quarta-feira, 16 de maio de 2007

OS TENTÁCULOS ESTÃO PRODUZINDO A OPERAÇÃO ABAFADOR


Fonte do Texto: Stefan Ligocki - 16/05/2007 - Fotos e ilustrações: FNURP

Operação abafa
Como o novo requerimento que pede a criação da CPI dos Pedágios deve obter um parecer favorável da procuradoria jurídica da Assembléia Legislativa hoje, ontem a base aliada ao governo estadual começou a se articular para minar o trabalho da comissão. A bancada do PMDB, principal aliado do governo Yeda Crusius (PSDB), tratou de escantear o deputado Alvaro Boessio (PMDB) do grupo de 12 parlamentares que irão integrar a CPI. Apesar de ser um dos principais articuladores da comissão, Boessio acabou excluído das indicações do PMDB para a CPI. Os deputados governistas Edson Brum e Alceu Moreira foram os dois escolhidos. A manobra tem o objetivo de garantir aos governistas a maioria na comissão e, dessa forma, indicar o relator - cargo que, até ontem, estava praticamente garantido para a oposicionista Marisa Formolo (PT). Juntos, PT e PDT, que apóiam a CPI, vão contar com apenas quatro votos. DEM (1), PPS (1), PTB (1), PSDB (1), PMDB (2) e PP (2) somarão oito votos e devem definir quem ficará com a relatoria. É bom lembrar que, no PP, só Francisco Appio assinou a CPI dos Pedágios, e até ele pode ser excluído das indicações de sua sigla. Nos bastidores, comenta-se que, garantindo a relatoria, a base aliada irá realizar um trabalho para evitar qualquer desconforto ao Piratini. A meta é evitar que a intenção do governo de prorrogar os pedágios privados seja atrapalhada pela CPI.
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Mais rápido que a CPI
Outro movimento da base aliada deve colaborar para esvaziar a CPI dos Pedágios. Por 29 votos a 13, o plenário da Casa aprovou ontem a criação de uma Comissão Externa para tratar das estradas gaúchas e de suas concessões. A intenção da comissão, proposta pela Mesa Diretora, é ouvir ex-governadores e ex-secretários de transportes em 30 dias. Ou seja, antes da CPI. Ontem, o deputado Raul Pont (PT) enfatizou, em vão, que a nova comissão não precisava ser instalada, já que, além da CPI, existe na Casa a Comissão Especial do Programa de Integração da Malha Rodoviária do Estado. Na Assembléia, há quem garanta que comissões externas só devem ser criadas em situações de emergência, o que não existiria neste caso.
Eles não desistem
Apesar dos movimentos de ontem da base governista na Assembléia para esvaziar a CPI dos Pedágios, nos bastidores da oposição há um sentimento de que nem tudo está perdido. Como a Comissão Externa aprovada ontem não terá o poder de convocar pessoas para depôr nem quebrar o sigilo fiscal ou bancário de qualquer depoente, oposicionistas entendem que a nova comissão não chegará a resultado algum em 30 dias. Na dúvida, a oposição se esforça para garantir ainda a maioria dos votos entre os 12 integrantes da CPI dos Pedágios. Uma missão difícil.
Convocação à Agergs
Ontem pela manhã, antes das manobras da base aliada para esvaziar a CPI dos Pedágios, a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios da Assembléia se reuniu para avaliar o trabalho da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Acompanhado do colegas Alvaro Boessio (PMDB), Gilmar Sossella (PDT) e Stela Farias (PT), o deputado Francisco Appio (PP), voltou a salientar que, mais de dez anos após ser criada, a Agergs é incapaz de aplicar sanções às concessionárias. A próxima reunião da Comissão de Serviços Públicos, presidida por Stela Farias, deverá votar um requerimento para convocar o atual presidente da entidade, Guilherme Socias Villela, a comparecer à Assembléia.
A propósito
Renovação
Com a CPI dos Pedágios esvaziada, o que impedirá o governo estadual de aprovar a prorrogação dos contratos dos pedágios privados na Assembléia em breve?

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