quinta-feira, 10 de maio de 2007

PECR-RS - (RELATÓRIO DO DAER, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006)


PÓLO RODOVIÁRIO METROPOLITANO – PR1
Receita R$ 57.767.407,01
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 1.557.341,96
16 Taxa de Fiscalização – DAER 844.323,94
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 488.541,00
18 ISSQN 2.879.480,53
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 2.445.287,90
Total dos itens 6.883.443,10
PÓLO RODOVIÁRIO DE CAXIAS DO SUL – PR2
Receita R$ 39.483.492,30
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 1.719.015,86
16 Taxa de Fiscalização – DAER 1.044.706,36
17 Taxa de Fiscalização – AGERGS 362.500.35
18 ISSQN 2.021.593,44
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 1.792,577,66
Total dos itens 6.940.339,40
PÓLO RODOVIÁRIO VACARIA – PR3

Receita R$ 24.476.497,63
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 319.900,03
16 Taxa de Fiscalização – DAER 1.496.546,39
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 250.031,59
18 ISSQN 1.201.940,38
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 2.884.779,42
Total dos itens 6.153.197,50
PÓLO RODOVIÁRIO DE GRAMADO – PR4

Receita R$ 12.930.179,40
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 131.390,00
16 Taxa de fiscalização - DAER 920.296,00
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 147.393,85
18 ISSQN 660.974,09
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 716.606,64
Total dos itens 2.576.660,40
PÓLO RODOVIÁRIO DE CARAZINHO – PR5

Receita R$ 35.800.126,00
Despesas itens: 9 Consultoria (Jurídica e tributária) R$ 294.596,97
16 Taxa de Fiscalização – DAER 779.794,93
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 299.431,52
18 ISSQN 1.741.540,29
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 1.801.191,47
Total dos itens 4.916.555,00
PÓLO RODOVIÁRIO DE SANTA CRUZ DO SUL – PR6
Receita R$ 29.805.780,00
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 206.325,35
16 Taxa de Fiscalização – DAER 826.548,50
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 305.828,11
18 ISSQN 1.457.636,13
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 1.098.534,32
Total dos itens 3.894.872,30
PÓLO RODOVIÁRIO DE LAJEADO – PR7
Receita R$ 65.726.920.00
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) RS 1.400.789,47
16 Taxa de Fiscalização – DAER 844.323,94
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 535.842,60
18 ISSQN 3.238.930,62
23 Impostos, Taxas, Pis, Confins 2.823.429,03
Total dos itens 8.849.315,50
RESUMO ANO 2006
Receita total R$ 265.990.402,34
Despesas itens: 9 Consultoria (jurídica e tributária) R$ 5.629.359,64
16 Taxa de Fiscalização – DAER 6.756.540,05
17 Taxa de Fiscalização AGERGS 2.389.469,02
18 ISSQN 13.202.095,48
23 Impostos, Taxas, Pis. Confins 13.562.406,44

Obs.: A tabela relativa às despesas do PECR (Pólos citados) é composta de 24 itens. Inicia pelo número 1-Mão de Obra Administrativa e termina no número 24-Outros Gastos. Os cinco itens destacados correspondem a valores que não seriam devidos em caso de exploração direta dos pólos de pedágios (Comunitários) pelo DAER e não são todos entre os 24 itens que ainda poderiam ser abatidos. Este peso todo recai sobre os usuários das vias pedagiadas, que acabam suportando, cumulativamente, a carga tributária das concessionárias. Esta é uma pequena comprovação de que o valor dos pedágios no Rio Grande do Sul, podem e devem ser mais baratos – TARIFA MÓDICA.

Segundo o Relatório oficial do DAER, os Pólos Metropolitano (Metrovias SA – sócios: Construtora Sultepa, 27,27%; Brasília Guaíba, 24,24%; Toniolo Busnello, 24,24%; Construtora Castilhos, 24,24%) – Caxias do Sul (Convias SA – sócios: Pedrasul Construtora, 26,47%; Toniolo Busnello, 24,49%; Construtora Castilhos, 24,52%; Brasília Guaíba, 24,52%) e Lajeado (Sulvias SA – sócios: Construtora Sultepa, 26,47%; Brasília Guaíba, 24,52%; Toniolo Busnello, 24,52%; Construtora Castilhos, 24,49% - dados extraídos estudo da AGERGS, junho 2005) não tiveram nenhuma despesa com “Comunicação Social – Propaganda e Marketing”, mas juntas somaram R$ 4.677.147,71 com “Consultoria – Jurídica e Tributária”.

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