Stefan Ligocki, 15/03/2007 - Jornal Pioneiro
A CPI avança
Aos poucos, a CPI dos Pedágios vai ganhando forma na Assembléia. Na manhã de ontem, os deputados simpáticos à idéia da criação da CPI se reuniram com dirigentes da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon) para arredondar o discurso.Oito parlamentares de seis siglas (PT, PC do B, PSB, PMDB, PDT e PP) participaram do encontro, no qual ficou acertado que toda a movimentação será coletiva, para evitar qualquer tipo de disputa de beleza. - Essa é uma conduta nova nessa discussão. Estamos agregando esforços numa conjunção partidária que não inclui disputas - analisa a deputada Marisa Formolo (PT). A partir de agora, assessores jurídicos das bancadas, em conjunto com o secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso, vão trabalhar para aperfeiçoar o conteúdo do requerimento que pede a instalação da CPI. Na próxima segunda-feira, os parlamentares avaliam o documento e, na terça-feira, começa a coleta de assinaturas. - A reunião foi muito positiva. A CPI tem tudo para dar certo - acredita o deputado Alvaro Boessio (PMDB), um dos principais articuladores do movimento. Há expectativa de que a CPI dos Pedágios consiga mais de 30 assinaturas, número mais do que suficiente para instalar a comissão.
Frentão
Com 27 deputados engajados na proposta, a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios foi criada oficialmente ontem na Assembléia. Coordenador da Frente, Francisco Appio (PP) já anuncia a primeira ação do movimento: questionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre um suposto acordo feito em 2000 entre o governo do Estado e a Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR). Pelo acerto, todas os processos judiciais envolvendo as duas partes, iniciados antes de dezembro de 2000, deveriam ser encerrados.
Elemento a mais
Segundo Appio, em julho de 2000 uma lei de sua autoria, a qual isentava do pagamento de pedágios veículos das cidades onde havia pólos privados, foi anulada. A AGCR entrou na Justiça logo em seguida para obter uma indenização pelos prejuízos causados pela legislação, que durou só 84 dias. Pelo acordo firmado em dezembro de 2000, o processo deveria ser extinto. Appio garante que a ação seguiu e transitou em julgado, com vitória da AGCR. O processo está em fase de liquidação (cálculo de indenização). - Se isso ocorreu, Estado e AGCR podem ter cometido ilegalidades. Isso pode ser mais um elemento para se apurar na CPI dos Pedágios - adianta.
Otimismo
A direção da Assurcon foi recebida ontem, em Porto Alegre, pelo secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade (PSDB). O presidente da entidade, Juarez Colombo, saiu otimista do encontro. Ele relatou à coluna que a Assurcon reforçou a posição contra a prorrogação dos contratos. - Explicamos ao secretário que somos contrários ao modelo privado, não ao comunitário. E ele nos disse que o governo vai estudar mudanças nos modelos de pedágios - conta Colombo.
O nome da prorrogação
Duplica RS. É assim que vai se chamar o projeto de prorrogação dos contratos dos pedágios privados que o governo Yeda Crusius (PSDB) deve enviar à Assembléia até o fim de maio. O nome foi anunciado ontem pela própria governadora, em uma entrevista coletiva antes da palestra que proferiu na sede da Federasul, em Porto Alegre. Alheia às ações na Assembléia que buscam criar a CPI dos Pedágios, Yeda voltou a defender o modelo de concessão que tem sido repudiado pelos gaúchos: - É pedágio para duplicação. É esse compromisso que vamos buscar - disse.
A propósito
Se o governo estadual já tem uma decisão fechada em torno da prorrogação dos contratos dos pedágios, para que servirão as discussões com entidades e com a Assembléia?
Palanque
O deputado Alberto Oliveira (PMDB) recebeu ontem, em seu gabinete na Assembléia, representantes da Assurcon. Ele reafirmou que é contrário à prorrogação dos pedágios. - O vereador Deoclecio da Silva (PMDB) foi eleito ontem presidente da Comissão Pró-Universidade Pública do Legislativo caxiense.
