domingo, 14 de dezembro de 2008

KLERING FALA COMO CIDADÃO GAÚCHO. POIS É... TENTARAM DESQUALIFICÁ-LO, MAS ELE É UM SIMPLES E HUMILDE PHD, MESTRE, DOUTOR.

O TÍTULO É DO EDITOR E O TEXTO É UMA RESPOSTA PARA OS DEFENSORES DO MODELO EXPLORADOR DE PEDÁGIOS E, PRINCIPALMENTE, PARA DANIEL, YEDA, E OS SEUS AMIGOS DAS AGCR, ABCR E SEUS ÍNTIMOS DEFENSORES ELEITOS COM O VOTO DO POVO! AH!... LEIA, VOCÊ VAI ENTENDER.
"Minha curiosidade era saber porque eu não teria qualificação para fazer um estudo sobre os modelos de pedágios existentes no RS, Comunitários e Concedidos, a partir de dados oficiais do DAER. Afinal, já participei da avaliação e do desenvolvimento de inúmeros projetos, públicos e privados, de grande a pequeno porte, e sobre diferentes temas. Afinal, pela experiência e pelo conhecimento (tendo titulação plena, no caso phD), como não teria qualificação? Minha formação original é Engenharia Química, onde obtive boa formação matemática e de sustentabilidade. Ao mesmo tempo, me formei em administração de empresas, também em administração pública, em engenharia de software, depois mestrado e doutorado, que é a formação acadêmica máxima possível de obter. Também atuei durante vários anos como analista de sistemas sênior e, também, no campo da construção civil. Fui consultor e assessor de projetos de grande porte. Atuo no campo do magistério público federal, na área da administração pública, de administração geral, de pesquisas e de ensino a distância há cerca de 20 anos.

Mas para fazer uma comparação da efetividade dos pedágios comunitários versus concedidos, aqui no RS, basta percorrer uns e outros. De fato, não é necessário toda esta trajetória, nem de carteira de engenheiro de estradas. Ainda hoje percorri o trajeto relativo ao pedágio de Portão, indo de Scharlau até depois de Bom Princípio, numa extensão de cerca de 40 kms na ida, e mais 40 kms na volta. Paguei somente R$ 4,80 na volta, em Portão. Também fiz hoje o trajeto Porto Alegre até pouco depois da Vila de Pedras Brancas, em Guaíba. São cerca de 30 kms de POA. Paguei R$ 6,50 no primeiro pedágio, mais R$ 5,40 no segundo, e na volta outra vez R$ 5,40. Não observei diferenças expressivas de qualidade das pistas entre o trecho comunitário e o trecho concedido. Mas o preço do trecho concedido (POA-Vila de Pedras Brancas), conforme podem confirmar, é várias vezes mais caro, do que o trecho comunitário.

O pedágio comunitário de Portão está bancando há vários anos a duplicação da RS-122, porque o tráfego é pesado e os novos trechos, como o contorno de Bom Princípio, são bastante complexos e onerosos (o contorno de BP passa por uma área de várzea) . Os pedágios concedidos contemplam investimentos semelhantes, de R$ 24,2 milhões em 3 anos?

Eu acho muito engraçado quererem tomar conta do pedágio de Portão, agora que a duplicação da RS-122 está pronta. Isso é que é uma esperteza!

Aliás, a análise do meu estudo sobre os pedágios é feita com desdém e desrespeitos públicos. Não é novidade. Tratam os usuários e a sociedade riograndense de igual ou pior forma. Nesse contexto, parece que a qualificação dos professores não vale absolutamente nada. Há poucos dias, com meus olhos, vi aqui na Praça da Matriz professores do Estado serem tratados como se fossem marginais. Foram recebidos com um verdadeiro aparato de guerra, incluindo cavalos, helicóptero etc. Da mesma forma, tive informações sobre a iminente prisão de 19 motoristas que vieram protestar aqui na Praça da Matriz contra o projeto "Duplica RS" (que aumentaria a malha rodoviária gaúcha em apenas 0,8% nos próximos 20 anos). Agora o governo estadual quer enfrentar o governo federal porque o mesmo enviou um parecer contrário ao projeto dos pedágios, que envolvem estradas federais. O projeto "Duplica RS", cheio de ilegalidades, se tornou uma verdadeira obcecação do governo estadual. Seria bom que a sociedade riograndense pudesse respirar mais paz nesta época do ano. Não queremos e não precisamos prorrogar contratos que têm mais 5 anos de vigência, por mais 15 anos. Vamos deixar cada coisa a seu tempo. Daqui a 5 anos, haverá empresas oferecendo contratos com tarifas bem mais baixas. Vamos deixar o mercado funcionar. E vamos aplicar a Constituição e a Lei de Licitações de forma correta e ética, no caso dos pedágios comunitários. Os pedágios não podem converter-se em prebendas eternas de empresas. O pedágio de Portão, se repetir a história dos primeiros 14 anos, poderá investir R$ 575 milhões nos próximos 20 anos. Por que privatizar? vamos deixar esses recursos para as comunidades investirem em estradas vicinais. As comunidades precisam bem mais estradas vicinais asfaltadas, do que rodovias com asfaltos cintilantes. Surpresa isso?

