nos bastidores para ser o indicado do PDT à CPI dos Pedágios.
Cálculo preliminar
A oposição contabiliza agora seis votos para garantir a relatoria: dois do PT, dois do PDT, um do PP e outro do DEM (ex-PFL). Com o empate, o deputado Gilmar Sossella, provável presidente da CPI, desempataria a favor de Marisa Formolo (PT). A hipótese de o PMDB recuar e indicar Alvaro Boessio, o que garantiria sete votos à oposição, está descartada. A situação conta com dois votos do PMDB, um do PP, um do PPS, um do PTB e um do PSDB.
O deputado federal Pepe Vargas (PT) protocolou ontem na Câmara Federal uma solicitação de audiência pública para tratar das concessões rodoviárias federais. O objetivo é discutir outros modelos de pedágio como alternativa ao privado. Integrantes da Assurcon e de órgãos federais serão convidados a debater.
A propósito
Placar
Até a próxima sexta-feira, dia em que se encerra o prazo de indicações à CPI dos Pedágios, a base aliada conseguirá virar o jogo e garantir a relatoria?
Palanque
- Será em 12 de junho, na Assembléia, o lançamento da Frente Parlamentar de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios do Estado.

terça-feira, 22 de maio de 2007

DANIEL ANDRADE DESMENTE QUE GOVERNO PRETENDE PRORROGAR CONTRATOS DOS PEDÁGIOS

Fonte: SETCERGS
Para uma platéia que lotava o auditório do SETCERGS, o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade declarou que o Governo do Estado não tem nada a ver com a instalação ou não da CPI dos Pedágios pela Assembléia Legislativa. "Esse é um estudo da democracia do Parlamento Gaúcho e nós estamos à disposição para todos os esclarecimentos, caso sejamos convocados" enfatizou o palestrante convidado para SETCERGS Debates - 2007, realizado nesta terça-feira, 22.
Quando questionado sobre a prorrogação dos contratos dos pedágios dos pólos rodoviários do RS, ele foi enfático. " Não queremos reduzir o investimento em infra-estrutura no Estado. As rodovias pedagiadas que o nosso governo herdou têm contratos até 2013. A nossa obrigação é fazer a administração desses contratos. A questão da prorrogação é uma das alternativas para pagar o desequilíbrio financeiro desses contratos, conforme estabelecido pelo Termo Aditivo assinado em 2001 e, postergado até hoje. Inclusive, estamos enfrentando uma ação na Justiça e por isso, precisamos discutir como vamos pagar essa conta" explicou Daniel Andrade.
O palestrante observou que o SETCERGS tem contribuído com esses debates. " Mas não podemos gerar uma discussão política sobre o fato e não existe nenhum documento do governo defendendo a prorrogação desses contratos" reiterou.
Sobre os planos da nova Secretaria, Daniel Andrade advertiu que se não houver investimento no prazo de cinco anos, haverá um colapso em infra-estrutura de logística no RS". Segundo ele, a logística define hoje a competitividade de um estado ou país. "Ela faz a diferença" assinalou. Para enfrentar esse desafio o palestrante salientou que é preciso ter bons programas e projetos que possam viabilizar na prática e atraiam bons parceiros.
Com relação ao modal rodoviário gaúcho, Daniel Andrade informou que num primeiro momento está sendo realizado um diagnóstico para saber como esse sistema poderá resistir às perspectivas de crescimento. Lamentou que dos 13 mil km da malha rodoviária gaúcha, apenas 370 km são duplicados. "É vergonhoso, porque não é fácil resgatar essa deficiência" lamentou.
Antes da palestra, Daniel Andrade recebeu das mãos do vice-presidente de Logística do SETCERGS, José Carlos Silvano, um documento apresentando as sugestões da Entidade para a área de transporte e logística no RS.

AGERGS, e agora? RÉQUIEM?


Senhora GOVERNADORA do Estado
Senhores (as) DEPUTADOS (as)

A G E R G S, e agora? RÉQUIEM ?

A AGERGS foi criada para ser uma agência reguladora dos serviços públicos concedidos deste Estado.

Teve da lei uma definição de competência. Desta competência resultaram os poderes do seu Conselho Superior, a serem exercidos por deliberação colegiada, isto é, por maioria simples de votos.

É sobre a validade ou invalidade das decisões do Conselho que se quer comentar, face ao desfalque da composição de seus membros conselheiros e o conseqüente rompimento da concepção paritária original daquele Colegiado.

De um número de sete conselheiros, com nomeação obrigatória, somente cinco estão aptos à função.

Há bastante tempo a Agência se encontra sem representante dos consumidores ou usuários dos serviços públicos concedidos e, nesta semana, por extinção do mandato do Conselheiro Guilherme Socias Vilella, este representante das empresas concessionárias deixou a sua cadeira vazia no plenário da AGERGS.

Na conformação dada à AGERGS foi previsto um equilíbrio de forças ou interesses. Assim, três conselheiros passaram a ser de livre indicação do Governador, formando a bancada governamental.

