ASSURCON REUNIU-SE COM A FPCPCP DA ASSEMBLÉIA

A ASSURCON se fez presente em reunião da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos dos Pedágios hoje, dia 13/11/07, na Assembléia Legislativa. Os Deputados Appio, Sossella, Boessio, Carrion, Azeredo, Marisa e Stela Farias se fizeram presentes, juntamente com o Presidente da ASSURCON Juarez Colombo, o Secretário Agenor Basso, o Sr. José Adamoli, do Corede/Serra e o membro da Associação de Usuários Fausto Perottoni. O Presidente da Frente Parlamentar, Deputado Francisco Appio fez um apanhado geral sucinto do que está acontecendo em relação aos pedágios. Logo após passou a dar a palavra para cada um dos presentes e aí ficamos sabendo do que segue:
1. O Deputado Relator da CPI dos Pólos de Pedágios sempre se manifestou por uma "investigação técnica" e que ninguém deveria fazer da mesma um palanque político, isto para os outros, pois vejam o que está acontecendo: A CPI dos Pólos de Pedágios tinha R$ 45.000,00 para gastar com o que houvesse necessidade na busca do esclarecimento dos fatos. O Presidente Sossella gastou R$ 5.000,00. O Relator Berfran fez um requerimento que foi assinado pelos sete Deputados fechados com o mesmo e mandaram fazer 3.000 ( três mil ) cópias do relatório de 181 páginas, encadernado "caprichado" e pelo que se projeta, queimando os R$40.000,00 da CPI. Quem está fazendo palanque ?
2. O Deputado Berfran Rosado, há poucos dias, prestou uma homenagem a FEDERASUL que é favorável a prorrogação dos contratos dos Pólos dePedágios.

3. Tramita na Assembléia Legislativa Projeto de Resolução para destituir o Sr. Guilherme Socias Villela da condição de membro do Conselho Superior da AGERGS.

4. Oscar Trindade, ex-membro da AGERGS esteve presente e, além de entregar um volumoso processo para o Dep. Sossella referente a mesma, afirmou que pediu demissão da AGERGS por não conseguir aguentar a perseguição do Villela pois que, inclusive, através de uma portaria lhe tirou todas as atribuições que, pela função, lhe cabiam, fato que por lei não era permitido. Diz que está observando as mesmas ações em relação a Denise Zaions. Ambos porque fizeram corretamente seus deveres de agentes públicos. Informou que fez os estudos dos índices de aumento das passagens inter-urbanas, sendo que, entre os vários ítens levados em conta para os reajustes das passagens, está o ÍNDICE DE OCUPAÇÃO dos ônibus. Inicialmente era de 80% e foi baixando, baixando até 60%. Este fato gerou um aumento de 40% a mais nas passagens de ônibus. Perguntando o motivo de estar acontecendo isto, a resposta foi: "são ordens superiores".

5. A ASSURCON ficou sabendo que o Sr. Eudes Antidis Míssio, quando da construção da Estrada do Mar foi condenado por efetivar um superfaturamento da mesma em 250%, mas foi "absolvido pelo TCE",todavia, para sair de foco, ficou dois anos na França por conta dasempreiteiras.

6. A ASSURCON constatou que o Deputado Gilmar Sossella, ex-Presidente da CPI dos Pólos de Pedágios, está inconformado com o fato de a mesma ter sido "morta", pois a quantidade de esclarecimentos e documentos a serem recebidos é muito grande e, assim sendo, está empenhado no sentido de entrar com novo requerimento buscando re-instalá-la. Por outro lado, a ASSURCON e o COREDE SERRA, se posicionaram de maneira clara e objetiva sobre a necessidade de ser instalada uma CPI doDAER/RS, pois como afirmou o José Adamoli: "possuímos uma outra zona de infecção, o abcesso do DETRAN já explodiu, mas o do DAER/RS precisa ser cortado". Todavia, diante da quantidade de problemas relacionados com rodovias, transportes e concessões, a Bancada do PT considera que seria mais adequado se fazer uma "CPI dos Transportes". A definição dos caminhos que serão tomados se dará em breves dias.

7. Após este encontro na Assembléia Legislativa, a ASSURCON esteve na AGERGS para tirar cópia de parte do processo n° 500-39.00/01-1 que tratada formação do Conselho de Usuários e que acabou sendo arquivado. Ficamos impactados quando nos informaram o valor de CADA CÓPIA do processo ou seja, R$ 0,69 ( sessenta e nove centavos). A pergunta que surgiu imediata foi: "Vocês são Agência Reguladora, mas vocês regulam o que?" Sessenta e nove centavos por página? Cada vez mais se confirma que a AGERGS está desvirtuada, precisa mudar. Obviamente viemos embora.

8. O Sr. Sérgio Coelho e concessionários de rodovias estão trabalhando para conseguir implantar o Polão, mas com outro nome... realmente esta turma não pára. As artimanhas para nos colocar na condição decontribuintes obrigatórios ou seja, escravos do poder econômico só vai sossegar no dia em que uma nova Revolução Farroupilha surgir. Será que aganância está os deixando cegos e não estão se dando conta que a sociedade está mudando e que a passividade tem limites? Um dia cheio de informações e de posicionamentos que estamos socializando com todos os usuários e cidadãos que buscam uma sociedade mais justa e menos exploradora de seus semelhantes.
Juarez Colombo - Presidente - (54) 99.74.07.05

Agenor Basso - Secretário (54) 99.74.40.08