quarta-feira, 12 de novembro de 2008

DIFICULDADES À FRENTE

12/11/2008 N° 10294
MIRANTE STEFAN LIGOCKI

O governo Yeda Crusius (PSDB) tem convicção de que irá conseguir aprovar o Duplica RS na Assembléia, mas a cada dia ficam mais evidentes as dificuldades que o Piratini enfrentará daqui para a frente se quiser implantar o seu ambicioso programa de melhorias nas rodovias gaúchas. Vai ser preciso muito poder de convencimento ao governo estadual. Levantamento publicado na página 14 dessa edição revela que Yeda precisa conquistar corações e mentes de pelo menos 24 deputados de sua base que não quiseram se posicionar sobre o Duplica RS. Só 11 abriram voto a favor do programa, enquanto 17 outros parlamentares são contrários, principalmente porque o Duplica RS inclui a prorrogação dos contratos dos pedágios privados. Nos próximos dias, o Piratini deve intensificar as conversas com sua base. Até o final de semana, os deputados também devem estudar com calma os detalhes do Duplica RS. É a partir daí que o governo Yeda crê que pode conquistar mais adesões ao programa. Contudo, mesmo se passar na Assembléia, o Duplica RS pode parar na Justiça. A oposição sustenta que a prorrogação é ilegal, pois não está prevista nos contratos originais, firmados no governo Antônio Britto (1995-1998). Os oposicionistas ameaçam procurar o Ministério Público de Contas. O Piratini garante que não há qualquer irregularidade no novo contrato. Ninguém disse que seria fácil implantar o Duplica RS.
Falta de foco
O secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, afirma que o Piratini não está preocupado com a implantação da CPI do Daer, que ganhou novo fôlego com a chegada do Duplica RS à Assembléia. Andrade sustenta que o Legislativo gaúcho é soberano para decidir o que investigar. O secretário duvida do potencial da CPI. – O que a CPI do Daer vai investigar? É uma CPI do Daer ou a reedição da CPI dos Pedágios? – questiona o secretário, acrescentando que, no ano passado, repassou à Assembléia cópias de 120 mil documentos referentes às concessões rodoviárias.
Sem apoio para a CPI
Apesar de todo o barulho que a oposição vem fazendo na Assembléia contra o Duplica RS, está difícil implantar a CPI do Daer. Responsável por coletar as assinaturas para a implantação da comissão, o deputado Gilmar Sossella (PDT) ainda não conseguiu obter a 19ª adesão. Na Assembléia, comenta-se à boca pequena que a CPI ainda não saiu porque alguns deputados não querem que Sossella seja o presidente. Ele já presidiu a finada CPI dos Pedágios. O deputado nega essa versão: – Não quero ser presidente da CPI. Só quero que ela saia. Sossella diz que a nova CPI concluiria o trabalho interrompido pelo fim prematuro da CPI dos Pedágios, cujo prorrogação foi abortada pela base de Yeda.
Quem fiscaliza?
Com ou sem CPI do Daer, a oposição precisa garantir, na negociação envolvendo o Duplica RS, que os novos contratos de concessão sejam cumpridos à risca por concessionárias e governo. Hoje, a Agergs não tem poder de multar qualquer concessionária pois não há previsão legal para isso. O Daer, por sua vez, sempre se mostrou hesitante na relação com as concessionárias. Se é para prorrogar, que as competências fiquem bem claras e não se repitam os erros do passado.
Duplica
Vereadores caxienses voltaram a criticar, na sessão de ontem, a possibilidade de aprovação do Duplica RS pela Assembléia. Mauro Pereira (PMDB) pede que o governo estadual dialogue mais com a Serra. Já os pedetistas Pedro Incerti e Vinicius Ribeiro entendem que a prorrogação é ilegal e as obras não são suficientes. Nenhum vereador é favorável ao programa.
CIC
O presidente da CIC de Caxias do Sul, Milton Corlatti, e o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) têm postura diferente. Dispostos a buscar uma alternativa que não seja simplesmente esperar as concessões terminarem em 2013, sem qualquer obra prevista nas rodovias da Serra, Sartori e Corlatti são favoráveis ao Duplica RS. Veja o que dizem na página 14.
Sem ceder
Apesar das várias obras previstas e da anunciada extinção da praça de pedágio da RS-122, em Farroupilha, o Duplica RS não agrada a Assurcon. A entidade dos usuários das rodovias concedidas não se cansa de dizer que os investimentos do Duplica RS são insuficientes e não admite, sob hipótese alguma, a prorrogação dos contratos dos pedágios privados. – Não adianta fazer mais obras, é esse modelo que está equivocado. Além disso, essa prorrogação sem licitação é ilegal – sustenta o presidente da Assurcon, Juarez Colombo.
Adiamento
Coordenador da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios, o deputado Francisco Appio (PP) tenta ganhar tempo e evitar a aprovação do Duplica RS. Ele negocia com a base do governo a realização de uma audiência pública na Assembléia para discutir o programa. Também tenta o adiamento da votação. – Por que não discutimos esse programa com mais tempo e votamos lá em fevereiro? – indaga. Appio tem uma parcela de razão ao não concordar com o fato de o governo Yeda querer aprovar o texto em até 30 dias. O Piratini teve dois anos para enviar a proposta à Assembléia e não o fez. Porém, é válido lembrar que o governo Antônio Britto aprovou o atual modelo de concessões em menos de 15 dias. Já o governo Olívio Dutra aprovou a bidirecionalidade em menos de 10.
Compensação
O secretário Daniel Andrade garantiu à coluna ontem que São Sebastião do Caí terá algum tipo de compensação por conta do pedágio privado que passará a ter em breve. Assim que o Duplica RS for aprovado pela Assembléia, a praça de Portão será reposicionada para a cidade e administrada pela concessionária Convias. – Não posso dizer ainda que tipo de compensação daremos, mas estamos estudando algo para São Sebastião do Caí, sim – confirma.
Fonte: Jornal Pioneiro de 12 de novembro de 2008.

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