sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Será que não há ninguém para assessorar Yeda e dizer que a proposta e o próprio momento de seu envio são absolutamente inoportunos?

Iotti
14/11/2008 N° 10296 - MIRANTE STEFAN LIGOCKI - JORNAL PIONEIRO
EQUÍVOCOS REPETIDOS
É preocupante o desempenho da gestão de Yeda Crusius (PSDB) às vésperas de a governadora completar meio mandato. Quase dois anos depois de assumir o Piratini, a tucana parece não ter aprendido com os erros de seu governo e continua cometendo alguns vacilos incompreensíveis, que explicam a sua baixa popularidade. Dois fatos ocorridos nos últimos dias ilustram com precisão como o governo Yeda adota práticas infelizes na condução de seus projetos. O primeiro deles foi o envio à Assembléia, em regime de urgência, do Duplica RS. O outro foi o envio de um texto que cria uma gratificação de R$ 6,9 mil para secretários estaduais oriundos do próprio serviço público no mesmo dia em que o Piratini encaminhou uma proposta estipulando o piso de R$ 950 para os professores. O que leva um governo que busca implantar um programa de melhorias nas rodovias a encaminhá-lo para ser aprovado em até 30 dias, ou seja, às pressas? Se quer o apoio dos deputados estaduais e da população ao projeto, não deveria tê-lo encaminhado antes ou, pelo menos, com mais tempo para discussão? E o que dizer do texto que cria gratificações de R$ 6,9 mil para quem já ganha polpudos R$ 11,5 mil? Será que não há ninguém para assessorar Yeda e dizer que a proposta e o próprio momento de seu envio são absolutamente inoportunos? É melhor acreditar que o atual governo vacile dessa forma por inexperiência/ingenuidade na articulação política, afinal, o PSDB jamais havia passado pelo comando do Piratini até Yeda chegar ao poder.
Ajuste de foco
Se não for boicotada pela presidência da Assembléia e for realmente implantada, a CPI do Daer precisa ajustar o foco. A comissão pode ser uma boa oportunidade para investigar os equívocos que levaram à criação do atual modelo de concessões rodoviárias, repleto de falhas. É preciso identificar como e por que o governo do ex-peemedebista Antonio Britto (1995-1998) assinou contratos tão ruins, que não previam obras vultosas nas rodovias pedagiadas, somente manutenção. Também é preciso identificar como e por que o governo do petista Olívio Dutra (1999-2002) perpetuou o modelo equivocado e ainda criou o pagamento nos dois sentidos nas praças de pedágio. Caso contrário, será só mais uma CPI para dar holofotes para uma dúzia de deputados, o que, infelizmente, costuma ocorrer com essas comissões.
Justificativa
Há alguns itens que chamam a atenção no projeto que prorroga as concessões rodoviárias do Estado. Na justificativa, o governo alega que a “expansão do serviço é imperiosa” e que é “impossível” não mexer no modelo criado em 1996, considerado desatualizado.Também diz que a reformulação das concessões se sustenta em três eixos: justiça tarifária, estradas de qualidade e participação da comunidade com a criação dos conselhos dos usuários. O governo também sustenta que a prorrogação é a única maneira de evitar o aumento das tarifas e o prejuízo ao erário público por conta de indenizações que o Estado deve pagar às concessionárias.
Fiscalização
Nos novos contratos dos pedágios privados embutidos no Duplica RS, a fiscalização das concessões está exclusivamente a cargo do Daer. A Agergs, agência criada originalmente para fiscalizar concessões no Estado, entre elas as rodoviárias, é solenemente ignorada pelo governo Yeda no projeto do Duplica RS. A Agergs, acredite, ainda não tem amparo legal para fiscalizar as concessões rodoviárias. Tudo indica que continuará não tendo.
Oposição
Deputados de oposição ao governo Yeda foram ao Ministério Público de Contas na tarde de ontem para pedir ao procurador-geral do órgão, Geraldo Da Camino, que analise a legalidade da prorrogação dos contratos dos pedágios privados, que está embutida no texto do Duplica RS.
Desequilíbrio
Segundo a deputada caxiense Marisa Formolo (PT), uma das que participou do encontro, Da Camino informou que o Tribunal de Contas do Estado já está fazendo um levantamento sobre o desequilíbrio econômico-financeiro alegado pelas concessionárias.O procurador-geral prometeu analisar o pedido dos deputados o mais breve possível.
Como assim?
Se as concessionárias de rodovias convivem há anos com o propalado desequilíbrio econômico-financeiro, por que querem ficar mais 15 anos num ramo ruim?Essa é a pergunta que martela a mente de milhares de gaúchos nesses dias de debate em torno do Duplica RS. O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Paulo Oiama, tem uma curiosa resposta para essa equação aparentemente insolúvel: – Se você tem um negócio e ele não está rendendo o suficiente, você tenta modificá-lo para ter um resultado positivo. No nosso caso, um resultado positivo não só para nós, mas para o governo e os usuários também. É o que estamos tentando fazer com o Duplica RS.
Em tempo: a decisão das concessionárias de não ampliar o desconto na tarifa além dos 20% complica a aprovação do Duplica RS.
Lenda
Nas críticas ao Duplica RS, muito políticos têm insistido que as concessionárias deveriam ter investido em obras em mais de 10 anos de concessões por conta do que arrecadaram. Não é bem assim.Ocorre que os contratos dos pedágios foram tão malfeitos que não prevêem obras vultosas, como por exemplo a reformulação do trevo no entroncamento da RS-122 com a Rota do Sol, na saída para Flores de Cunha. Só mesmo manutenção e conservação de rodovias.Portanto, é justo reclamar do péssimo modelo de concessão. Porém, pelos contratos assinados, não se pode exigir grandes obras.
- É constrangedor o silêncio do PSDB caxiense diante da saraivada de críticas que o governo Yeda vem recebendo na Câmara caxiense nos últimos três dias por conta da chegada do Duplica RS à Assembléia. Ontem, até o vereador tucano Francisco Spiandorello citou a falta de habilidade política do governo estadual.
Explicação
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Edio Elói Frizzo (PSB), esclarece o que quis dizer ao pedir que o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) e o presidente da CIC, Milton Corlatti, “não se vendam por meia dúzia de obras” previstas no Duplica RS. – Quis dizer que, se o preço por essas obras for a prorrogação dos pedágios privados, ele não deve ser pago pela prefeitura e pela CIC – explica. O que complica a aprovaçãoDuas cláusulas não facilitam a aprovação do Duplica RS na Assembléia:
1) a que dá superpoderes ao Daer para ampliar tarifas e revisar as concessões;
2) a que cria módulos de cobrança nas entradas e saídas dos desvios de pedágio. Resta saber se o Piratini vai revê-las.

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