Dois candidatos apresentados em lista tríplice a serem indicados como representantes dos consumidores ou usuários que pagam integralmente pelos serviços prestados. Do outro lado, mais um, para representar as empresas concessionárias dos diversos serviços públicos estaduais concedidos.

O último deles provém de eleição interna de um funcionário da AGERGS.

Diante do impasse gerado pela falta de nomeação de dois representantes não governamentais, a bancada do Poder Executivo ficou em maioria.

Isso tem máxima importância, porque os atos a serem julgados pela AGERGS e, por isso sujeitos a sua regulação ou fiscalização, são da própria Administração direta ou indireta.

O Conselho Superior, para existir, tem de estar com a sua composição plena, ou seja, possuir sete conselheiros nomeados na forma da Lei. O quorum mínimo de dois terços para funcionamento das suas sessões é outra coisa, mas mesmo assim está baseado no cumprimento da nomeação da plenitude do Colegiado.
Tratam-se dos conselheiros governamentais, dos representantes dos usuários e concessionários dos serviços concedidos e de um representante dos funcionários da AGERGS, que neste caso também incorpora o caráter mediador daquela Agência Reguladora, sem tomar partido na sua composição tripartite: Governo – Usuário – Concessionária.

Nestas circunstâncias é possível concluir que as decisões do Conselho Superior da AGERGS estão comprometidas, sujeitas à declaração (eufêmica) de invalidade.

Merecemos mais respeito: Salvem a AGERGS, ou requiem aeternam dona eis (dai-lhes o repouso eterno)!

Caxias do Sul, 22 de maio de 2007

ASSURCON
Juarez Colombo-Presidente/Agenor Basso-Secretário

CPI DOS PEDÁGIOS VALORIZA O PARLAMENTO GAÚCHO


Investigar os contratos de concessão das rodovias no Rio Grande do Sul é um ato legal e necessário. Ao permitir a cobrança de pedágio para que cidadão exerça o direito de ir ou vir, o Estado tem a obrigação de controlar os valores arrecadados para manter sob sua tutela a geração de impostos e aplicação destes em benefício do contribuinte.
O Rio Grande do Sul não possui condições financeiras de promover investimentos em suas estradas, assim sendo, é inadmissível a ineficácia de fiscalização e controle de seus pedágios. Mesmo necessitado, o Estado deixa de verificar os contratos dos mesmos, bem como os custos de operação e arrecadação de valores oriundos de tarifas, que são informados na forma declaratória pelas concessionárias. Sequer o fluxo de veículos nos postos de arrecadação é observado. Não se permite ainda a inobservância do processo licitatório em editais de concorrência, substituindo a melhor oferta de pagamento ou a melhor técnica, por item estranho ao processo; o de maior quilometragem para conservação e manutenção.
A introdução de novos trechos e de novas praças de pedágio, até mesmo em locais inadequados, inclusive áreas urbanas, violou a legislação que criou o Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Tudo isto concedido à iniciativa privada sem nenhum valor de franquia.
Segundo a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERGS), 78% dos usuários consideram elevadas as tarifas cobradas em rodovias concedidas. A mesma agência emitiu parecer afirmando que não foram realizados investimentos nos trechos sob administração das concessionárias. A efetiva proporcionalidade entre o trecho pedagiado, extensão da viagem, e a tarifa cobrada é um direito suprimido do usuário destas estradas. O atual modelo de pedágio é ultrapassado, pois cobra muito, investe pouco e sitia comunidades.
O parlamento gaúcho irá cumprir o seu dever diante da sociedade riograndense, analisando tecnicamente os contratos de concessão, fazendo apontamentos necessários no sentido de melhorar o sistema rodoviário e para que os responsáveis pelas possíveis disparidades sejam submetidos ao crivo da lei.
Gilmar Sossella
Deputado estadual PDT