A CPI avança
Aos poucos, a CPI dos Pedágios vai ganhando forma na Assembléia. Na manhã de ontem, os deputados simpáticos à idéia da criação da CPI se reuniram com dirigentes da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Estado (Assurcon) para arredondar o discurso.Oito parlamentares de seis siglas (PT, PC do B, PSB, PMDB, PDT e PP) participaram do encontro, no qual ficou acertado que toda a movimentação será coletiva, para evitar qualquer tipo de disputa de beleza. - Essa é uma conduta nova nessa discussão. Estamos agregando esforços numa conjunção partidária que não inclui disputas - analisa a deputada Marisa Formolo (PT). A partir de agora, assessores jurídicos das bancadas, em conjunto com o secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso, vão trabalhar para aperfeiçoar o conteúdo do requerimento que pede a instalação da CPI. Na próxima segunda-feira, os parlamentares avaliam o documento e, na terça-feira, começa a coleta de assinaturas. - A reunião foi muito positiva. A CPI tem tudo para dar certo - acredita o deputado Alvaro Boessio (PMDB), um dos principais articuladores do movimento. Há expectativa de que a CPI dos Pedágios consiga mais de 30 assinaturas, número mais do que suficiente para instalar a comissão.
Frentão
Com 27 deputados engajados na proposta, a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios foi criada oficialmente ontem na Assembléia. Coordenador da Frente, Francisco Appio (PP) já anuncia a primeira ação do movimento: questionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre um suposto acordo feito em 2000 entre o governo do Estado e a Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR). Pelo acerto, todas os processos judiciais envolvendo as duas partes, iniciados antes de dezembro de 2000, deveriam ser encerrados.
Elemento a mais
Segundo Appio, em julho de 2000 uma lei de sua autoria, a qual isentava do pagamento de pedágios veículos das cidades onde havia pólos privados, foi anulada. A AGCR entrou na Justiça logo em seguida para obter uma indenização pelos prejuízos causados pela legislação, que durou só 84 dias. Pelo acordo firmado em dezembro de 2000, o processo deveria ser extinto. Appio garante que a ação seguiu e transitou em julgado, com vitória da AGCR. O processo está em fase de liquidação (cálculo de indenização). - Se isso ocorreu, Estado e AGCR podem ter cometido ilegalidades. Isso pode ser mais um elemento para se apurar na CPI dos Pedágios - adianta.
Otimismo
A direção da Assurcon foi recebida ontem, em Porto Alegre, pelo secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade (PSDB). O presidente da entidade, Juarez Colombo, saiu otimista do encontro. Ele relatou à coluna que a Assurcon reforçou a posição contra a prorrogação dos contratos. - Explicamos ao secretário que somos contrários ao modelo privado, não ao comunitário. E ele nos disse que o governo vai estudar mudanças nos modelos de pedágios - conta Colombo.
O nome da prorrogação
Duplica RS. É assim que vai se chamar o projeto de prorrogação dos contratos dos pedágios privados que o governo Yeda Crusius (PSDB) deve enviar à Assembléia até o fim de maio. O nome foi anunciado ontem pela própria governadora, em uma entrevista coletiva antes da palestra que proferiu na sede da Federasul, em Porto Alegre. Alheia às ações na Assembléia que buscam criar a CPI dos Pedágios, Yeda voltou a defender o modelo de concessão que tem sido repudiado pelos gaúchos: - É pedágio para duplicação. É esse compromisso que vamos buscar - disse.
A propósito
Se o governo estadual já tem uma decisão fechada em torno da prorrogação dos contratos dos pedágios, para que servirão as discussões com entidades e com a Assembléia?
Palanque
O deputado Alberto Oliveira (PMDB) recebeu ontem, em seu gabinete na Assembléia, representantes da Assurcon. Ele reafirmou que é contrário à prorrogação dos pedágios. - O vereador Deoclecio da Silva (PMDB) foi eleito ontem presidente da Comissão Pró-Universidade Pública do Legislativo caxiense.
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