PEDÁGIOS
Roberta Amaral Agência de Notícias 19:09 - 04/06/2007 Edição: Sergio Araujo Foto: Marcelo Bertani / Ag AL
Deputados realizaram primeira reunião nessa segunda-feira (04)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pólos de Pedágio realizou nesta segunda-feira (04) a sua primeira reunião, a fim de apresentar a pré-agenda de trabalho para os próximos quatro meses. Ficou definido que os encontros irão acontecer às segundas-feiras, às 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
O presidente da CPI, deputado Gilmar Sossella (PDT), reafirmou que o órgão será estritamente técnico, trabalhando com isenção e consciente dos limites que devem ser respeitados ao longo das investigações, como os direitos fundamentais dos convidados da Comissão. "Terei o cuidado de não perder de vista a nossa única finalidade - cujos fatos a serem investigados foram determinados no pedido de instalação - e, assim, contribuir com a busca do resultado almejado por todos, através de um relatório circunstanciado com conclusões pertinentes. A CPI é um fórum do Poder Legislativo no qual não se acusa e nem há julgamento, se investiga", afirmou.
Já o vice-presidente Paulo Borges (DEM) sugeriu que sejam enviados pedidos de informações, e não convocações, aos depoentes e que as oitivas entre o poder público e a iniciativa privada sejam intercaladas. O parlamentar pediu, ainda, que a assessoria redobre os cuidados com a guarda de todos os documentos entregues à CPI.
O relator Berfran Rosado (PPS), por sua vez, disse que este será o maior desafio de seu mandato e
também da Comissão: enfrentar a realidade abordando um tema que está sendo debatido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário havia dez anos e propor soluções que até hoje não foram encontradas. "Vamos trabalhar para que esta seja a última Comissão que a Assembléia irá instalar para discutir os pedágios no Rio Grande do Sul, levando ao extremo e esmiuçando ao máximo e com precisão de tal forma que o nosso trabalho seja para a sociedade uma garantia de que fizemos tudo o que possível fazer", garantiu.
Berfran pediu aos deputados que integram a Comissão que apresentem até o final da semana suas sugestões para que, na próxima reunião do dia 11 de junho, ele possa elaborar o plano de trabalho da CPI. "Grande parte do conteúdo que permeia os nove itens apresentados se reporta aos marcos legal e institucional decorrentes dos contratos, legislações, aditivos e todos os termos estabelecidos, e se estão sendo respeitados sob o ponto de vista dos interferentes nesse processo. Portanto, este é o caminho que precisamos percorrer".
Requerimentos
Roberta Amaral Agência de Notícias 19:09 - 04/06/2007 Edição: Sergio Araujo Foto: Marcelo Bertani / Ag AL
Deputados realizaram primeira reunião nessa segunda-feira (04)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pólos de Pedágio realizou nesta segunda-feira (04) a sua primeira reunião, a fim de apresentar a pré-agenda de trabalho para os próximos quatro meses. Ficou definido que os encontros irão acontecer às segundas-feiras, às 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
O presidente da CPI, deputado Gilmar Sossella (PDT), reafirmou que o órgão será estritamente técnico, trabalhando com isenção e consciente dos limites que devem ser respeitados ao longo das investigações, como os direitos fundamentais dos convidados da Comissão. "Terei o cuidado de não perder de vista a nossa única finalidade - cujos fatos a serem investigados foram determinados no pedido de instalação - e, assim, contribuir com a busca do resultado almejado por todos, através de um relatório circunstanciado com conclusões pertinentes. A CPI é um fórum do Poder Legislativo no qual não se acusa e nem há julgamento, se investiga", afirmou.
Já o vice-presidente Paulo Borges (DEM) sugeriu que sejam enviados pedidos de informações, e não convocações, aos depoentes e que as oitivas entre o poder público e a iniciativa privada sejam intercaladas. O parlamentar pediu, ainda, que a assessoria redobre os cuidados com a guarda de todos os documentos entregues à CPI.O relator Berfran Rosado (PPS), por sua vez, disse que este será o maior desafio de seu mandato e
também da Comissão: enfrentar a realidade abordando um tema que está sendo debatido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário havia dez anos e propor soluções que até hoje não foram encontradas. "Vamos trabalhar para que esta seja a última Comissão que a Assembléia irá instalar para discutir os pedágios no Rio Grande do Sul, levando ao extremo e esmiuçando ao máximo e com precisão de tal forma que o nosso trabalho seja para a sociedade uma garantia de que fizemos tudo o que possível fazer", garantiu.Berfran pediu aos deputados que integram a Comissão que apresentem até o final da semana suas sugestões para que, na próxima reunião do dia 11 de junho, ele possa elaborar o plano de trabalho da CPI. "Grande parte do conteúdo que permeia os nove itens apresentados se reporta aos marcos legal e institucional decorrentes dos contratos, legislações, aditivos e todos os termos estabelecidos, e se estão sendo respeitados sob o ponto de vista dos interferentes nesse processo. Portanto, este é o caminho que precisamos percorrer".
Requerimentos
Acatando a proposta de Berfran Rosado, os deputados Francisco Appio (PP), Iradir Pietroski (PTB) e Marisa Formolo protocolaram quatro requerimentos com a sugestão de convidados para as oitivas.
Appio solicitou que a CPI estenda o convite à procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, enquanto que Iradir Pietroski pretende ouvir um dos maiores especialistas em concessão rodoviária do País, o professor Fernando MacDowell, que mora no Rio de Janeiro.
Já a deputada Marisa Formolo (PT) apresentou dois requerimentos ao relator. Um pedido de informações ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), desde a implementação do Programa Estadual de Concessão de Rodovias (PECR-RS) até agora. O segundo pedido deve ser encaminhado à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) sobre os cálculos dos reajustes das tarifas, o diagnóstico e cenário de reequilíbrio econômico-financeiro do PECR e a recente pesquisa pública sobre os serviços dos pólos gaúchos.
Participaram da reunião os deputados Alberto Oliveira (PMDB), Alceu Moreira (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Alvaro Boéssio (PMDB), Berfran Rosado (PPS), Dionilso Marcon (PT), Edson Brum (PMDB), Francisco Appio (PP), Gilmar Sossella (PDT), Iradir Pietroski (PTB), Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Marco Peixoto (PP), Marisa Formolo (PT), Miki Breier (PSB), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM) e Raul Carrion (PCdoB).
Appio solicitou que a CPI estenda o convite à procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, enquanto que Iradir Pietroski pretende ouvir um dos maiores especialistas em concessão rodoviária do País, o professor Fernando MacDowell, que mora no Rio de Janeiro.
Já a deputada Marisa Formolo (PT) apresentou dois requerimentos ao relator. Um pedido de informações ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), desde a implementação do Programa Estadual de Concessão de Rodovias (PECR-RS) até agora. O segundo pedido deve ser encaminhado à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) sobre os cálculos dos reajustes das tarifas, o diagnóstico e cenário de reequilíbrio econômico-financeiro do PECR e a recente pesquisa pública sobre os serviços dos pólos gaúchos.
Participaram da reunião os deputados Alberto Oliveira (PMDB), Alceu Moreira (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Alvaro Boéssio (PMDB), Berfran Rosado (PPS), Dionilso Marcon (PT), Edson Brum (PMDB), Francisco Appio (PP), Gilmar Sossella (PDT), Iradir Pietroski (PTB), Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Marco Peixoto (PP), Marisa Formolo (PT), Miki Breier (PSB), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM) e Raul Carrion (PCdoB).
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