VIA ALTERNATIVA: UM DIREITO DOS USÁRIOS


As concessionárias possuem o seu equilíbrio econômico financeiro garantido em contrato e a única maneira dos usuários terem o seu assegurado é através da existência de via alternativa.
Nos países do primeiro mundo este direito está garantido para o usuário pois as concessionárias constroem as rodovias e depois cobram pedágios e as existentes permanecem livres para os usuários que não podem ou não querem pagar.
O Laboratório de Sistemas de Transportes da UFRGS – LASTRAN, em trabalho realizado em 1998 para o DAER/RS em apoio ao modelo de concessões através de Pólos de Pedágios trabalhou o conceito de “congestionamento de rodovia”, invertendo completamente a noção original de via alternativa, mas sendo isto conveniente para justificar para os interessados, a proibição da existência de via alternativa para os usuários.
Por outro lado, em nenhuma parte da legislação brasileira (LF n° 8.987/95) ou do estado ( LE n° 10.086/94) ou nos contratos de concessões rodoviárias existe determinação que deva ou não ter via alternativa para os usuários, todavia, em todos os instrumentos legais está claramente posto o direito à modicidade das tarifas para os usuários de rodovias que, junto com o Código do Consumidor, dá aos mesmos, a garantia de não serem explorados pelas concessionárias com a cobrança de tarifas escorchantes. Os contratos de concessões dos Pólos de Pedágios definem o que seja modicidade das tarifas mas unicamente sob a óptica das concessionárias.
A ASSURCON sabe perfeitamente o que é “via alternativa”, mas também, técnicamente sabe que Pólos de Pedágios são uma solução equivocada e que precisam acabar. Acabaram na Argentina que os criou, por que teimamos em mantê-los aqui ?
Não existe infração à lei de “permissões e concessões” e nem aos contratos de concessões rodoviárias pelo fato de se concretizarem vias alternativas para os usuários de rodovias, pois é a única maneira de os usuários de rodovias efetivarem o seu “equilíbrio econômico financeiro” caso não possam ou não queiram pagar, garantido, inclusive pelo Código do Consumidor.
Na prática o que acontece é que as concessionárias de rodovias, quando surge a possibilidade de instalação de uma via alternativa, rapidamente agem junto ao DAER/RS e este sim, ADMINISTRATIVAMENTE, pode impedir a existência de via alternativa aos pedágios.
No Pólo de Caxias do Sul, de quatro praças de pedágios três possuem vias alternativas e nem por isso as arrecadações deixaram de aumentar ano a ano, comprovado nos relatórios oficiais.
Assim, se algum prefeito pode ter alguma dúvida de que esteja infringindo alguma lei por atender a um direito básico dos usuários de rodovias, pode ter a certeza que não, mas que estará irritando as concessionárias e o DAER/RS, não há dúvidas.
Agenor Basso
Secretário Regional e Estadual das
Associações dos Usuários - ASSURCONs

DEP. ROSSANO GONÇALVES É UM BARATO... ACHA QUE O POVO GAÚCHO É IDIOTA!

Simon entra em campo - (Fonte Pioneiro)
Revoltado por ter sido excluído da CPI dos Pedágios, o deputado Alvaro Boessio reclamou ao presidente licenciado do PMDB gaúcho, senador Pedro Simon, durante encontro de formação do partido em Caxias do Sul, no fim de semana (na foto, Simon conversa com o deputado Márcio Biolchi). E as reclamações já surtiram algum efeito. Ontem, Simon ligou para o líder do PMDB na Assembléia, Edson Brum, e ordenou que as indicações da sigla à CPI sejam rediscutidas na reunião de bancada agendada para hoje. Boessio está na expectativa de ser incluído no grupo. Resta saber se a bancada vai seguir mesmo a orientação de Simon.
PDT decide - (Fonte Pioneiro)
Está prevista para hoje, às 12h30min, a reunião da bancada do PDT na Assembléia que irá definir o segundo indicado da sigla para o grupo de titulares da CPI dos Pedágios - o primeiro indicado é Gilmar Sossella, futuro presidente da comissão. Nos bastidores, comenta-se que cresceram as chances de Kalil Sehbe ou mesmo Paulo Azeredo ocuparem a vaga. Ambos são nomes defendidos pelos articuladores da CPI. O governista Rossano Gonçalves (foto abaixo), no entanto, corre por fora e, se for o indicado, dará maioria para a situação. Nesse caso, sustenta a oposição, a CPI será chapa-branca.



No Piratini - (Fonte Zero Hora)
Saiu no Diário Oficial: Natália Gonçalves, filha do deputado Rossano Gonçalves (PDT), foi nomeada pela governadora Yeda Crusius como assistente de Assessoria de Imprensa. Aliado informal do governo, Rossano diz não ter nada a ver com o convite: - Minha filha está impedida (pela lei antinepotismo) de trabalhar na Assembléia, mas ela é uma profissional e caminha com as próprias pernas.


Nota: Solenemente juramos: NÓS ACREDITAMOS!


Marisa x Moreira - (Fonte Pioneiro)
A bancada do PT na Assembléia se reuniu ontem e bateu o martelo: a deputada Marisa Formolo será indicada como candidata à relatoria da CPI dos Pedágios. Os petistas, que deram 10 assinaturas para formar a comissão - o maior número da Casa - , acreditam que a relatoria deve ficar com o partido. Marisa disputará a relatoria com o deputado Alceu Moreira (PMDB), o mais cotado para ser o indicado da base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB) ao cargo.

segunda-feira, 21 de maio de 2007

PROMOVER MELHORIAS EM ESTRADAS QUE SERVEM COMO DESVIOS DE PEDÁGIOS ESTÁ VIRANDO MANIA




Fonte do Texto - Stefan Ligocki - 21/05/2007 - Jornal Pioneiro
Por uma CPI eficiente
Independentemente de a CPI dos Pedágios da Assembléia ficar com maioria situacionista ou oposicionista a partir das indicações dos deputados que serão feitas no decorrer desta semana, é fundamental que a comissão que investigará os contratos de concessões rodoviárias do Estado faça um trabalho isento e eficiente. Ao longo dos últimos anos, as CPIs, tanto na Assembléia quanto no Congresso Nacional, caíram em descrédito por conta do seu uso como palanque político ou como meio de livrar a pele de políticos que não respeitaram o mandato que lhes foi concedido pela população. No caso da CPI dos Pedágios, se a base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB) confirmar as expectativas e conquistar a relatoria, é importante que não faça um trabalho chapa-branca. Ao mesmo tempo, se a oposição por ventura obtiver a vaga de relator, não pode realizar um trabalho visando única e exclusivamente a prejudicar o Piratini. Seja de quem for a relatoria, os gaúchos esperam que a CPI apure as supostas irregularidades dos pedágios privados e, principalmente, não termine em pizza.
Desviomania
Promover melhorias em estradas que servem como desvios de pedágios está virando mania entre as prefeituras do Nordeste Gaúcho. Depois dos Executivos de Farroupilha e Caxias do Sul, agora é a vez de a prefeitura de Boa Vista do Sul, cidade de 3 mil habitantes que fica a 18 quilômetros de Garibaldi. O prefeito do município, Paulo Bagatini (PT), conseguiu a aprovação do Legislativo para asfaltar e alargar cinco quilômetros de uma estrada na localidade de São Luiz de Castro. - É uma antiga reivindicação dos moradores, que sofrem com a poeira levantada por carros e caminhões que passam a todo momento pela estrada para desviar do pedágio na Rota do Sol - conta.
Vale quanto custa
A obra em Boa Vista do Sul custará caro, cerca de R$ 1 milhão, mas Bagattini acredita que vale cada centavo. - Vamos usar material da melhor qualidade, pois é uma estrada que é usada para escoar a produção de milho, frango e outros produtos. E ninguém aceita o pedágio aqui, fica no meio da cidade. Nós temos de fazer a nossa parte - informa o prefeito, acrescentando que empresas já deixaram de se instalar no município por causa da praça de pedágio da Sulvias.
***
Em tempo: Paulo Bagatini diz que já recebeu informações de que a concessionária planeja transferir a praça de pedágio para outro ponto da mesma estrada, a fim de inviabilizar o uso da rota alternativa ao pedágio.
Palanque
- Os vereadores Evandro Ballardin e Tchony, do PMDB de São Marcos, protocolaram no Legislativo local uma moção de apoio à indicação de Alvaro Boessio para fazer parte da CPI dos Pedágios. - O ex-deputado do PMDB Alcides Saldanha assume hoje a presidência da Agergs.
A propósito
DúvidaDaqui a 120 dias, quando estiver concluída, qual será o resultado prático da CPI dos Pedágios na vida dos gaúchos?

domingo, 20 de maio de 2007

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS


FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS




Vereadoras e Vereadores do Rio Grande do Sul,


CONVITE

Ao cumprimentá-los (as) cordialmente vimos, por meio deste, convidar Vossas Senhorias para o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS agendado para o dia 12 de junho de 2007, às 17 horas. O encontro acontecerá na SALA JOÃO NEVES DA FONTOURA (PLENARINHO) - Localizada no prédio principal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no 3º andar, em Porto Alegre.
Na oportunidade estaremos tratando do lançamento da Frente, bem como, da eleição dos representantes e estabelecimento do cronograma de atividades que serão desenvolvidas pelos Vereadores objetivando evitar a prorrogação dos contratos de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul.


Atenciosamente,



Vereador Edio Elói Frizzo
Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Pedágios da Câmara Municipal de Caxias do Sul


Maiores Informações: Pelo telefone (54) 3218.1623.
PARA FAZER PARTE DA FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS É PRECISO DECLARAR SUA ADESÃO ATRAVÉS DO E-MAIL ABAIXO INFORMANDO: NOME COMPLETO, TELEFONE E EM QUAL CÂMARA É VEREADOR:

sábado, 19 de maio de 2007

GRITARIA ESTADUAL


Fonte do Texto: Jornal Pioneiro - 19.05.07 - Foto de Paulo Dias e Marcelo Bertani/AL
A CPI está criada. E agora?
Em meio à expectativa de que não tenha resultados satisfatórios, na sexta-feira finalmente foi criada a CPI dos Pedágios na Assembléia. O presidente da Casa, Frederico Antunes (PP), entregou ao futuro presidente da CPI, Gilmar Sossella (PDT), parecer favorável da procuradoria do Legislativo à instalação da comissão (foto). Na segunda-feira, a CPI será publicada no Diário Oficial da Assembléia, e a partir daí as bancadas têm cinco dias para indicar os 12 membros titulares e os 12 suplentes, e outros três dias para efetivamente instalar a comissão. O prazo para indicação do relator termina em 30 de maio. A CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos, sendo prorrogável por mais dois meses. É exatamente na disputa pelo cargo de relator que se concentram as manobras da base aliada ao governo Yeda Crusius (PSDB) para esvaziar a CPI, o que poderá comprometer o trabalho da comissão. O PMDB já excluiu o deputado Alvaro Boessio do grupo de titulares e o PDT deve fazer o mesmo com Kalil Sehbe. Por conta desses movimentos, os governistas devem somar sete votos e evitar que a petista Marisa Formolo fique com a relatoria. Um dos dois peemedebistas, Alceu Moreira ou Edson Brum, deve ser eleito relator. A oposição diz que, se isso ocorrer, a CPI será chapa-branca. A próxima semana será decisiva para definir o destino da CPI dos Pedágios.
Oposição se articula
Os articuladores da CPI dos Pedágios se esforçam para que a comissão não seja esvaziada. De acordo com o deputado Gilmar Sossella (PDT), a segunda vaga do PDT na comissão ainda não está definida. Na oposição, há grande preocupação de que o governista Rossano Gonçalves ocupe a vaga do PDT, o que poderia complicar os planos dos oposicionistas de garantir a relatoria da CPI à Marisa Formolo (PT). - A bancada tem outros cinco deputados que assinaram a CPI. Não faz sentido que seja o Rossano - argumenta Sossella. Marisa também trabalha para assegurar a relatoria. Ela já ligou para o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) para que ele intervenha junto à bancada do PMDB e recoloque Alvaro Boessio na CPI. Boessio pretendia votar em Marisa para relatora.
Gritaria estadual
A Assembléia realizou na Câmara de Vereadores de Pelotas, na noite de quinta-feira, a sétima audiência pública sobre o modelo de concessões rodoviárias do Estado. Lideranças políticas e empresariais e usuários de rodovias lotaram o plenário da Casa e foram unânimes nas críticas aos pedágios privados - assim como já havia ocorrido em outras cinco audiências pelo Estado, em Vacaria, Caxias do Sul, Viamão, Carazinho e Lajeado.
Ajuda de Simon
Afastado do grupo de titulares da CPI dos Pedágios pelo próprio partido, o deputado Alvaro Boessio (PMDB) já pediu ao senador caxiense Pedro Simon, presidente estadual do PMDB, que interceda junto à bancada da sigla na Assembléia. Segundo Boessio, Simon tentará sensibilizar o restante da bancada. Hoje, Simon e os deputados do PMDB Eliseu Padilha (federal) e Márcio Biolchi (estadual) estarão em Caxias, a partir das 9h, no Hotel Samuara, para coordenar um curso de formação política do diretório estadual do PMDB. Será uma boa oportunidade para que os peemedebistas caxienses façam suas reclamações pessoalmente em relação ao afastamento de Boessio da CPI dos Pedágios.
***
Em tempo: Boessio também estará na atividade do PMDB gaúcho em Caxias, e pretende reforçar seu pedido a Simon.
A propósito
Maioria
De seis dos sete deputados estaduais pedetistas apoiaram a CPI dos Pedágios, dá para acreditar que a bancada do PDT correrá o risco de se desgastar indicando Rossano Gonçalves, o único que não assinou o pedido de criação da comissão?

sexta-feira, 18 de maio de 2007

ROTA DA CIDADANIA - FARROUPILHA - RS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º - XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;


Placa colocada no Desvio do Pedágio de Farroupilha/RS (Out Door) pelos cidadãos indignados. Sugestão para deputados traidores do povo usarem como tela de proteção em seus computadores. O Rio Grande do Sul continua se mobilizando. Abaixo a manifestação de um cidadão:
CPI dos Pedágios (Publicada no Jornal Pioneiro de 18.05.07)
Ao ler a sobre a CPI dos Pedágios, mais uma vez deparamos com uma traição da Assembléia Legislativa contra o povo gaúcho. Tenham decência, senhores deputados, e investiguem com seriedade esses pedágios que coagem e sitiam o povo da Serra.
Robinson Ribeiro
Caxias do Sul
FOTO: ASSURCON/RS

