Fonte do Texto: Stefan Ligocki - 07/08/2007 - Jornal Pioneiro
Denúncia na CPI
Anotícia que causou mais impacto na sessão da CPI dos Pedágios de ontem não surgiu a partir do depoimento do presidente da AGCR, Marcos Picarelli. O que chamou mesmo a atenção foi a denúncia feita pelo deputado Dionilso Marcon (PT) de que a construtora Sultepa, ligada ao Consórcio Univias, estaria envolvida numa fraude com notas fiscais.Segundo Marcon, a loja de materiais de construção Casa de Campo, de Eldorado do Sul, teria supostamente emitido uma nota fiscal, no valor de R$ 10,2 mil, em favor da Sultepa para uma compra que não teria ocorrido. A Receita Federal teria flagrado a operação supostamente iregular.- Há fortes indícios de clonagem de nota. Tudo indica que isso foi feito para aumentar, de forma fraudulenta, os custos das concessionárias e elevar o preço das tarifas. As empresas estão querendo mostrar que gastam mais do que na realidade gastam - acusou Marcon.O assessor jurídico da AGCR, Paulo Oiama, admitiu que houve uma irregularidade, mas que ela já foi resolvida junto à Receita. Ele disse ainda que não houve qualquer clonagem de nota fiscal e que a denúncia seria um factóide. Mesmo assim, a CPI estuda pedir a quebra do sigilo fiscal da Sultepa.
Picarelli sob pressão
Foi bastante tenso o depoimento concedido ontem pelo presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Marcos Picarelli (foto), à CPI dos Pedágios. Durante seis horas, Picarelli foi interpelado sobre o desequilíbrio econômico-financeiro das concessões e os motivos pelos quais os usuários não vêem obras significativas nas estradas pedagiadas. Ele repassou uma penca de números aos parlamentares, mas acabou provocando mais indignação do que exatamente esclarecimentos.- Se o desvio de Farroupilha não existisse, a receita do pólo de Caxias aumentaria, podendo a concessionária executar mais obras na região e os municípios terem um retorno de imposto maior - disse Picarelli, ao responder uma denúncia da Assurcon de que haveria diferenças entre as receitas declaradas e realizadas pela Concessionária Convias.Em certo momento, o deputado Paulo Azeredo (PDT) irritou-se e fez a pergunta que não quer calar: por que as concessionárias querem a prorrogação se o negócio dá tanto prejuízo? Picarelli limitou-se a dizer que o desequilíbrio só vai acabar se houver a prorrogação ou o pagamento de uma indenização de R$ 650 milhões às empresas.
Outra conta
Não foram só as notas da Sultepa que provocaram polêmica na CPI dos Pedágios.A deputada Marisa Formolo (PT) requisitou a Marcos Picarelli cópias das notas fiscais de prestação de serviços às concessionárias. As empresas alegam que os serviços teriam gerado os seus contestados desequilíbrios econômicos-financeiros. Dados do Daer apontam que as concessionárias Convias, Metrovias e Sulvias, todas do Consórcio Univias, gastaram juntas R$ 4.677.147,10, enquanto os outros quatro pólos tiveram despesas de "apenas" R$ 952.211,00.
***
Em tempo: ainda que as estradas administradas pelo Consórcio Univias sejam as mais movimentadas do Estado, o que demandaria mais investimentos das concessionárias, chama a atenção a discrepância levantada pela deputada Marisa.
Sem acordo
Marcos Picarelli negou ontem o suposto acordo pré-eleitoral envolvendo a compra do Consórcio Univias pelo grupo Bertin-Equipav, o qual garantiria a prorrogação dos contratos.- O contrato foi firmado em 27 de setembro de 2006. Em 1º de outubro, conforme pesquisas, Germano Rigotto (PMDB) liderava o pleito. Os candidatos Yeda Crusius (PSDB) e Olívio Dutra (PT) brigavam pela outra vaga ao 2º turno. Então eu pergunto: acordo com quem? Com os três candidatos? - perguntou.
O relator da CPI dos Pedágios, Berfran Rosado (PPS), agendou para a próxima segunda-feira, às 9h30min, a primeira vistoria de rodovias concedidas pela comissão. O pólo a ser visitado será o de Eldorado do Sul, na BR-290. Devem participar deputados e técnicos da CPI, do TCE e do Ministério Público, além de representantes do Daer e da Agergs.
