quarta-feira, 12 de setembro de 2007

FALHA A REPARAR

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS CONCEDIDAS - “ASSURCON/SERRA” e
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS DO RGS - “ASSURCON /RS
Será uma falha irreparável, ocasionando um verdadeiro vácuo no relatório final se a CPI dos Pólos de Pedágios não ouvir os agentes centrais de todo o processo de concessão dos Pólos de Pedágios que são: o Sr. José Luiz da Rocha Paiva, Eudes Antidis Míssio, Eduardo Bataglia Krause e o Sr. Aristóteles José Bourscheid, da Empresa Bourscheid S/A– Engenharia e Meio Ambiente. A ASSURCON/SERRA se vê na contingência de fazer este alerta pois estão sendo dados evidentes sinais por parte de Deputados titulares da CPI dos Pólos de Pedágios e contrários a mesma, de que não querem ouvir mais ninguém e tendo passado o prazo regimental normal, imediatamente, pretendem elaborar o relatório final, sem que a mesma tenha ouvido justamente os principais agentes de todo o processo de concessão rodoviária através dos Pólos de Pedágios.Não existe justificativa cabível para realizar uma CPI e querer preservar de depor os que planejaram, buscaram, fizeram os trâmites necessários, implantaram e continuam administrando até hoje esta equivocada solução para as estradas gaúchas, causa de profundas ameaças para o Governo Estadual e de problemas de toda a ordem para os usuários das rodovias.
Os usuários de rodovias revoltados e sendo diariamente espoliados. O Governo Estadual ameaçado e tentando sair das amarras existentes. As concessionárias dos Pólos de Pedágios firmemente puxando as rédeas de ambos e os agentes causadores de toda esta infernal confusão sendo preservados por alguns membros da CPI? É isto mesmo?
O que justifica a oitiva de: JOSE LUIZ DA ROCHA PAIVA – era o Diretor Geral do DAER/RS responsável por todo o processo de concessão dos Pólos de Pedágios. Os estudos, audiências públicas, os editais, os contratos e todos os demais encaminhamentos para concretizar as concessões tiveram seu aval e sua assinatura. Abaixo assinado com quase 1.500 assinaturas protocolado no Palácio Piratini em 2005 pedia sua exoneração, mas continua no DAER/RS. EUDES ANTIDIS MISSIO – na condição de Diretor do DAER/RS participou do processo de concessão rodoviário, atua como Diretor de Concessões no DAER/RS, participou das audiências públicas antes das concessões rodoviárias e afirmou que os usuários de rodovias alternativas são "criminosos e sonegadores". Também foi pedida sua exoneração através do supracitado abaixo assinado, mas continua no DAER/RS. EDUARDO BATAGLIA KRAUSE – na condição de Assessor Jurídico do DAER/RS ajudou a elaborar o programa de concessões rodoviárias, fez parte da Comissão de licitação juntamente com o Engº Simões e Porciúncula, integrou a AGERGS como Diretor Jurídico e foi dele o parecer pelo arquivamento do Processo nº 173-39.00/00-1, em 09/03/2000, da Comercial de Materiais de Construção Ltda, contra a Sultepa S/A, pela clonagem de nota fiscal e atualmente se encontra na Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística. A minuta do CONTRATO das concessões rodoviárias dos Pólos de Pedágios, pelo que se sabe, é de sua autoria. A CPI precisa saber do mesmo como foi que, na condição de agente público, elaborou um instrumento tão perverso para os usuários de rodovias e para o Poder Concedente e tão garantidor de direitos para as Concessionárias dos Pólos de Pedágios? ARISTÓTELES JOSE BOURSCHEID – de Bourscheid S/A Engenharia e Meio AmbienteConforme o site ( http://www.bourscheid.com.br/) executou os estudos técnicos e econômicos, consultou entidades internacionais objetivando a busca de financiamento, fez reuniões com técnicos responsáveis pelo Programa de Concessão Argentino, executou os serviços de coordenação e supervisão de projetos de engenharia econômica referente a implantação e desenvolvimento do Programa Estadual de Concessão Rodoviária do RGS. Por outro lado faz parte do Conselho Rodoviário do DAER/RS há muitos anos.
Todos eles possuem muitos dados técnicos para apresentar. Dá para deixá-los de fora? Por outro lado, todos em todas as ocasiões se posicionaram por uma CPI dos Pólos de Pedágios TÉCNICA.
A ASSURCON, através do seu depoimento no dia 09/07/2007, repetiu inúmeras vezes que, também, quer uma CPI com avaliações técnicas e com um RELATÓRIO que corresponda a isto.
Todavia, como poderemos chegar a ter um RELATÓRIO TÉCNICO sem ouvir os PRINCIPAIS AGENTES de todo o processo dos Pólos de Pedágios e que, na raiz do problema, são os causadores inclusive da instalação da própria Comissão Parlamentar de Inquérito? Ainda há tempo para ouvi-los, para que não tenhamos um relatório final mutilado.
Aguardamos !
Juarez Colombo/Presidente – (54) 99.74.40.08 - Agenor Colombo/Secretário – (54) 99.74.40.08

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