sábado, 13 de dezembro de 2008

RESPOSTA DE UM CIDADÃO GAÚCHO ÀS CONCESSIONÁRIAS QUE SE ACHAM NO DIREITO DE ENTRAR NA DISCUSSÃO E DEFENDER SEUS INTERESSES ESCUSOS.

Senhor Luiz Dahlem, boa tarde!

Agradeço nos ter enviado, mas não muda em nada a nossa posição e apreço ao Sr. Luiz Roque Klering.

Independe da profissão a análise da situação posta.
É um cidadão fazendo uma análise e tomando posição de um assunto que lhe interessa, e ademais, interessa a todos nós, isto é, a toda a sociedade. Todos nós é que pagaremos a conta!

Se o assunto fosse algo sobre saúde, se o cidadão não for médico não poderá opinar, não poderá fazer uma análise, o cidadão teria que ficar calado.

Desta forma, quer nos parecer que o senhor desqualifica a maioria dos Deputados Estaduais e seus assessores por não terem a formação adequada, assim não teriam a devida qualificação para estudar, avaliar, propor emendas, etc... Se leigos, como poderia dar seu voto?

Ora meu Senhor, não podemos ficar “deitados em berço esplêndido” calados, enquanto são tratados assuntos que por demais nos afetam, afetariam nossos filhos e talvez netos pela possibilidade tangível de estes contratos serem prorrogados “ad eternum”.

E ademais, queremos lembra-lhe a lei da incompetência “Todo mundo é incompetente, inclusive você: ” - [The Peter principle] - Livro de Lawrence Johnston Peter (1919-1990) publicado em 1969. Isto quer nos dizer que por mais doutos que sejamos em um assunto, por mais qualificados como profissionais, e com as devidas competências profissionais regulamentadas por conselhos profissionais, em algum momento seremos incompetentes.

E, naturalmente tudo o que vier contra aos interesses das Concessionárias será obviamente rechaçado pelas mesmas, e o senhor está exercendo o seu papel.

E, naturalmente, tudo que vai contra o interesse dos usuários, será obviamente rechaçado por estes.

Não poderia ser diferente, é a lei da democracia.

Porém, na democracia não pode impor, se tem sim que ouvir a voz do povo. A sociedade é soberana, e por vezes se manifesta independentemente de seus representantes legais.

Se os seus representantes, que deveriam ser o espelho da voz do povo, não representam a voz do povo, o povo tem que os corrigir e os admoestar.

Porém muito fraco e falho o seu argumento em desqualificar o Sr. Luiz Roque Klering.

Trazer aspectos profissionais para desqualificar o interlocutor, para calar sua voz?

Se ele tivesse escrito seu parecer favorável as concessionárias, provavelmente o senhor o enalteceria, e por certo não iria verificar qual a qualificação profissional do interlocutor. Ou o desqualificaria por que verificou que não tinha competência profissional? A resposta somente o Sr. pode dar.

Se por um acaso, há algo que não está correto no estudo que e o referido Sr. fez, pelo menos teve o mérito de fazer, de promover a discussão, de levantar dados, Levantar a questão para discussão.
Só quem se propõe a fazer tem o direito de errar. Quem fica inerte, apático frete ao esbulho de seus direitos acaba por ser escravo, como bem cantamos em Nosso Hino Rio-Grandense. Parabéns Sr. Luiz Roque Klering.

O Sr. por certo viu os comentários na imprensa televisiva de hoje e de outros dias. Eles espelham o que a sociedade sente. Não foi um ou outro comunicador que se posicionou, não vimos nenhum se posicionar a favor do Duplica-RS, muito pelo contrário. Achamos que corroboram as nossos pensamentos, espelham o que a sociedade como um todo pensa.

Quando houve o anuncio de que não haveria anuência por parte do governo federal, já sentimos um certo alívio, e com a sinalização, a base aliada, por parte do governo do estado, para que num acordo, retirem o projeto da assembléia, sentimo-nos altamente aliviados, pois por certo quando forem discutir o assunto, a sociedade já estará previamente mobilizada, e com certeza, não serão cometidos os erros que abortaram a presente tentativa. O regime por certo não será de urgência.

A sociedade não suporta mais ser obrigada a aceitar, urgência quando é necessário tempo para reflexão e estudo, não suporta mais ser onerada sem a devida contrapartida compatível com o ônus sofrido. Não suporta mais que seja administrado “goela abaixo” um purgante indigesto, ela precisa de tempo para se conscientizar que “o purgante é necessário e saudável, ela quer ter a liberdade em escolher aquilo que melhor lhe convém. E para isso não precisa de nenhuma formação profissional. O bom senso, o juízo em reta consciência, o senso comum lhe dita o caminho certo, que por vezes não é o caminho que um governante, ou um determinado grupo econômico lhe quer impor. Temos que entender que a sociedade é soberana, que nenhum poder, nenhum grupo pode se sobrepor aquilo que a sociedade aceita como bom para si.

Os pedágios como foram implantados no RS de forma alguma nos servem. Isto não sou eu quem diz, é uma evidência que se sente na sociedade, basta ter um pouco de sensibilidade.

O modelo de pedágio comunitário talvez seja o melhor indicado.
Pensamos que as obras e melhorias necessárias nestas estradas poderiam ser financiadas pelo BNDES (*) (que está financiando obras de infra-estrutura em outros países).
Por que não aqui?
Estes financiamentos contratados seriam pagos com a arrecadação dos pedágios comunitários, logo seriam pagas somente por aqueles que necessitam do uso da rodovia, seria uma maneira social de se fazer obras, não oneraria não oneraria a parcela da população que não transita por aquela estrada, e nem demasiadamente que precisa usar a estrada.

As verbas para saúde, educação seriam mantidas intactas ou até majoradas, visto não ter que ser incluído no orçamento anual o pagamento do financiamento das obras de melhoria nestas estradas.

Por certo o tarifa a ser paga seria bem mais barata do que as concedias e sua aplicação poderia ser fiscalizadas pelos COREDES de cada região. Poderia também verificar um percentual da CIDE ser aplicada na amortização do financiamento visto que ela e arrecadada tendo como base o m³ de combustível. Com base no trafego da rodovia poderia ser calculado o volume médio de combustível gasto no trecho pedagiado e assim dimensionas a parcela da CIDE aplicada na amortização do financiamento, se é que legalmente é possível.

Para estabelecimento das parcelas anuais de pagamento do financiamento seria feito um estudo de viabilidade técnico-econômica, de forma a adaptar o prazo à arrecadação do pedágio.
Com as experiências de pedágio comunitário que já temos podemos tecer estudos como forma de implementar esta idéia. Contamos com a sua ajuda para implementar esta idéia.
A idéia está posta, e disposta a todos para as melhorias e acréscimos que se fizerem necessários.

Se nenhum deputado quiser assumir a paternidade, façamos uma petição pública assinada pelo número de eleitores que se fizerem necessários para apresentação de um projeto de lei de origem da população.

Está posta à discussão.

Esta não é uma idéia que interessa às Concessionária.

A nós interessaria muito entrar em um rendoso negócio, em que não se tem riscos. Que a qualquer momento podemos chamar o representante do tomador de serviço para “equalizar” as tarifas porque estamos tendo prejuízo. Muito bom isso. Isso é um verdadeiro “é um verdadeiro negócio da China!”.
Normalmente, quando temos prejuízo, temos que arcar com ele, pois fizemos um mau negócio, fui imprevidente....

Se somos todos leigos no assunto, que seja formada uma comissão de notáveis, pessoas de notório saber e imparcialidade, desvinculadas de qualquer grupo que interesse direto ou indireto no assunto, para elaborar um projeto a respeito do assunto que contemple os asseios da sociedade e que seja viável, que caiba no nosso bolso, que não represente perigo para o Estado e ao Cidadão. Projeto este que não “cai do deu”, não fica pronto em pouco tempo, porém por certo espelhará ao que todos nós queremos, para nós e nossos filhos e possivelmente netos.

Admito o seu posicionamento, mas não concordo. Nada pessoal, não o conheço pessoalmente, mas penso que estamos em campos diferentes, a nível de idéias, mas estamos no mesmo campo como pessoas, como membros da sociedade.
Em momento algum quis ferir sua pessoa. O embate é tão simplesmente no campo das idéias. E neste é justo o direito ao contraditório.

Assim como o Senhor colocou o seu posicionamento, colocamos o nosso.

Atenciosamente, Saúde e Paz!

Luiz Roberto Bevilacqua

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