Foto: Antonio Grzybovski
O presidente da CPI dos Pólos de Pedágios, deputado Gilmar Sossella (PDT), revelou hoje (3), em entrevista coletiva na Assembléia Legislativa, documentos que comprovam a utilização de notas falsificadas pela Construtora Sultepa S/A entre os anos de 1997 e 1998, mesmo período de implantação das praças de cobrança no Rio Grande do Sul. As notas alcançam o montante de R$ 33,5 milhões em sonegação fiscal. A documentação foi obtida junto ao Ministério Público Federal em Novo Hamburgo. Os oito volumes do processo revelam a existência de 457 notas fiscais clonadas, envolvendo 24 empresas. A documentação totaliza mais de 2.500 folhas.
A assessoria jurídica da CPI dos Pedágios conseguiu acessar os autos do processo criminal no. 2001.71.08.003072-2, da Justiça Federal de Novo Hamburgo. Mesmo protegido pelo sigilo fiscal, o juiz federal Ricardo Coutinho autorizou o acesso à ação. Como a empresa está parcelando pelo REFIS a dívida, o processo foi suspenso. A Sultepa, nessa época, era a maior sócia do Consórcio Univias.
Doces na construção
As notas frias se dividem em notas impressas clandestinamente e em grande quantidade e, também, notas verdadeiras mas com conteúdo falso. Algumas notas registram o consumo de seis milhões de litros de combustível em nove meses, quando a empresa (Sultepa) não tem veículos e máquinas para tanto consumo de combustível. Uma das notas utiliza o CNPJ da Confeitaria Cigana, que “transportou” 2.100 metros cúbicos de brita e 2.350 metros cúbicos de areia, quantia que exigiria pelo menos 500 caminhões para o transporte da carga, destinada para Rio Grande. Não consta a placa de nenhum transportador.
Cozinha do irmão
Da mesma forma, a empresa de alimentação Kitchen, de propriedade do irmão de Ângelo Vilarinho, forneceu 25 mil almoços em 15 dias, embora não tenha nenhum empregado ou instalações industriais para esse tipo de serviço. Os deputados também encontraram notas fiscais no valor de R$ 1,7 milhão, mas no endereço não existe nenhuma empresas, e sim uma modesta residência. Outra nota refere-se a 66 toneladas de ferro, “não existe caminhão capaz de transportar uma carga dessas”, observa Sossella, que relata ainda notas fiscais que registram 72.697 litros de combustível, 63.275 litros ou 6.800.000 litros de combustível.
“Gastos frios”
Sossella disse que “embora não esteja provado que as notas serviram para reduzir o lucro das concessionárias às quais a Sultepa prestava serviços, é pouco provável que uma empresa que falsificava notas em escala industrial não as utilizasse no seu melhor negócio, os pedágios”. Ele também pondera que a CPI solicitou às concessionárias reiteradas vezes a apresentação das notas referentes aos gastos com consultoria jurídica, propaganda e marketing e a rubrica “outros gastos”, que totalizam R$ 68 milhões, mas até agora nenhum desses documentos foi apresentado. “Por que não podemos ter acesso a esses documentos fiscais”, questiona Sossella, que acredita na prorrogação dos trabalhos da CPI depois da revelação destas irregularidades envolvendo empresa vinculada às concessionárias dos pólos de pedágios. Ele defende a quebra do sigilo fiscal da Sultepa e do Consórcio Univias.
Falso testemunho
O representante da Sultepa que depôs na CPI, Antônio Vilarinho, negou o conhecimento de qualquer nota fiscal envolvida em irregularidade. Como todas as notas que constam no processo têm a rubrica de Vilarinho e do seu irmão, Antônio Salvador, ele prestou falso testemunho na CPI, devendo ser enquadrado no Código Penal. Foi através da denúncia levada à CPI pelo empresário Fernando Rolla, dono da loja Casa de Campo, que os deputados tiveram acesso às primeiras notas clonadas envolvendo a construtora Sultepa S/A . O empresário levou a denúncia das duas notas clonadas até a Agergs, que arquivou o assunto. Somente depois de Rolla mostrar o protocolo da Agergs é que o expediente foi encontrado. A entrevista coletiva foi acompanhada pelos deputados Gilmar Sossella (PDT), Paulo Azeredo (PDT), Gerson Burmann (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Dionilso Marcon (PT), Marisa Formolo (PT), Stela Farias (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB), Álvaro Boéssio (PMDB).
