segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Análise macroeconômica da tarifa para o caso de prorrogação por mais 15 anos nas praças de pedágio, a partir de 2.013, perfazendo 20 anos.

Pelos valores atuais, o preço dos pedágios é, aproximadamente, de R$ 0,08/km para automóveis e R$ 0,0486/km por eixo de caminhão.
Se aprovado, o novo período seria de 20 anos que, por sua vez, implicaria num novo VDM inicial que alcançaria 1,628 x 3.000 = 4.886 veículos mistos, considerando que deve ter havido um acréscimo de 62% sobre os valores de 1.995, com 40% de comerciais, conforme taxa de crescimento já apresentada.
Dessa forma, transformando o VDM misto acima, para veículos equivalentes ter-se-ia:
Caminhões: 40% de 4.886 = 1.954 caminhões/dia
A paridade de eixo de caminhão e automóveis é de 4,86 para 8 = 0,6075; como, em média, um caminhão do tipo 3C é o veículo representativo, tem-se: 0,6075 x 3 = 1,8225 automóveis/caminhão 3C.
Logo o VDM eq. = 1.954 x 1,8225 + 2.932 = 6.493 automóveis equivalentes.

O custo dos serviços, abrangendo conservação ordinária e restauração aos 10 anos, considerando que a restauração se torna necessária na razão de 10% da rede ao ano, segundo estimativas do DNER em meados da década de 80, era de US$ 15.000/km.
Corrigindo pela inflação do dólar à razão média de 2,7% ao ano, ter-se-ia em 2.008: 1,02725 x 15.000 = 1,946 x 15.000 = US$ 29.197,94/km-ano, aos preços de 2.008 ou R$ 60.000/km-ano, em moeda nacional. Desta forma é de se estimar que os concessionários devem aplicar, em serviços normais de boa qualidade na estrada, no mínimo, por ano: 60.000 x 1.805 km = R$ 108,3 milhões.
Por outro lado, considerando que o tráfego cresce à razão de 5% ao ano e a receita é descontada a 8% ao ano, pela nova TIR declarada pelos concessionários, conforme manifestação do Secretário de Infra-Estrutura, resulta:
Valor presente dos serviços, considerando o desconto de 8% ano, em 20 anos, uma vez que as despesas são realizadas ao longo dos anos futuros, pela fórmula que define esse efeito:
Sn = (an.q – a1) : (q – 1) = 10,60 e o custo, em valores atuais, ao longo de 20 anos será (q = 1/1,08 = 0,926, a1 = 1, an = a1.qn-1 e n = 20) :C = 60.000,00 x 10,60 = R$ 636.000,00/km.
A este valor deve ser somado o total dos investimentos estimados pelos concessionários em R$ 1 bilhão que devem ser amortizados em 20 anos à razão de R$ 50 milhões por ano, descontados a 8% ao ano que é a taxa interna de retorno adotada pelos responsáveis pelo serviço.
Traduzindo em números, o valor anual a ser descontado deve ser somado ao longo dos 20 anos e transformados em valor atual pela fórmula já conhecida:
Sn = 50x106 x (an.q – a1) : (q – 1) = 50 x 106 x 10,60.
Para incorporar estes custos às demais despesas, devem ser calculadas por km, em preços atuais:
10,60 x 50 x 106 : 1.805 km = R$ 293.628,00/km.
Considerando ainda que a receita é afetada pelo crescimento do tráfego no valor de 5% ao ano e descontada a 8% ao ano, tem-se, Sn = (an.q –a1) : (q-1) = = 15,5066.
Receita em valores atuais/km, admitindo 20 anos: 6.493 x 365 x 15,5066 (conforme fórmula acima) = 36.735.080 veículos equivalentes x tarifa/km-ano Despesa, em valores atuais, por km = R$ 636.000,00/km + R$ 293.628,00/km = R$ 929.628,80/km.
Despesa estimada por km, ao longo de 20 anos em valores atuais, por automóvel equivalente:
R$ 929.628,80 : 36.735.080 aut. = R$ 0,0253/km para o veículo equivalente. Considerando os demais custos contratuais como administração, lucro impostos, consultorias, publicidade, juros, taxa de fiscalização, custo de cobrança etc e apoio ao usuário, declarados pelos concessionários, embora exagerados, + 100%, tem-se:
R$ 0,0253 x 2 = R$ 0,0506/(km –automóvel), para a nova situação.
R$ 0,0546/km x 0,6075 = R$ 0,0307/(km-eixo de caminhão), para a nova situação.
Distância média, por praça: 66,85 km.
Tarifa por automóvel, por praça: R$ 0,0506 x 66,85 = R$ 3,382/automóvel.
Tarifa atual para automóvel: R$ 5,30. Como desconto de 20% ficaria em R$ 4,24.
Comparativo com a situação proposta, considerando o desconto de 20% na tarifa:
Automóvel: R$ 0,08 x 0,8 = R$ 0,064/km > R$ 0,051/km, ou seja, a proposta estaria muito acima dos preços considerados razoáveis, mesmo que seja uma análise macroeconômica, o que indicaria a inconveniência da proposta apresentada, sob o ponto de vista técnico-econômico, afora os aspectos legais que certamente gerarão muitas ações nos tribunais.
Conclusão: Os preços propostos, com todos os serviços adicionais e desconto linear de 20%, mesmo assim, implica numa tarifa 25% maior do que os preços de mercado, significando um lucro extra de 25% sobre as despesas que já incluem um rendimento de 8% ao ano, que é a taxa interna de retorno declarada.
O resultado dos 10 últimos anos têm mostrado que a convivência com os concessionários não foi pacífica, pois há muito descontentamento quanto à qualidade dos serviços e os preços que estão acima de qualquer patamar que se considere como referência, tendo em vista o benefício que foi prometido.
Nesta data, 12/11/08, providencialmente, o Programa Polêmica, conduzido por Lauro Quadros, debateu a conveniência de prorrogação dos contratos, sendo que, com a opinião de 10.570 ouvintes, houve uma participação de 38% favoráveis à prorrogação das concessões e 62% foram contrários. O fato interessante é que, no programa Gaúcha-Reporter, das 11,00 horas, dirigido por Antônio Carlos Macedo, foi levado ao ar o fato de que 4.000 chamadas favoráveis às concessões partiram dos telefones de uma mesma concessionária!
Porto Alegre, 12 de novembro de 2.008.
David Ovadia
Eng. aposentado do DNER.
Com especialização em Economia Rodoviária.
Rua Duque de Caxias, 1.478/201.
Fone: (51) 3228 4870.

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