A respeito do documento do Ministério dos Transportes (MT), tenho a referir o seguinte: o meu estudo aponta várias conclusões semelhantes: as tarifas dos pedágios gaúchos estão muito altas, as privatizações precisam cumprir a Lei de Licitações, e vários aspectos precisam ser definidos com maior detalhe e prazos certos etc. A esta altura, seria fundamental apontarem as críticas para o MT, porque, sem o aval do mesmo, o projeto "Duplica RS" não tem como ser aprovado. Na minha avaliação, o MP emitiu uma nota técnica bastante bem fundamentada e politicamente correta e respeitosa. O meu estudo, bastante singelo e oportuno, encontrou tanto eco porque de certa forma traduziu o pensamento de boa parte dos gaúchos, que considera os pedágios concedidos muito caros. Acabou sendo reproduzido em inúmeras mensagens, matérias de jornais, de rádios (inclusive em SC, PR, BA, MS, MT etc.) e da TV. Ao serem caros, os pedágios afetam e inibem outras atividades. Já perceberam que o Natal Luz de Gramado tem menos gente a cada ano? já pensaram nos motivos? vejam o site da cidade. Outrossim, nós somos o Estado mais setentrional do Brasil. Estamos na ponta sul. Com pedágios muito caros, a competividade dos nossos produtos será cada vez menor. Para sermos um Estado mais competivivo, precisamos ter condições realmente competitivas.

Me lembrei que estou tecendo considerações econômicas a respeito da polêmica dos pedágios. É que esta questão envolve múltiplos aspectos: técnicos, econômicos, tecnológicos, de materiais, sociais, culturais, de direito e outras. Não é uma questão somente afeta à engenharia de estradas. É multidisciplinar. Por isso, qualquer cidadão pode fazer avaliações de pedágios. Não precisa ser engenheiro de estradas. Afinal, quem paga o preço é que deve escolher o produto. Não podem querer nos empurrar ou empulhar um produto que não pedimos. Se é a sociedade que paga os pedágios, ela é que deve escolher que tipo de pedágio que quer. A sociedade é sábia o suficiente para saber o que quer. Sempre nos dizem que agora é a hora do mercado prevalecer. Pois então vamos deixar que o mercado decida, dentro de 5 anos, quem oferece as melhores condições de concorrência, que então vamos descobrir que o ponto de equilíbrio econômico... estará lá embaixo, em patamar provavelmente inferior a 1/3 das tarifas atuais. Tudo aponta nesse sentido, inclusive o documento enviado pelo MT. As tarifas dos pedágios comunitários também apontam para esse patamar bastante mais baixo. Por isso, do ponto de vista econômico, não é negócio para a sociedade e o Estado prorrogar contratos que têm tarifas mais altas. Além disso, do ponto de vista legal, não convém repactuar os contratos atuais, sem que se saiba claramente quem é credor ou devedor no momento, após 10 anos de vigência dos contratos atuais.

Aproveito para enfatizar que eu tenho muito orgulho em dizer que sou professor de uma Universidade pública federal respeitada. Eu escrevo por uma questão de consciência, não estou a mando de ninguém. Meu patrão é a sociedade. A sociedade gaúcha me conhece há mais de 25 anos fazendo estudos municipais, de qualidade. E como professor e doutor em administração, considero ter qualificação suficiente para fazer estudos de avaliações, como o estudo que fiz. Constitui uma prerrogativa minha, como cidadão deste Estado e país. Eu não vou aceitar mordaça agora, nem tampouco a sociedade. E nem a Assembléia Legislativa, porque esse projeto foi perdendo apoios à medida que os deputados e a sociedade foram tomando maior conhecimento do mesmo.

Colegas, vamos desanuviar! Vamos discutir e colocar as opiniões na rua, mas sem deixarmos de ser respeitosos e atenciosos.

Afinal, é tempo de paz e de Natal. Quem ainda não foi, certamente vale a pena conferir o Natal Luz de Gramado. Mesmo que tenha que passar por dois ou três pedágios...

Cordialmente,

Luis Roque Klering, UFRGS"

Nenhum comentário: