segunda-feira, 14 de maio de 2007

INSISTINDO NO ERRO

Novamente estão nas manchetes as concessões rodoviárias federais, pois as pressões dos interessados em ter as estradas prontas é descomunal.
As empreiteiras se infiltraram em todo o tecido público do Estado Brasileiro.
Capturaram as Agências Reguladoras, elegeram Deputados Estaduais, Federais e Senadores, nomeiam Ministros e exercem o poder de fato .
As concessões rodoviárias são um dos exemplos mais nefastos de ações que subjugam o setor produtivo da nação sugando grande parte do esforço de tornar os produtos competitivos e aos mesmo tempo que os cidadãos usuários de rodovias são transformados em contribuintes obrigatórios se quiserem sair de uma região para outra.
Através de verdadeiros prepostos no Congresso Nacional eliminaram da Constituição o Fundo Rodoviário Nacional, estrangulando o setor rodoviário. Imediatamente se apresentaram como os salvadores do patrimônio público, todavia a condição imposta foi a mais deletéria possível ou seja, receber as estradas em boas condições e cobrar pedágios para mantê-las.
Mas e os usuários de rodovias que não podem ou não querem pagar pedágios, qual é a opção que lhes oferecem ? Nenhuma.
O Brasil tem que estar sob um verdadeiro torniquete das concessionárias, amordaçado pelo seu poder econômico, subjugado às determinações de seus títeres, comandado por seus agentes infiltrados em todas as esferas de poder e o país de joelhos, sob a vergasta de suas tarifas de pedágios escorchantes e das ameaças de milionárias indenizações caso algum governante faça simples menção de mudar esta deprimente situação.
Encontraram uma mina de ouro no asfalto, tudo precisa e deve ser posto em ação para garantir sua exploração “ad infinitum” e para isto os fins justificam os meios.
O argumento mais falacioso usado e repetido é o do crime praticado na Constituição de 1988 com a extinção do Fundo Rodoviário Nacional - FRN, “o Governo não tem dinheiro”. Diante disto, querem bordar o país de praças de pedágios e para atingir este objetivo a estrutura de pessoal infiltrada está posicionada em todas as áreas e agindo.
Qual é a dificuldade que começaram ter ?
O surgimento de cidadãos com espírito público em cargos de chefia na esfera Governamental Federal, em Legislativos Estaduais, em Câmaras Municipais de Vereadores ou em Associações de Usuários de Rodovias que passaram a reagir diante de tamanha prepotência, ganância e verdadeira selvageria praticada pelas concessionárias de rodovias contra a sociedade civil e a economia do nosso país.
O modelo de concessões rodoviárias no Brasil é o instrumento de corrupção que ainda não ganhou as manchetes dos meios de comunicação e dificilmente ganhará, pois os mesmos estão sendo financiados de todas as maneiras, calando-os para a verdade dos fatos.
A absurda pressão sobre o Governo Federal para que libere as concessões rodoviárias de 3.100 km mediante “leilão”(!!!) é a síntese do que afirmamos. Construir novas auto-estradas ? ...nem pensar! O negócio da China é ganhar estradas prontas e cobrar pedágios durante décadas.
A situação do RGS é exemplar neste sentido.
Assumiu um Secretário de Infra-estrutura e Logística que esteve na condição de executivo de empreiteira. Trouxe para Diretor Geral do DAER/RS um cidadão afinado com a concessionária da região de onde veio. Manteve dois outros diretores que sempre demonstraram que as concessionárias de rodovias possuem prioridade em suas ações e levou para junto de si o ex-Diretor Geral do DAER/RS. Será que há necessidade de maiores esclarecimentos para a insistência que fazem em prorrogar os contratos das concessionárias sete anos antes do prazo final ?
Em nível Federal as interessadas nas concessões rodoviárias empurram o Governo contra a parede exigindo que lhes entregue as estradas, como se isto fosse um direito que tivessem, e em nível Estadual o Governo afaga o sonho sempre acalentado pelas concessionárias de rodovias que é “prorrogar os contratos dos Pólos de Pedágios”. TUDO ERRADO.
Os Governos precisam estancar o processo de concessões rodoviárias e dar oportunidade para que a sociedade defina o que lhes interessa, sob nenhuma hipótese podemos continuar insistindo no erro de doar estradas.
Se quiserem cobrar pedágios, que façam as estradas e que as existentes fiquem livres para garantir os direitos básicos de todos os cidadãos usuários de rodovias e de modo particular para o setor produtivo do nosso país.
CIDE – IPVA – 25% ICMS sobre combustíveis, 9% sobre passagens de ônibus inter-municipais, pedágios, pedágios e mais pedágios tudo para as estradas!!!! Chega de continuarmos sendo uns verdadeiros otários !!!

Agenor Basso
Secretário Regional e Estadual
da Associação dos Usuários de Rodovias

Nenhum comentário: