Na noite desta quinta-feira, dia 05, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promoveu uma reunião para debater a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessão das rodovias estaduais à empresas privadas. Compuseram a mesa: o vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo/PSB, o prefeito de Farroupilha, Bolivar Pasqual/PMDB, os deputados estaduais Marisa Formolo/PT e Francisco Appio/PP, o presidente da ASSURCON-Serra e RS, Juarez Colombo, o secretário executivo do COREDE-Serra, José Adamolli, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Paraná e vice-presidente da Federação do Comércio do PR, Paulo César Nauiack e o diretor de Infra-Estrutura da CIC de Caxias do Sul, José Gustavo Bergonsi.
Participaram da reunião a Vereadora Geni Peteffi/PMDB, e os Vereadores Francisco Spiandorello/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Renato Oliveira/PC do B, Getulio Demori/PP e Guiovane Maria/PT, além de parlamentares de Farroupilha, São Marcos, Viamão, Rio Pardo e Vacaria.
O primeiro a se manifestar foi o vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho/PDT, que afirmou não entender as motivações da prorrogação de um contrato que expira em 06 anos por mais 15 anos. “São 21 anos isso é comprometer seis mandatos”, reforçou. “Há 10 anos a ASSURCON foi criada nesta Casa contra os pedágios e não contra as prorrogações, pois nunca imaginávamos que loucos pensassem nisso”, declarou Barbosa Velho.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo, que também preside a Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio declarou: "Já que a Governadora não se sensibiliza e não vem a Caxias dialogar conosco, então só nos resta a mobilização. Nós queremos melhores estradas sim, mas a exploração neste Estado está demais, essa tarifa é um assalto. Cada vez mais se justifica a abertura de uma CPI no DAER. E no momento em que os caminhoneiros fecharem conosco, eles vão sentir a força deste movimento. Eles prometem parar este Rio Grande".
Para o Prefeito de Farroupilha, Bolivar Pasqual, que também preside a AMESNE, a maior preocupação é com relação a prorrogação dos contratos de pedágios. "Vocês conhecem a nossa posição de enfrentamento contra o poderio. Apoiamos essa luta que está sendo movida aqui. Contem comigo, pois juntos podemos enfrentar tudo isto de uma forma muito concreta", opinou Pasqual.
O Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do RS, Paulo Caleffi, fez o discurso mais contundente da noite. "A Governadora fez um pronunciamento, em 16 de maio, reclamando da imprensa que não estaria dando cobertura para seus atos. Ela se referia a época a divulgação dos chamados Programas Estruturantes. E ao tomarmos conhecimento deste programa decidimos que, através de meios legais, vamos impedir que algo de errado seja feito. Nós é que pagamos a conta com nossos impostos, portanto não se faz caridade com o chapéu alheio. Agendamos então para o dia 23 de maio uma reunião com a Governadora, ela nos recebeu e falou do Duplica RS. O que ouvimos não nos satisfez. Resolvemos então entregar um documento protocolado com as nossas colocações, e fomos claros dizendo que somos contra ao modelo que aí está, pois não nos serve e fere as leis. Ontem, houve outra reunião com a Governadora, e foi novamente decepcionante o que se ouviu. Temos que conscientizar todos os que pagam a conta: que é o povo gaúcho, os empresários e os usuários das rodovias. O povo gaúcho precisa saber que está na hora de dizer não, ou perdemos a capacidade de nos organizarmos enquanto sociedade? Nenhum governante pode pensar que o povo é capacho. O Estado precisa saber que o povo gaúcho não aceita mais ser logrado. Nós temos o direito de fazer a nossa revolução", conclamou Caleffi.
O deputado estadual, Francisco Appio/PP afirmou ser preciso corrigir um modelo errado, em que jamais foi possível imaginar que a sociedade perderia o controle sobre ele. "Empreiteira não tem partido, não tem governo e não tem escrúpulos. O que está fazendo este Daniel Andrade (secretário de Infra-Estrutura e Logística do RS) é crime de responsabilidade. Como ele pode vir a opinião pública dizer que o Estado deve 1 milhão de reais, ele tem obrigação de proteger o erário público. A CPI do DAER deve sair para finalmente abrir a chamada 'Caixa Preta'. Este modelo precisa ser encerrado, se não pudermos denunciar agora ele deve ser encerrado. Nem mesmo os deputados acreditam que a Governadora possa mandar um projeto de prorrogação dos contratos de pedágios para a Assembléia", discursou Appio.
O presidente da ASSURCON-Serra e do RS, Juarez Colombo, reforçou que nesse processo de mobilização é fundamental a representação dos setores de transportes. "Hoje, trabalhamos para a criação de um movimento nacional junto com os estados de SC, PR e SP. O que se diz aqui é que há um desequilíbrio financeiro, é mentira. O que o governo quer é prorrogar a agonia do povo gaúcho. Eles pretendem mudar retornos e instalar novas praças de pedágio. Devem fechar o retorno de Forqueta e do bairro Industrial em Farroupilha, que eles chamam de rota de fuga e nós de vias alternativas. (...) E o que significa o Duplica RS para a Serra Gaúcha? Investimentos em infra-estrutura de 41 milhões de reais, enquanto a arrecadação poderá ultrapassar os 800 milhões de reais chegando alcançar até 1 bilhão de reais", declarou Colombo.
