quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Contratos só até 2013. Yeda Cruisius desistiu de tentar aumentar concessões previstas no Duplica RS.


Brasília – Por volta das 18h de ontem, a governadora Yeda Crusius (PSDB) se deu por vencida e disse à Agência RBS que desistiu da prorrogação das concessões das estradas do Estado. A ampliação do período de exploração dos pedágios por mais 15 anos a partir de 2013, quando termina o atual contrato, sem novas licitações e com montante de obras consideradas pequeno, foi o principal motivo de protestos contra o projeto Duplica RS.A governadora percorria corredores em Brasília em busca de solução para o impasse criado na quarta-feira passada quando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou o aval ao projeto. A anuência é necessária para que o Estado legisle sobre estradas federais, presentes na maioria dos pólos pedagiados no Rio Grande do Sul. Segundo o estudo da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), encomendado pelo ministério, o Duplica RS tem pelo menos cinco problemas técnicos que o inviabiliza. A intenção de Yeda era falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para saber se ele tinha conhecimento do parecer contrário de Nascimento. Lula estava na Bahia e não se encontrou com a governadora.Yeda justificou a desistência da prorrogação das concessões dizendo que a posição do governo federal contrária à prorrogação dos contratos é definitiva. Ainda assim, disse que quer se encontrar com o presidente para entender os motivos que levaram ministro a negar aval ao projeto. Yeda encerrou afirmando que resta ao Palácio Piratini buscar soluções caseiras para fazer melhorias nas estradas, ajustando o orçamento.Durante a tarde, na Assembléia gaúcha, o projeto jazia aguardando que os deputados líderes de bancada o retirassem da ordem do dia. Diante de centenas de manifestantes ligados aos movimentos sociais, por unanimidade de 53 votos, o Duplica RS foi retirado. A medida havia sido pedida ainda na quinta-feira pela própria governadora, após ouvir seu Conselho Político. Na prática, como o projeto já estava na ordem do dia, só pôde ser excluído ontem, data marcada para votação em regime de urgência.O Duplica RS, embora retirado da pauta, não foi excluído. Isso significa que não será arquivado e poderá ser apreciado novamente em 2009, provavelmente com mudanças profundas que devem ser feitas pela equipe técnica do governo. O novo Duplica RS, caso seja apresentado, deverá trazer corrigidos os erros apontados pela ANTT e não exigir prorrogação das concessões de rodovia, conforme anunciou a governadora. Fonte: Pioneiro

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