quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Yeda busca hoje aval da União para pedágios. Governadora se reúne às 11h com ministro para explicar proposta de prorrogação das concessões.

Governo estadual 27/11/2008 03h48min Robson Bonin robson.bonin@zerohora.com.br
Empenhado em aprovar na Assembléia o projeto que prevê a prorrogação dos contratos de pedágio em troca de R$ 1 bilhão em obras nas estradas, o Piratini enfrenta hoje um dia decisivo em Brasília. A governadora Yeda Crusius se encontra às 11h com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para explicar a proposta e garantir o aval do Planalto.— O ministro me disse, por telefone, que não conhece o projeto. Então, vou mostrar a ele aquela pasta (com o projeto) que todos criticam — disse Yeda, logo após se reunir com os integrantes da bancada do PSDB no Congresso. Além de Yeda, participam da audiência com o ministro o secretário de Infra-Estrutura do Estado, Daniel Andrade, e o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Vicente Britto Pereira. Eles foram incumbidos pela governadora de apresentar os dados técnicos do projeto. Ontem, contudo, surgiu mais um entrave. Duas entidades gaúchas entregaram ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um relatório com denúncias de supostas irregularidades no texto. O pedido de investigação foi apresentado pelo representante da Federação dos Transportadores de Cargas do Rio Grande do Sul e ex-ministro dos Transportes Cloraldino Severo e pelo representante da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas da Serra (Assurcon-Serra), Marcus Gravina, no final da manhã de ontem, durante audiência solicitada pela bancada do PT na Assembléia. Tarso encomendou à assessoria jurídica do ministério um estudo para verificar a constitucionalidade do projeto de Yeda. Em 10 dias, técnicos do Departamento de Produção e Defesa do Consumidor, ligado à Secretaria de Direito Econômico do ministério, vão avaliar o suposto prejuízo aos usuários das estradas gaúchas com a renovação dos contratos nos termos propostos pelo Piratini.
Tarso disse ter tomado uma decisão técnica
As entidades argumentam que o pacote de investimentos previstos para serem realizados ao longo dos 15 anos de concessão é incompatível com o lucro que a exploração das rodovias renderá às concessionárias de pedágio. Evitando entrar em polêmica com o governo federal, Yeda preferiu não comentar a iniciativa de Tarso de avaliar a proposta. O ministro também adotou uma postura discreta. Ao comparecer ao lançamento de um livro do senador Pedro Simon (PMDB), ontem no Congresso, Tarso se limitou a afirmar que havia tomado uma decisão técnica. — Apenas o que diz respeito à União será analisado. No mais, o ministro nem estava pensando nesse projeto. Ele encaminhou o pedido para atender aos representantes — relatou um assessor do ministério. Depois de apresentar a posição do Estado sobre a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara, a governadora conversou reservadamente com o coordenador da bancada gaúcha, deputado Luiz Carlos Busato (PTB). O encontro de pouco mais de 20 minutos serviu para Yeda pedir ao deputado que acompanhasse a reunião nos Transportes. Busato disse à governadora que iria consultar a agenda para ver se seria possível participar da reunião. A audiência com Nascimento foi marcada na semana passada, após o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), divulgar uma suposta contrariedade do ministro com o projeto das rodovias. Segundo Fontana, Nascimento não teria autorizado a inclusão de rodovias federais nos trechos cujas concessões serão prorrogadas pelo projeto.
ZERO HORA

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