Brasília, 26.10.07 - Os problemas enfrentados pela Espanha com obras da OHL não devem afetar diretamente a análise do leilão de rodovias federais, em que o grupo espanhol arrematou cinco dos sete trechos licitados, segundo fontes do governo brasileiro. Mesmo assim, o resultado definitivo do leilão foi adiado em mais seis dias, para 1º de novembro. De acordo com o cronograma original, a avaliação da capacidade técnica e econômico-financeira deveria ter saído na sexta-feira passada, e já havia sido adiada para hoje. Nota divulgada ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o tempo adicional é necessário por causa da "complexidade da análise dos documentos apresentados". Fontes da agência alegam que é melhor perder mais tempo agora, mas evitar análise às pressas e incompleta, que deixe margem para futuras contestações judiciais. A avaliação corrente no governo é de que a atual polêmica envolvendo a OHL na Espanha, por causa de problemas na construção de um trem de alta velocidade entre Madri e Barcelona, tem fortes motivações políticas. Por isso, embora haja preocupação em verificar a consistência das propostas de pedágio vitoriosas apresentadas pela OHL, a ANTT ressalta que a análise será exclusivamente técnica. Uma analogia era comum ontem em Brasília: se fosse o caso de desclassificar empresas por acidentes ou atrasos em outras obras, então Camargo Corrêa ou Odebrecht também não poderiam participar de novas licitações, devido à tragédia na estação Pinheiros do Metrô de São Paulo. Ou seja, não dá para desclassificar as propostas da OHL por causa de problemas detectados em outro país, segundo argumentaram fontes do governo. Por enquanto, embora ainda persista uma dose de desconfiança, a tendência do governo é acreditar que as propostas ousadas da OHL no leilão têm base nos benefícios tributários concedidos na Espanha e que não há ameaça (a priori) para o cumprimento das exigências de investimento. Além de um acordo entre Brasil e Espanha para evitar a bitributação, o governo espanhol permite dedução do imposto de renda local de um a cada quatro euros investidos na América Latina.
Fonte: Valor Econômico
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