Sossella e Azeredo solicitam auditoria especial em pedágio concedido
Antonio Grzybovski PDT 19:01 - 23/10/2007
Os deputados Gilmar Sossella e Paulo Azeredo, ambos da bancada do PDT, solicitaram auditoria especial sobre a realidade tarifária e operacional do Programa Estadual de Concessão Rodoviária.
O pedido foi feito ao Procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que recebeu o requerimento no final da tarde desta terça-feira (24).
No documento, os deputados argumentam a necessidade de revisar os valores cobrados nas rodovias gaúchas, amparados nas diferenças de tarifas e obrigações dos recentes leilões de rodovias do Governo Federal, conflitante com o atual modelo de concessão vigente no Rio Grande do Sul.
A fiscalização do volume diário médio de veículos que passam pelas praças de pedágio, a revisão do fator determinante da taxa interna de retorno e os rotimeiros descumprimentos contratuais por parte das concessionárias também são apontados no requerimento como itens que merecem análise técnica profunda.
O deputado Gilmar Sossella destaca que solicita providências necessárias do Ministério Público e Tribunal de Contas, no sentido que seja conhecida a realidade tarifária e operacional das concessões e se busque justiça tarifária ao usuário de rodovias pedagiadas.
Cezar Miola disse que inicialmente vai ler os apontamentos do requerimento para posterior encaminhamento. Antecipou pedido aos deputados para que o Ministério Público receba cópia de documentos e depoimentos onde estão evidenciadas as irregularidades apontadas no requerimento.
Após analisar o pedido, o Ministério Público do Tribunal de Contas deverá representar ao Tribunal de Contas do Estado, referendando o pedido de auditoria especial do órgão.
Antonio Grzybovski PDT 19:01 - 23/10/2007
Os deputados Gilmar Sossella e Paulo Azeredo, ambos da bancada do PDT, solicitaram auditoria especial sobre a realidade tarifária e operacional do Programa Estadual de Concessão Rodoviária.
O pedido foi feito ao Procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que recebeu o requerimento no final da tarde desta terça-feira (24).
No documento, os deputados argumentam a necessidade de revisar os valores cobrados nas rodovias gaúchas, amparados nas diferenças de tarifas e obrigações dos recentes leilões de rodovias do Governo Federal, conflitante com o atual modelo de concessão vigente no Rio Grande do Sul.
A fiscalização do volume diário médio de veículos que passam pelas praças de pedágio, a revisão do fator determinante da taxa interna de retorno e os rotimeiros descumprimentos contratuais por parte das concessionárias também são apontados no requerimento como itens que merecem análise técnica profunda.
O deputado Gilmar Sossella destaca que solicita providências necessárias do Ministério Público e Tribunal de Contas, no sentido que seja conhecida a realidade tarifária e operacional das concessões e se busque justiça tarifária ao usuário de rodovias pedagiadas.
Cezar Miola disse que inicialmente vai ler os apontamentos do requerimento para posterior encaminhamento. Antecipou pedido aos deputados para que o Ministério Público receba cópia de documentos e depoimentos onde estão evidenciadas as irregularidades apontadas no requerimento.
Após analisar o pedido, o Ministério Público do Tribunal de Contas deverá representar ao Tribunal de Contas do Estado, referendando o pedido de auditoria especial do órgão.
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