sexta-feira, 16 de maio de 2008

ALERTA: O POVO GAÚCHO, EXPLORADO VERGONHOSAMENTE POR 10 ANOS PELO MODELO ARGENTINO DE PEDÁGIO FRACASSADO, TERÁ QUE PAGAR PEDÁGIO ESCORCHANTE ATÉ 2028?

Yeda lança programas
Ações serão apresentadas às 9h30min

Um deles é o Duplica RS, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões nas estradas para evitar um apagão.
Porto Alegre - Entre os 12 programas de desenvolvimento do Rio Grande do Sul que a governadora Yeda Crusius (PSDB) lançará às 9h30min de hoje, um deles tem a meta de afastar o fantasma do apagão rodoviário. Batizado de Duplica RS, o projeto prevê a aplicação de pelo menos R$ 3,5 bilhões nas estradas até 2017. O programa promete uma revolução na matriz do transporte gaúcho com base em investimentos estatais e privados. São previstas obras em estradas, hidrovias e aeroportos para dar conta do crescimento da economia estadual nos próximos anos. Como 85% do transporte de carga está concentrado no transporte rodoviário, as estradas são o principal foco do programa. Pelo menos R$ 2,3 bilhões destinados às rodovias sairão do Tesouro estadual e da parcela do Rio Grande do Sul na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo federal que incide sobre combustíveis. Está incluído nesse orçamento a pavimentação dos acessos de 118 municípios sem ligação asfáltica. Pelos cálculos da Secretaria de Infra-estrutura e Logística, pasta que concebeu o Duplica RS sob o comando do titular Daniel Andrade, o programa vai gerar um impacto positivo de 5% do Produto Interno Público (PIB) em 10 anos. A arrecadação estadual ampliaria em R$ 300 milhões ao ano, possibilitando o auto-financiamento do programa. A outra parte dos recursos será buscada na iniciativa privada. Para garantir o investimento de R$ 1,2 bilhão em duplicações e outras obras nos 1,8 mil quilômetros sob a gestão de sete empresas, o governo estadual vai negociar a prorrogação das concessões de rodovias até 2028. Como o tema é polêmico, a Secretaria de Infra-estrutura acena com a diminuição das tarifas de pedágio para carros. Os percentuais de redução estão sob sigilo, mas giram em torno de 10% a 15%. Uma das metas é acabar com os 35% a mais pagos pelos motoristas de automóveis e que subsidiam o pedágio dos caminhões. A diferença entre a tarifa de carro e de caminhão de dois eixos atinge hoje 25%. A idéia é fazer com que os condutores de caminhão voltem a pagar um pedágio 67% maior. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) já defendeu a volta aos patamares antigos porque corrigiria uma injustiça, apesar das queixas de empresários: como danificam o pavimento com muito mais intensidade do que os carros, os veículos de carga precisam pagar mais. Outra forma de tentar agradar aos motoristas de carro será o aumento do número de praças em cada trecho. Com isso, a passagem custaria menos em cada pedágio, e o condutor pagaria apenas pelo percurso realmente utilizado e não por toda a extensão da estrada, como ocorre hoje. Isso deve ocorrer nos pólos Metropolitano e de Lajeado. Se implantada, a medida ajudará o governo a se aproximar da intenção de fazer com que os motoristas paguem um pedágio proporcional à quilometragem que percorreram. Para as concessionárias, o programa abre a possibilidade de restrição dos desvios e a mudança de postos de cobrança. Com o objetivo de ampliar a base de pagantes, a intenção é reduzir o número de motoristas que usam a estrada, mas escapam do pedágio por rotas vicinais. Um dos casos emblemáticos se localiza no distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. Estimativa da concessionária Convias aponta que dos 5 mil usuários diários da BR-116, cerca de 4 mil usam os desvios. O Estado também vai reassumir trechos concedidos hoje pouco rentáveis às empresas. Além de turbinar o Duplica RS, as medidas que envolvem os pedágios privados farão com que o governo cumpra o compromisso de ajustar as concessões. O contrato determina que o Estado assegure os instrumentos para que as concessionárias atinjam as metas acordadas de arrecadação. Fonte: Pioneiro

Estado prevê pedágios estatais

Para reforçar o Duplica RS, o Palácio Piratini apostará na criação de uma terceira geração de pedágios. O programa propõe a criação de novas praças em estradas estaduais. A administração dos postos ficará a cargo do próprio governo. O lote inaugura uma nova era no pedagiamento de rodovias gaúchas por tentar reunir características dos dois modelos antecessores. A definição por uma direção estatal busca inspiração nos três pedágios comunitários, implantados pelo então governador Alceu Collares (PDT) em 1994. A Secretaria de Infra-estrutura e Logística ainda quer incorporar serviços como socorro médico e mecânico, tal como faz a iniciativa privada. A mudança também beneficiará as praças estatais já em funcionamento. Com a escolha, o plano busca arrefecer as eventuais pressões contra a ampliação da cobrança a motoristas. O Piratini já deu sinais de que submeterá o plano à aprovação na Assembléia Legislativa. Encabeçada por sindicalistas e líderes comunitários de regiões como a Serra e a Grande Porto Alegre, a tropa antipedágio se opõe a qualquer proposta de instalação de praças privadas, mas não demonstra a mesma resistência contra postos comunitários. Ciente da crise das finanças públicas, o grupo costuma defendê-los como uma alternativa menos nociva ao bolso do gaúcho porque têm a possibilidade de aplicar toda a receita na rodovia, sem necessidade de remunerar investidores com o lucro. Nas discussões de elaboração do Duplica RS, os técnicos da secretaria defendiam que as mudanças atacarão pontos considerados falhos nos pedágios comunitários em funcionamento. O sistema atual permite que a arrecadação, R$ 2,7 milhões por mês, conforme números de 2006, caia no caixa único do Estado e não retorne para as rodovias. A secretaria ainda considera que o usuário paga uma tarifa cara em comparação com os benefícios que recebe. O Estado cobra entre R$ 2,40 e R$ 4,80, conforme as praças, para motoristas de automóveis, mas sem compromisso com prazo para a execução de obras. Fonte: Pioneiro

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