DEPUTADOS CLASSIFICAM MODELO ATUAL DE PEDÁGIO COMO ERRADO E ULTRAPASSADO


Marinella Peruzzo Agência de Notícias 23:20 - 17/05/2007 Publicação: . Foto: Marcelo Bertani
Comissão discute modelo de pedágios em Pelotas.
O modelo atual de pedágios no Rio Grande do Sul é errado e ultrapassado na opinião dos deputados que compareceram à audiência pública promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Pelotas. “Estamos alertando a população contra uma modelagem de pedágios ultrapassada”, declarou a deputada Stela Farias (PT), presidente da comissão. “Copiamos da Argentina um sistema que não deu certo”. Segundo ela, a população deve se mobilizar contra a prorrogação por mais 15 anos dos contratos de concessão de rodovias. “O governo do Estado tem um projeto pronto (Duplica RS) nesse sentido”.
A deputada destacou o consenso observado na audiência desta quinta-feira (17), transcorrida das 19 às 22h. “Ouvimos manifestos de muita emoção de quem sofre na carne as agruras de um modelo que não pode ser mantido. Acho que foi uma das melhores audiências que tivemos até agora em razão do compromisso dos participantes”. Ela lembrou que no dia 12 de junho, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, vereadores de vários municípios gaúchos estarão lançando uma frente contra o modelo de pedágios vigente.
O deputado Gilmar Sossela (PDT), autor da proposta de uma CPI no Parlamento estadual que pretende investigar os pólos de pedágios no Estado, ressaltou que o valor das tarifas é muito elevado em comparação com os benefícios obtidos pelos usuários de rodovias. O parlamentar informou que nesta sexta-feira (18) a Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa deverá dar seu parecer ao pedido de CPI, que foi reapresentado ao órgão técnico. O pedido anterior havia sido rejeitado sob a alegação de não conter o prazo de duração dos trabalhos da comissão. As bancadas terão cinco dias para indicar seus representantes, que constituirão um grupo de 12 parlamentares. Segundo Sossela, o documento entregue à procuradoria contém nove pontos para justificar a instalação de uma CPI. Um dos itens se refere à ausência de controle nas cancelas de quantos veículos passam pelos pedágios.
O deputado Dionilso Marcon (PT) sugere que seja feito um plebiscito sobre a proposta de prorrogação dos contratos. “A população é que deve decidir se quer ou não os pedágios”, declarou. “Um caminhão que parte de Vacaria em direção a Rio Grande gasta R$ 400 em pedágios. Então em vez de ir a Rio Grande, ele vai para Itajaí, em Santa Catarina”.
“Gostaríamos que os pedágios funcionassem”, disse o presidente da Câmara Municipal de Pelotas. “Com essa proliferação de cancelas, é mais fácil usar o porto de Santa Catarina”, complementou. “Da forma como o pedágio funciona hoje, não interessa a nenhum de nós”, disse Jacques Adolpho Reydams, secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Pelotas. “Queremos tranqüilidade, segurança e, acima de tudo, trafegabilidade, que a arrecadação dos tributos seja revertida em beneficios”, considerou o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso.
O secretário executivo da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon/Serra), Agenor Basso, afirmou que o processo de concessão de rodovias está equivocado desde a sua raiz. “No Brasil, nós doamos as estradas, em outros países as concessionárias constróem as estradas. Não temos vias alternativas, enquanto em outros países elas estão garantidas pela lei. Estamos, como na época de Tiradentes, sob a lei da derrama”.
Concessões
Nove concessionárias privadas de rodovias, reunindo 35 praças de pedágios, operam no Rio Grande do Sul. São elas: Metrovias, Covias, Rodosul, Brita, Coviplan, Santa Cruz e Sulvias, pelo Programa Estadual de Concessão de Rodovias, e Concepa e Ecosul, pelo Programa Federal de Concessão de Rodovias. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) administra outras quatro praças nos municípios de Passo Fundo, Campo Bom e Portão.
Em Pelotas, as cinco praças de pedágio pertencem ao programa federal e são administradas pela empresa Ecosul. Em 2000, o contrato com a concessionária foi prorrogado por 12 anos e três meses, além dos 15 anos previstos no contrato inicial, firmado em 1998 pelo então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. Diferentemente do que ocorre em outros municípios, o que está em questão em Pelotas não é a prorrogação dos contratos, mas a validade ou regularidade do processo realizado.
PresençasParticiparam da audiência pública em Pelotas, além dos deputados Stela Farias (PT), Gilmar Sossela (PDT) e Dionilso Marcon (PT), o presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Otávio Soares, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Jacques Adolpho Gastão Reydams, o secretário executivo da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon/Serra), Agenor Basso, e o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso. Presentes também vereadores de São Lourenço do Sul, Arroio do Padre, Charqueadas, Rio Grande, Viamão e Canguçu.

