Stefan Ligocki - 17/10/2007
Pizza & Polenta
A CPI dos Pedágios já começou de forma errada. No momento em que a relatoria ficou com o deputado Berfran Rosado (PPS), o destino da comissão foi selado.Integrante da base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB) e ex-secretário do governo Antônio Britto (1995-1998), que implantou o equivocado modelo gaúcho de concessões rodoviárias, Berfran ainda recebeu contribuições de campanha de concessionárias, o que deixou seu trabalho sob suspeita do início ao fim. No entanto, o resultado final do trabalho da comissão não é só pizza. Pode ser considerado uma pizza com polenta, afinal, a dedicação de deputados da Serra, como Marisa Formolo (PT) e Francisco Appio (PP), foi importante para o trabalho. Também foi decisiva a participação da Assurcon, a entidade dos usuários das rodovias concedidas, cujos líderes são da região. No fim das contas, o relatório de Berfran sugere que órgãos ineficazes como Agergs e Daer tenham suas funções revistas, que o Estado não prorrogue as concessões do jeito em que estão, que haja controle on-line de veículos nas praças de pedágio e que as tarifas sejam reduzidas em 50%. São todas conclusões que, não fosse a pressão da oposição, não estariam no relatório final. Resta saber se o governo estadual irá acatá-las.Mas há também a pizza. A CPI dos Pedágios termina sem pedir a responsabilização de ninguém pelo fracassado modelo gaúcho de concessões. Isso, sem dúvida, comprometeu o resultado final.
Ainda há...
As investigações do modelo de concessões rodoviárias do Estado não podem terminar com o fim da CPI dos Pedágios, na última segunda-feira (na foto acima, a última sessão da comissão).Apesar de a oposição ter solicitado ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado que dê seqüência às investigações, é dever da Assembléia iniciar uma nova apuração. Algumas graves denúncias que surgiram no decorrer da CPI seguem sem resposta graças à pressa da base aliada em encerrar logo a comissão.
...muito a apurar
Entre os fatos que o relatório final de Berfran Rosado (PPS) não respondeu estão licitações que teriam sido fraudadas, reajuste indevido de tarifas, a clonagem de notas fiscais por parte da construtora Sultepa (ex-sócia do Consórcio Univias) e o que levou integrantes do governo estadual a elaborarem contratos de concessão tão prejudiciais aos usuários e ao próprio Estado.As relações suspeitas de integrantes de órgãos estaduais como Daer e Agergs com concessionárias também merecem apuração mais rigorosa.
Debate forte...
As recentes concessões de sete trechos de estradas federais pautaram a sessão de ontem da Câmara caxiense. Da tribuna, o vereador Alfredo Tatto (PT) defendeu com entusiasmo o leilão feito pelo governo Lula, que garantiu tarifas reduzidas nos pedágios. A defesa de Tatto irritou os parlamentares da situação. A líder do Sartori na Casa, Geni Pettefi (PMDB) foi irônica:- Quero lhe cumprimentar pela coragem de defender o indefensável.
...na Câmara
Depois de Geni, outros vereadores criticaram Tatto. Deoclecio da Silva (PMDB) comparou às concessões de Lula às do tucano Fernando Henrique Cardoso. Francisco Spiandorello (PSDB), Édson da Rosa (PMDB), Felipe Gremelmaier (PMDB) e Edio Elói Frizzo (PSB) cobraram coerência do governo petista.
Em tempo: os políticos que fazem promessas e depois não cumprem o que dizem deveriam ser responsabilizados.
Mais
Regimento ultrapassadoA CPI dos Pedágios ilustrou com precisão como o regimento da Assembléia é pra lá de ultrapassado.É inadmissível que, em 2007, uma comissão não consiga votar requerimentos e propostas porque deputados simplesmente se ausentam de sessões de forma proposital. Se o regimento desse garantia de que votações pudessem ser feitas com qualquer quórum, o destino da CPI poderia ser outro.
