terça-feira, 6 de março de 2007

SOS - PEDÁGIOS


A ORGANIZAÇÃO DO II FÓRUM CONVIDA PARA O:
III FÓRUM NACIONAL DE USUÁRIOS DE RODOVIAS PEDAGIADAS
9 de março de 2007

FLORIANÓPOLIS - SC

13h30min – Abertura oficial
- Novas concessões, um peso que a sociedade não suporta
Palestrante - Dr. Cloraldino Severo – Ex-Ministro dos Transportes

16 horas – Pedágio Social na Parceira Público-Privada
Palestrante – Consultor Dr. Danilo Pitta

16h50min – Debate sobre o tema, elaboração e aprovação da Carta de Florianópolis e definição das diretrizes para a audiência pública de Brasília

19h - Encerramento

Para darmos continuidade ao debate sobre o atual modelo do Programa de Concessão de Rodovias e a Cobrança de Pedágios, convidamos V.Sa. para participar do III Fórum Nacional dos Usuários de Rodovias Concedidas, marcado para o dia 9 de março de 2007, a partir das 13h30min, na sede da Fetrancesc em Florianópolis. O Encontro terá a participação de representantes de diversas entidades e dará continuidade a serie de debates e encaminhamento de propostas para um novo modelo de Programa de Concessão de Rodovias e Pedágios. O III Fórum pretende aprofundar a discussão sobre a questão dos pedágios e propor sugestões que possam contribuir para tornar o sistema de cobrança justo para o usuário e viável para as concessionárias, para o qual insistimos no uso de novas tecnologias que possam aprimorar o modelo.
No II Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Concedidas ocorrida nos dias 8 e 9 de dezembro de 2006, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, usuários de trechos de rodovias federais e estaduais concedidas com cobrança de pedágio, representantes de diversas entidades, elaboraram uma síntese das conclusões do evento na Carta de Caxias do Sul com o título de Pedágios: paga-se muito pelo recebido em troca. O documento apontou as principais dificuldades modelo que vigora de concessões de rodovias como um excesso de pedágios por quilômetro de rodovias no Brasil; falta de eficência na fiscalização do programas e a não aplicação do recursos da Cide nos programas de infra-estrutura conforme determina a lei. A programação teve ciclo de palestras, relatos de repercussões sentidas pelos Estados e debates com os presentes.
São convidados Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Secretários de Estado, Prefeitos que integram a rota do trecho concessionado, representantes da sociedade organizada, Sindicatos de transportes, autônomos.
O Encontro será realizado na Sede da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transportes de Cargas no estado de Santa Catarina-, cito a Rua José Cândido da Silva-225, Bairro Balneário/Estreito, Florianópolis, a partir das 13h30min.
Este Encontro será preparatório para Audiência Pública prevista para Brasília, que será organizada pela Comissão de Infra-estrutura do Senado e Câmara de Deputados.
A pauta define como tema principal, o modelo atual, que precisa ser revisto e um novo modelo que atenda de maneira avançada e moderna a necessidade dos usuários das nossas rodovias.

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