SOLIDARIEDADE A BOESSIO

Fonte do Texto: Jornal Pioneiro - Mirante - 18 de maio de 2007
Solidariedade a Boessio
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou moção de apoio e solidariedade ao deputado farroupilhense Alvaro Boessio (PMDB), que foi escanteado da CPI dos Pedágios pelo próprio partido. Na sessão de ontem e de quarta-feira, parlamentares reclamaram da decisão da bancada do PMDB na Assembléia. As críticas mais fortes, aliás, vieram de Deoclecio da Silva, Geni Peteffi e Felipe Gremelmaier, todos do PMDB. Os peemedebistas caxienses devem ficar ainda mais irritados com o que vem por aí: o deputado Edson Brum, líder da bancada e apontado como autor intelectual do afastamento de Boessio, deve ser eleito o relator da CPI. Se a imagem do PMDB já estava péssima, imagine agora.
Apelo ao governo
O deputado Francisco Appio (PP) , coordenador da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios Privados, apelou ontem, em discurso na Assembléia, para que as bancadas de PMDB e PDT não esvaziem a CPI dos Pedágios por meio de indicações de deputados governistas que sequer assinaram o requerimento que cria a comissão. - Do jeito que o cenário está se armando, será uma CPI chapa-branca. É grave essa movimentação do governo para esvaziar a CPI - sustenta Appio.
Foice chapa-branca
O parlamentar de Vacaria informa ainda que votou a favor da criação da Comissão de Representação Externa das Estradas - espécie de resposta à CPI dos Pedágios que está sendo apontada como chapa-branca, principalmente por ter o governista Rossano Gonçalves (PDT) como coordenador. - Quanto mais foice, mais roçado - explica Francisco Appio.
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Em tempo: nos bastidores da Assembléia, comenta-se que Rossano Gonçalves já garantiu lugar entre os titulares da CPI dos Pedágios, o que deve sepultar o sonho da oposição de ficar com a relatoria.
Agora é guerra
Na iminência de perder o cargo de relatora da CPI dos Pedágios por conta das manobras da base aliada ao governo estadual, a deputada Marisa Formolo (PT) partiu para o ataque ontem, em entrevistas a rádios da região. A petista disse que a conduta do PMDB e do PP é de quem quer disfarçar, não investigar. Marisa também afirmou que as manobras não são apenas do governo Yeda Crusius (PSDB), mas das concessionárias de rodovias.
Mais
Novo presidenteEx-deputado estadual do PMDB, Alcides Saldanha foi eleito novo presidente do Conselho Superior da Agergs. Ele substituirá Guilherme Villela, que encerra seu mandato hoje. Villela ainda precisa ter sua permanência como conselheiro aprovada pela Assembléia. Deputados da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios articulam a obstrução da votação, agendada para terça-feira.
A propósito
2008
O PMDB gaúcho já está preparando o discurso para a eleição municipal do ano que vem, quando for cobrado por ter trabalhado contra a CPI dos Pedágios?

quinta-feira, 17 de maio de 2007

PEDETISTA DENUNCIA MANOBRA DO PRÓPRIO PARTIDO PARA TIRAR RELATORIA DE CPI DA DEPUTADA MARISA FORMOLO


17/05/2007 19:45:13 - O vereador Vinícius Ribeiro (PDT) denunciou, durante a sessão desta da Câmara desta quinta-feira, que há uma manobra do partido ao qual ele faz parte para evitar que a deputada Marisa Formolo (PT) seja a relatora da CPI dos Pedágios. O pedetista Rossano Gonçalves estaria disposto a pedir o encerramento da Comissão de Representação Externa das Estradas caso fosse o segundo indicado do partido na CPI. O primeiro é o cotado a presidente, Gilmar Sossela. Com isso, haveria votos suficientes para que Marisa não ficasse como relatora. E, de acordo com Vinícius Ribeiro, também não haveria votos suficientes para que a Comissão Parlamentar de Inquérito prosseguisse os trabalhos da melhor forma. Durante a sessão ordinária da Câmara, foi aprovada por unanimidade uma moção de apoio e solidariedade ao deputado Álvaro Boessio (PMDB), que não foi indicado pela sigla a participar da CPI. Boessio é um dos líderes da luta contra os pedágios. A peemedebista Geni Peteffi ressaltou que, mesmo fora do grupo, o farroupilhense deve trabalhar mais nas investigações do que os deputados Edson Brum e Alceu Moreira, que fazem parte da CPI e foram os responsáveis pela exclusão de Boessio. O líder da bancada do PMDB na Câmara, Alaor de Oliveira, que havia ficado na suplência antes de Boessio na legislatura anterior no parlamento gaúcho e cedeu espaço ao farroupilhense, disse que engrossa a fila dos descontentes com os pedágios e as concessionárias.
Autor(a): Marjulie AngoneseFonte: Rádio São Francisco Sat