Denúncia na CPI
Anotícia que causou mais impacto na sessão da CPI dos Pedágios de ontem não surgiu a partir do depoimento do presidente da AGCR, Marcos Picarelli. O que chamou mesmo a atenção foi a denúncia feita pelo deputado Dionilso Marcon (PT) de que a construtora Sultepa, ligada ao Consórcio Univias, estaria envolvida numa fraude com notas fiscais.Segundo Marcon, a loja de materiais de construção Casa de Campo, de Eldorado do Sul, teria supostamente emitido uma nota fiscal, no valor de R$ 10,2 mil, em favor da Sultepa para uma compra que não teria ocorrido. A Receita Federal teria flagrado a operação supostamente iregular.- Há fortes indícios de clonagem de nota. Tudo indica que isso foi feito para aumentar, de forma fraudulenta, os custos das concessionárias e elevar o preço das tarifas. As empresas estão querendo mostrar que gastam mais do que na realidade gastam - acusou Marcon.O assessor jurídico da AGCR, Paulo Oiama, admitiu que houve uma irregularidade, mas que ela já foi resolvida junto à Receita. Ele disse ainda que não houve qualquer clonagem de nota fiscal e que a denúncia seria um factóide. Mesmo assim, a CPI estuda pedir a quebra do sigilo fiscal da Sultepa.
Picarelli sob pressão
Foi bastante tenso o depoimento concedido ontem pelo presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Marcos Picarelli (foto), à CPI dos Pedágios. Durante seis horas, Picarelli foi interpelado sobre o desequilíbrio econômico-financeiro das concessões e os motivos pelos quais os usuários não vêem obras significativas nas estradas pedagiadas. Ele repassou uma penca de números aos parlamentares, mas acabou provocando mais indignação do que exatamente esclarecimentos.- Se o desvio de Farroupilha não existisse, a receita do pólo de Caxias aumentaria, podendo a concessionária executar mais obras na região e os municípios terem um retorno de imposto maior - disse Picarelli, ao responder uma denúncia da Assurcon de que haveria diferenças entre as receitas declaradas e realizadas pela Concessionária Convias.Em certo momento, o deputado Paulo Azeredo (PDT) irritou-se e fez a pergunta que não quer calar: por que as concessionárias querem a prorrogação se o negócio dá tanto prejuízo? Picarelli limitou-se a dizer que o desequilíbrio só vai acabar se houver a prorrogação ou o pagamento de uma indenização de R$ 650 milhões às empresas.
Outra conta
Não foram só as notas da Sultepa que provocaram polêmica na CPI dos Pedágios.A deputada Marisa Formolo (PT) requisitou a Marcos Picarelli cópias das notas fiscais de prestação de serviços às concessionárias. As empresas alegam que os serviços teriam gerado os seus contestados desequilíbrios econômicos-financeiros. Dados do Daer apontam que as concessionárias Convias, Metrovias e Sulvias, todas do Consórcio Univias, gastaram juntas R$ 4.677.147,10, enquanto os outros quatro pólos tiveram despesas de "apenas" R$ 952.211,00.
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Em tempo: ainda que as estradas administradas pelo Consórcio Univias sejam as mais movimentadas do Estado, o que demandaria mais investimentos das concessionárias, chama a atenção a discrepância levantada pela deputada Marisa.
Sem acordo
Marcos Picarelli negou ontem o suposto acordo pré-eleitoral envolvendo a compra do Consórcio Univias pelo grupo Bertin-Equipav, o qual garantiria a prorrogação dos contratos.- O contrato foi firmado em 27 de setembro de 2006. Em 1º de outubro, conforme pesquisas, Germano Rigotto (PMDB) liderava o pleito. Os candidatos Yeda Crusius (PSDB) e Olívio Dutra (PT) brigavam pela outra vaga ao 2º turno. Então eu pergunto: acordo com quem? Com os três candidatos? - perguntou.
O relator da CPI dos Pedágios, Berfran Rosado (PPS), agendou para a próxima segunda-feira, às 9h30min, a primeira vistoria de rodovias concedidas pela comissão. O pólo a ser visitado será o de Eldorado do Sul, na BR-290. Devem participar deputados e técnicos da CPI, do TCE e do Ministério Público, além de representantes do Daer e da Agergs.
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