O presidente da CPI dos Pólos de Pedágios, deputado Gilmar Sossella (PDT), revelou hoje (3), em entrevista coletiva na Assembléia Legislativa, documentos que comprovam a utilização de notas falsificadas pela Construtora Sultepa S/A entre os anos de 1997 e 1998, mesmo período de implantação das praças de cobrança no Rio Grande do Sul. As notas alcançam o montante de R$ 33,5 milhões em sonegação fiscal. A documentação foi obtida junto ao Ministério Público Federal em Novo Hamburgo. Os oito volumes do processo revelam a existência de 457 notas fiscais clonadas, envolvendo 24 empresas. A documentação totaliza mais de 2.500 folhas.
A assessoria jurídica da CPI dos Pedágios conseguiu acessar os autos do processo criminal no. 2001.71.08.003072-2, da Justiça Federal de Novo Hamburgo. Mesmo protegido pelo sigilo fiscal, o juiz federal Ricardo Coutinho autorizou o acesso à ação. Como a empresa está parcelando pelo REFIS a dívida, o processo foi suspenso. A Sultepa, nessa época, era a maior sócia do Consórcio Univias.
Doces na construção
As notas frias se dividem em notas impressas clandestinamente e em grande quantidade e, também, notas verdadeiras mas com conteúdo falso. Algumas notas registram o consumo de seis milhões de litros de combustível em nove meses, quando a empresa (Sultepa) não tem veículos e máquinas para tanto consumo de combustível. Uma das notas utiliza o CNPJ da Confeitaria Cigana, que “transportou” 2.100 metros cúbicos de brita e 2.350 metros cúbicos de areia, quantia que exigiria pelo menos 500 caminhões para o transporte da carga, destinada para Rio Grande. Não consta a placa de nenhum transportador.
Cozinha do irmão
Da mesma forma, a empresa de alimentação Kitchen, de propriedade do irmão de Ângelo Vilarinho, forneceu 25 mil almoços em 15 dias, embora não tenha nenhum empregado ou instalações industriais para esse tipo de serviço. Os deputados também encontraram notas fiscais no valor de R$ 1,7 milhão, mas no endereço não existe nenhuma empresas, e sim uma modesta residência. Outra nota refere-se a 66 toneladas de ferro, “não existe caminhão capaz de transportar uma carga dessas”, observa Sossella, que relata ainda notas fiscais que registram 72.697 litros de combustível, 63.275 litros ou 6.800.000 litros de combustível.
“Gastos frios”
Sossella disse que “embora não esteja provado que as notas serviram para reduzir o lucro das concessionárias às quais a Sultepa prestava serviços, é pouco provável que uma empresa que falsificava notas em escala industrial não as utilizasse no seu melhor negócio, os pedágios”. Ele também pondera que a CPI solicitou às concessionárias reiteradas vezes a apresentação das notas referentes aos gastos com consultoria jurídica, propaganda e marketing e a rubrica “outros gastos”, que totalizam R$ 68 milhões, mas até agora nenhum desses documentos foi apresentado. “Por que não podemos ter acesso a esses documentos fiscais”, questiona Sossella, que acredita na prorrogação dos trabalhos da CPI depois da revelação destas irregularidades envolvendo empresa vinculada às concessionárias dos pólos de pedágios. Ele defende a quebra do sigilo fiscal da Sultepa e do Consórcio Univias.
Falso testemunho
O representante da Sultepa que depôs na CPI, Antônio Vilarinho, negou o conhecimento de qualquer nota fiscal envolvida em irregularidade. Como todas as notas que constam no processo têm a rubrica de Vilarinho e do seu irmão, Antônio Salvador, ele prestou falso testemunho na CPI, devendo ser enquadrado no Código Penal. Foi através da denúncia levada à CPI pelo empresário Fernando Rolla, dono da loja Casa de Campo, que os deputados tiveram acesso às primeiras notas clonadas envolvendo a construtora Sultepa S/A . O empresário levou a denúncia das duas notas clonadas até a Agergs, que arquivou o assunto. Somente depois de Rolla mostrar o protocolo da Agergs é que o expediente foi encontrado. A entrevista coletiva foi acompanhada pelos deputados Gilmar Sossella (PDT), Paulo Azeredo (PDT), Gerson Burmann (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Dionilso Marcon (PT), Marisa Formolo (PT), Stela Farias (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB), Álvaro Boéssio (PMDB).
QUEM TEME AS INVESTIGAÇÕES ATRAVÉS DA CPI DO PEDÁGIOS?
A CPI DA AGERGS?
A CPI DO DAER?
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