A propósito - Futuro
Pizza & Polenta
A CPI dos Pedágios já começou de forma errada. No momento em que a relatoria ficou com o deputado Berfran Rosado (PPS), o destino da comissão foi selado.Integrante da base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB) e ex-secretário do governo Antônio Britto (1995-1998), que implantou o equivocado modelo gaúcho de concessões rodoviárias, Berfran ainda recebeu contribuições de campanha de concessionárias, o que deixou seu trabalho sob suspeita do início ao fim. No entanto, o resultado final do trabalho da comissão não é só pizza. Pode ser considerado uma pizza com polenta, afinal, a dedicação de deputados da Serra, como Marisa Formolo (PT) e Francisco Appio (PP), foi importante para o trabalho. Também foi decisiva a participação da Assurcon, a entidade dos usuários das rodovias concedidas, cujos líderes são da região. No fim das contas, o relatório de Berfran sugere que órgãos ineficazes como Agergs e Daer tenham suas funções revistas, que o Estado não prorrogue as concessões do jeito em que estão, que haja controle on-line de veículos nas praças de pedágio e que as tarifas sejam reduzidas em 50%. São todas conclusões que, não fosse a pressão da oposição, não estariam no relatório final. Resta saber se o governo estadual irá acatá-las.Mas há também a pizza. A CPI dos Pedágios termina sem pedir a responsabilização de ninguém pelo fracassado modelo gaúcho de concessões. Isso, sem dúvida, comprometeu o resultado final.
Ainda há...
As investigações do modelo de concessões rodoviárias do Estado não podem terminar com o fim da CPI dos Pedágios, na última segunda-feira (na foto acima, a última sessão da comissão).Apesar de a oposição ter solicitado ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado que dê seqüência às investigações, é dever da Assembléia iniciar uma nova apuração. Algumas graves denúncias que surgiram no decorrer da CPI seguem sem resposta graças à pressa da base aliada em encerrar logo a comissão.
...muito a apurar
Entre os fatos que o relatório final de Berfran Rosado (PPS) não respondeu estão licitações que teriam sido fraudadas, reajuste indevido de tarifas, a clonagem de notas fiscais por parte da construtora Sultepa (ex-sócia do Consórcio Univias) e o que levou integrantes do governo estadual a elaborarem contratos de concessão tão prejudiciais aos usuários e ao próprio Estado.As relações suspeitas de integrantes de órgãos estaduais como Daer e Agergs com concessionárias também merecem apuração mais rigorosa.
Debate forte...
As recentes concessões de sete trechos de estradas federais pautaram a sessão de ontem da Câmara caxiense. Da tribuna, o vereador Alfredo Tatto (PT) defendeu com entusiasmo o leilão feito pelo governo Lula, que garantiu tarifas reduzidas nos pedágios. A defesa de Tatto irritou os parlamentares da situação. A líder do Sartori na Casa, Geni Pettefi (PMDB) foi irônica:- Quero lhe cumprimentar pela coragem de defender o indefensável.
...na Câmara
Depois de Geni, outros vereadores criticaram Tatto. Deoclecio da Silva (PMDB) comparou às concessões de Lula às do tucano Fernando Henrique Cardoso. Francisco Spiandorello (PSDB), Édson da Rosa (PMDB), Felipe Gremelmaier (PMDB) e Edio Elói Frizzo (PSB) cobraram coerência do governo petista.
Em tempo: os políticos que fazem promessas e depois não cumprem o que dizem deveriam ser responsabilizados.
Mais
Regimento ultrapassadoA CPI dos Pedágios ilustrou com precisão como o regimento da Assembléia é pra lá de ultrapassado.É inadmissível que, em 2007, uma comissão não consiga votar requerimentos e propostas porque deputados simplesmente se ausentam de sessões de forma proposital. Se o regimento desse garantia de que votações pudessem ser feitas com qualquer quórum, o destino da CPI poderia ser outro.
A propósito - Futuro
Depois da operação-abafa coordenada pela base aliada ao governo Yeda Crusius (PSDB), que marcou a CPI dos Pedágios, quais são os deputados que vão assinar a criação da CPI do Daer? E a CPI da Agergs?
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