PARECE QUE A VERDADE NÃO INTERESSA

Quando se parte de uma base falsa é impossível termos conclusões corretas. O problema relativo aos Pólos de Pedágios é um exemplo clássico desta realidade. Se tenta uma explicação, sugere-se uma solução, projetam-se opções e não se chega a um resultado que atenda ao interesse das concessionárias e dos usuários, pois a questão central é o MODELO de concessão. Para as concessionárias não existe qualquer sentido ficar discutindo o MODELO, os editais, os critérios de cobrança pois elas possuem um CONTRATO que lhes garante tudo e mais um pouco. As irregularidades que possam ter ocorrido até chegarem ao contrato pouco lhes dizem respeito, pelo menos até o momento que lhes seja comprovada alguma responsabilidade. Por enquanto a fatura a ser cobrada do Governo e dos usuários de rodovias é o CONTRATO. Quando os usuários de rodovias entregaram na Assembléia Legislativa as mais de 10.000 assinaturas para que fosse instalada a CPI dos Pólos de Pedágios em 27/04/04, pouco tempo depois o Dep. Márcio Biolchi criou a "Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul" e que depois adotou o nome de "Comissão Especial de Rodovias Concedidas". Agora que foi instalada a CPI dos Pólos de Pedágios, paralelamente o Dep. Rossano Gonçalves instala a "Comissão de Representação Externa das Estradas Gaúchas e das Concessões Rodoviárias". Lendo-se os relatórios de ambas fica a impressão de que existe na Assembléia Legislativa ou fora da mesma, um "ghost writer" ( um redator fantasma) que elabora documentos que tratam de concessões rodoviárias, mais especificamente dos Pólos de Pedágios. Os dois relatórios focam as análises nos "desequilíbrios econômicos e financeiros" das concessionárias, nas opções de recompô-los e nos graves riscos de o Estado ter que pagar elevadíssimas multas rescisórias. Salientam a falta de dinheiro e a mais sonhada das soluções, a prorrogação dos contratos de concessões rodoviárias.Assim, o relatório do Dep. Rossano Gonçalves não avalia nenhuma informação objetiva quanto ao modelo de concessão, não se refere aos editais, não cita o que está posto nas leis criadoras dos Pólos de Pedágios e o que foi acrescentado fora das mesmas, esquece completamente o critério de cobrança das tarifas e os acúmulos de praças de pedágios, não adentra ao problema de não terem assumido vias completas, não focaliza o ilhamento das cidades, não toca na variação das tarifas de pedágios comparativamente à inflação do mesmo período e muitas outras questões. Os usuários passam a ser um mero detalhe. A Direção da ASSURCON / SERRA, convidada, foi com um verdadeiro dossiê sobre todo o processo de concessão e de funcionamento dos Pólos de Pedágios e durante mais de três horas estabeleceu um diálogo que se imaginava seria produtivo. Vã ilusão, acreditamos até que foi perda de tempo. Nada da nossa contribuição foi para o relatório final apresentado. Desta forma, fica a esperança de que a CPI dos Pólos de Pedágios cumpra seu verdadeiro papel de investigar as causas de ter sido dada uma solução equivocada para as estradas do nosso Estado, aponte os responsáveis, colabore para estancar a possibilidade de prorrogação e dê oportunidade para ampliar uma solução que é aceita pela sociedade tendo por base um novo MODELO de pedagiamento, pois o inconformismo, a indignação e a revolta dos usuários de rodovias, possui como causa o ilhamento, a ganância, a falta de vias alternativas, a ausência de transparência, a falta de obras de parte de um MODELO de concessão Argentino e que lá acabou, mas que aqui teimam em mantê-lo e até prorrogá-lo. Pólos de Pedágios são nocivos para a economia e para os cidadãos usuários de rodovias do nosso Estado. Se o relatório da CPI dos Pedágios for realmente técnico, temos certeza, vai comprovar isto e ajudar a dar um fim aos mesmos.
AGENOR BASSO (054) 99.74.40.08
Secretário Regional e Estadual das Associações de Usuários de Rodovias