terça-feira, 17 de julho de 2007

ABAIXO-ASSINADO CONTRA A PRORROGAÇÃO JÁ CONTA COM 16.565 ACESSOS


Stefan Ligocki - 17.07.07
Vitória do bom senso
Não poderia ser diferente. Após a comunidade da Serra ter torcido o nariz para a proposta de Yeda Crusius (PSDB) de inviabilizar os desvios de pedágio em troca de obras viárias na região e um desconto de 50% na tarifa da praça da RS-122, a governadora decidiu rever seus conceitos. A decisão de Yeda por adiar a assinatura do novo termo aditivo entre o Palácio Piratini e a Concessionária Convias é de extremo bom senso. Ao ler o resultado de uma enquete feita pela coluna, que apontava o repúdio de 85,42% ao fim das rotas alternativas, a governadora preferiu ouvir a população antes de fechar qualquer acordo. Depois de a Convias apresentar seu projeto - o que ocorrerá amanhã -o governo deve promover audiências públicas na Serra para debater a proposta. Além de corrigir um erro estratégico, o movimento do Piratini também abre as portas para que o próprio governo venda melhor a sua idéia. Nas consultas à população que Yeda pretende fazer com a colaboração de prefeituras e Câmaras de Vereadores, o Piratini pode aproveitar para esclarecer à população as conseqüências de aceitar ou não o acordo proposto. Agora, a população da Serra terá a oportunidade de discutir prós e contras do projeto do Estado e da Convias e avaliar as conseqüências de sua decisão. Exatamente como rege a democracia.
Agergs sob pressão
Questionada pela falta de amparo legal para fazer aquilo que deveria fazer - a fiscalização das concessões rodoviárias - a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) virou alvo fácil dos deputados na sessão de ontem da CPI dos Pedágios da Assembléia. Durante o depoimento de mais de sete horas que prestou à comissão, o presidente da Agergs, Alcides Saldanha (à frente na foto), teve de ouvir críticas como a do deputado Kalil Sehbe Neto (PDT): - O real papel da Agergs parece ser de mero espectador - disse Kalil, sustentando que a agência faz apenas sugestões ao governo estadual, quando deveria ter autonomia para atuar em nome dos usuários dos serviços públicos. Apesar de longo, o depoimento de Saldanha não trouxe lá grandes novidades - pelo menos até o fechamento desta edição. Até as 22h de ontem, a oitiva do presidente da Agergs serviu apenas para que se confirmasse o que já se sabe: enquanto o governo estadual não criar uma legislação que permita à agência multar concessionárias de rodovias, seu trabalho será limitado.
Como é?
Soou como bravata uma declaração do presidente da Agergs, Alcides Saldanha, na sessão de ontem da CPI dos Pedágios: - Foi uma declaração para os jornais. Não tem validade - afirmou Saldanha, ao falar sobre a proposta da governadora Yeda para resolver o impasse dos pedágios na Serra. É compreensível que Saldanha queira enfatizar a importância da Agergs. E a lei diz mesmo que os processos sobre pedágios têm de passar pela agência. Mas isso não impede o Piratini de anunciar qualquer proposta.
***
Em tempo: é curiosa a postura da Agergs. Apesar de seu presidente insistir que o órgão quer ser independente, a agência quer voltar a ser subordinada ao gabinete da governadora Yeda.
Tô nem aí
Chama a atenção o "desinteresse" da base aliada na CPI dos Pedágios. Em boa parte da sessão de ontem, só a oposição assistia ao depoimento de Alcides Saldanha. Até o relator da comissão, Berfran Rosado (PPS), que não deveria perder um minuto sequer da sessão, ficou mais de três horas ausente. A deputada Marisa Formolo (PT) não perdoou: - Ou o relatório já está pronto ou o relator está demonstrando descaso com a CPI, já que não interessa a ele apurar estes fatos. Dizem que o relatório será sério.
O secretário Daniel Andrade garante que, se o governo fechar o acordo negociado com a Convias, o desconto de 50% na praça da RS-122 valerá até o fim do contrato, ou seja, até o fim da concessão. Andrade responde a uma dúvida levantada pelo deputado estadual Alvaro Boessio (PMDB).
Incrédulo
Ao comunicar a decisão da governadora ao Mirante na tarde de ontem, o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, voltou a enfatizar a importância de a comunidade reconsiderar a manutenção dos desvios de pedágio. - Se esse acordo não for fechado, essa questão pode virar uma ação judicial contra o Estado - repetiu. Andrade confessou à coluna que não entende por que a proposta, que inclui várias obras viárias e um desconto de 50% na tarifa de pedágio, é tão mal vista pela população. Mas ressalta que vai aceitar a decisão da comunidade.
Alternativa
- Não vamos aceitar que uma praça de pedágio mude de lugar sem algum benefício concreto para a população. A declaração acima, do secretário Daniel Andrade, indica que amanhã a Convias deverá mostrar alguma alternativa viável para resolver o impasse em torno da transferência da praça de Vila Cristina, que obrigaria os moradores da localidade a pagar R$ 10,60 para ir e voltar. É exatamente nesse ponto da negociação entre Convias e Estado que reside o maior risco de o acordo naufragar. Tudo vai depender do que for sugerido.
Mais
Posicionamento Consultado pela reportagem do Pioneiro ontem sobre o recuo da governadora Yeda em relação ao acordo com a Convias, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) mostrou que estará ao lado da comunidade. O peemedebista garantiu que, com ou sem consulta realizada pelo Estado, defenderá o que a população decidir. Com a afirmação, Sartori dá fim às especulações de que estaria em cima do muro, como diz a oposição.
clicRBS
Erraram os leitores da coluna que apostavam que a governadora Yeda não iria recuar diante da má repercussão de sua proposta inicial para resolver o impasse dos pedágios da região. É o que aponta enquete feita pela coluna com 67 internautas durante todo o dia de ontem. Segundo o levantamento, 62,69% (42 votos) achavam que ela não recuaria, enquanto 37,31% acreditavam que sim.
A propósito - Chance
Se a população repudiar mesmo a proposta de Yeda, como está sinalizando há uma semana, o governo estadual e a Convias já têm um plano B para apresentar à Serra?

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