CHEIRO DE PIZZA NO RIO GRANDE DO SUL


Fonte do Texto: Jornal Pioneiro - Stefan Ligocki - 17/05/2007 - Ilustração: Jornal Pioneiro
A CPI passa pelo PDT
Apesar do cheiro de pizza por conta da exclusão do deputado Alvaro Boessio (PMDB), os articuladores da CPI dos Pedágios ainda tentam incluir na comissão deputados não-alinhados à base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB). O objetivo é evitar que a relatoria caia em mãos governistas, o que poderia transformar a CPI em chapa-branca. Hoje, a oposição acredita que já tem cinco dos 12 votos dos integrantes da comissão: dois do PT, um do DEM, um do PP e um do PDT. Mas é exatamente pelo PDT que passa o futuro da CPI. Se o caxiense Kalil Sehbe não for o segundo indicado do partido - o primeiro é Gilmar Sossella, provável presidente - há boas chances de os oposicionistas não obterem os seis votos necessários para empatar a contagem com a situação. No caso de empate, Sossella daria voto de minerva para que a relatoria fique com a petista Marisa Formolo. - Eu gostaria muito de estar entre os 12 titulares da CPI, mas dependo da escolha da minha bancada - explica Kalil, um dos principais articuladores da CPI. Até a próxima terça-feira, o PDT decidirá os seus dois indicados.
Comissão chapa-branca?
Apesar dos protestos da oposição, a Comissão de Representação Externa das Estradas foi instalada ontem na Assembléia Legislativa. O grupo terá 30 dias para apurar questões relacionadas às concessões rodoviárias do Estado e à situação da malha rodoviária gaúcha. O coordenador da comissão é o deputado governista Rossano Gonçalves (PDT). Ele garante que a comissão não será chapa branca - apesar de ter nascido como resposta à CPI dos Pedágios.- Essa comissão é desnecessária porque não pode obrigar ninguém a depor ou mesmo quebrar sigilos, como faria uma CPI - sustenta a deputada Marisa Formolo (PT), que ontem participou da instalação. A comissão pretende ouvir os três últimos governadores do Estado - Antônio Britto (sem partido), Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB) para chegar às conclusões. Na próxima sexta-feira, o grupo se reúne para definir o cronograma de atividades. Nos bastidores da Assembléia, comenta-se que se Rossano Gonçalves obter a segunda vaga do PDT na CPI dos Pedágios, a nova comissão será extinta.
Forças estranhas
Escanteado da CPI dos Pedágios pelo PMDB, o deputado Alvaro Boessio divulgou ontem uma contundente nota oficial para expressar a sua indignação.- A não-indicação de meu nome para a CPI só pode ser atribuída a forças estranhas e a interesses daqueles que detêm o poder - afirmou Boessio. O peemedebista pretende procurar o presidente estadual de sua sigla, Pedro Simon, para garantir a vaga na comissão.
Suplente fora
A coluna procurou ontem o líder do PMDB na Assembléia, Edson Brum, para saber qual foi o critério usado pela bancada para excluir Alvaro Boessio do grupo de 12 titulares da CPI dos Pedágios. Segundo Brum, Boessio não foi excluído, pois está na suplência da comissão. - Ele também não é deputado titular. E se daqui a pouco ele volta para a suplência, como fica?- questionou Brum. Em seguida, Brum emendou: - Olha, pra mim não tem nem um fato para fazer essa CPI.
Medo no ar
Aliás, nos bastidores da Assembléia circula a informação de que quem está se esforçando mesmo para inviabilizar a CPI dos Pedágios não são interlocutores do atual governo estadual, mas integrantes antigos do PMDB. Esses peemedebistas temem que alguma informação descoberta pela CPI em relação ao governo Antônio Britto (1995-1998), responsável pela criação das concessões rodoviárias, possa comprometer carreiras políticas. Britto, é bom lembrar, era do PMDB quando governou o Estado.
Em tempo: o deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB) também foi excluído da CPI dos Pedágios por sua própria sigla, mas ao contrário de seu colega Alvaro Boessio, preferiu permanecer calado.
Mais
Chega pra lá

Entre os motivos que levaram a base aliada na Assembléia a esvaziar a CPI dos Pedágios também está a provável convocação do assessor jurídico da Assurcon, Marcus Gravina, para atuar nos trabalhos técnicos da comissão. Profundo conhecedor dos contratos de concessão, Gravina poderia trazer à tona elementos que complicariam a intenção do governo estadual de prorrogar os pedágios privados do Estado.
A propósito
Inócuo

Sem Alvaro Boessio e Kalil Sehbe entre os titulares e Marisa Formolo fora da relatoria, dá para imaginar qual será o resultado da CPI dos Pedágios?

quarta-feira, 16 de maio de 2007

"O QUE OCORREU FOI UMA TRAIÇÃO"

Notícias - 16/05/2007 20:33:16 -
Vereadores do PMDB estão indignados com atitude de colegas de partido frente a deputado farroupilhense.
Os parlamentares peemedebistas da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul disseram estar envergonhados com a posição de dois deputados do partido que fizeram uma manobra para deixar de fora da CPI dos pedágios o deputado farroupilhense Álvaro Boéssio. Em entrevista à Rádio São Francisco Sat, Boessio disse que “não sabia que o poder econômico era tão forte na Assembléia Legislativa” e afirmou que está percebendo a formação de um grupo político envolvendo também outros partidos que pretendem defender os interesses das concessionárias. De acordo com o parlamentar, entre os argumentos dos colegas de bancada, Alceu Moreira e Edson Brum, estaria o fato de ele ser um defensor “muito” ativo dos usuários. Quem iniciou as manifestações em favor de Boéssio foi Deoclécio da Silva, que afirmou que a sigla deveria sair do governo estadual. Ele chamou o partido de carguista. A líder do governo municipal na Câmara, Geni Peteffi, falou que está começando a repensar suas posições políticas. Ela disse que o que ocorreu foi uma traição. Geni pretende encaminhar nesta quarta-feira uma moção de apoio à postura do farroupilhense. Felipe Gremelmaier juntou-se ao coro, ressaltando que os deputados devem uma explicação ao partido e à sociedade gaúcha. Edson da Rosa ratificou a posição dos colegas, dizendo que é por essas situações que a classe política entra em descrédito.
Autor(a): Marjulie Angonese - Fonte: Rádio São Francisco Sat