A deputada estadual, Marisa Formolo/PT, disse ser sabido que as concessões de rodovias públicas é o ramo de atividade mais lucrativa no país, as concessionárias ganham muito mais que os bancos. "Estou aqui para tentar trazer informações para provar que é mentira que precisamos de recursos para melhorar os acessos aos municípios. O IPVA rendeu 900 milhões de reais em 2007. Em 10 anos serão 10 bilhões de reais, aproximadamente. Por lei, metade deste valor fica com os municípios para investimentos em estradas e acessos. Então, para que sacrificar o RS até 2028? Por falta de dinheiro? Outros dados: a CIDE arrecadada no Estado em 10 anos será de 1 bilhão e 300 milhões de reais. A pergunta: Será que é por falta de dinheiro que é preciso prorrogar?", discursou Marisa.
O diretor de infra-estrutura da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias, José Gustavo Bergonsi, destacou que em Caxias do Sul a cada 15 pessoas é aberto um CNPJ, o que credencia a entidade a falar sobre o assunto. "Não conheço empresa concessionária falida. Quando tivemos uma reunião com representantes das concessionárias pedimos a eles que nos posicionassem sobre os pedágios e o modelo que aí está. Aproveitamos para oferecer ajuda na administração dos serviço já que eles se queixam tanto de déficit. Se a atividade não é lucrativa como eles dizem, poderiam deixar outros administrarem", ironizou Bergonsi.
Para o secretário executivo do COREDE-Serra, José Adamolli, a luta é pela não prorrogação dos pedágios, não ao fechamento as rotas alternativas e não a manutenção deste modelo. "Na praça de pedágio comunitário em Portão 13,1% do que é arrecadado equivale ao custo operacional e 86,9% volta para ser aplicado na rodovia. Aqui na Serra é arrecadado 40 milhões de reais em receitas e não é feito nada. Lembrem-se essa é uma luta coletiva e supra partidária", reforçou Adamolli.
Ao final da reunião, os participantes tiveram três minutos para expressarem suas idéias sobre o assunto.
Participaram da reunião a Vereadora Geni Peteffi/PMDB, e os Vereadores Francisco Spiandorello/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Renato Oliveira/PC do B, Getulio Demori/PP e Guiovane Maria/PT, além de parlamentares de Farroupilha, São Marcos, Viamão, Rio Pardo e Vacaria.
O primeiro a se manifestar foi o vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho/PDT, que afirmou não entender as motivações da prorrogação de um contrato que expira em 06 anos por mais 15 anos. “São 21 anos isso é comprometer seis mandatos”, reforçou. “Há 10 anos a ASSURCON foi criada nesta Casa contra os pedágios e não contra as prorrogações, pois nunca imaginávamos que loucos pensassem nisso”, declarou Barbosa Velho.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo, que também preside a Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio declarou: "Já que a Governadora não se sensibiliza e não vem a Caxias dialogar conosco, então só nos resta a mobilização. Nós queremos melhores estradas sim, mas a exploração neste Estado está demais, essa tarifa é um assalto. Cada vez mais se justifica a abertura de uma CPI no DAER. E no momento em que os caminhoneiros fecharem conosco, eles vão sentir a força deste movimento. Eles prometem parar este Rio Grande".
Para o Prefeito de Farroupilha, Bolivar Pasqual, que também preside a AMESNE, a maior preocupação é com relação a prorrogação dos contratos de pedágios. "Vocês conhecem a nossa posição de enfrentamento contra o poderio. Apoiamos essa luta que está sendo movida aqui. Contem comigo, pois juntos podemos enfrentar tudo isto de uma forma muito concreta", opinou Pasqual.
O Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do RS, Paulo Caleffi, fez o discurso mais contundente da noite. "A Governadora fez um pronunciamento, em 16 de maio, reclamando da imprensa que não estaria dando cobertura para seus atos. Ela se referia a época a divulgação dos chamados Programas Estruturantes. E ao tomarmos conhecimento deste programa decidimos que, através de meios legais, vamos impedir que algo de errado seja feito. Nós é que pagamos a conta com nossos impostos, portanto não se faz caridade com o chapéu alheio. Agendamos então para o dia 23 de maio uma reunião com a Governadora, ela nos recebeu e falou do Duplica RS. O que ouvimos não nos satisfez. Resolvemos então entregar um documento protocolado com as nossas colocações, e fomos claros dizendo que somos contra ao modelo que aí está, pois não nos serve e fere as leis. Ontem, houve outra reunião com a Governadora, e foi novamente decepcionante o que se ouviu. Temos que conscientizar todos os que pagam a conta: que é o povo gaúcho, os empresários e os usuários das rodovias. O povo gaúcho precisa saber que está na hora de dizer não, ou perdemos a capacidade de nos organizarmos enquanto sociedade? Nenhum governante pode pensar que o povo é capacho. O Estado precisa saber que o povo gaúcho não aceita mais ser logrado. Nós temos o direito de fazer a nossa revolução", conclamou Caleffi.
O deputado estadual, Francisco Appio/PP afirmou ser preciso corrigir um modelo errado, em que jamais foi possível imaginar que a sociedade perderia o controle sobre ele. "Empreiteira não tem partido, não tem governo e não tem escrúpulos. O que está fazendo este Daniel Andrade (secretário de Infra-Estrutura e Logística do RS) é crime de responsabilidade. Como ele pode vir a opinião pública dizer que o Estado deve 1 milhão de reais, ele tem obrigação de proteger o erário público. A CPI do DAER deve sair para finalmente abrir a chamada 'Caixa Preta'. Este modelo precisa ser encerrado, se não pudermos denunciar agora ele deve ser encerrado. Nem mesmo os deputados acreditam que a Governadora possa mandar um projeto de prorrogação dos contratos de pedágios para a Assembléia", discursou Appio.
O presidente da ASSURCON-Serra e do RS, Juarez Colombo, reforçou que nesse processo de mobilização é fundamental a representação dos setores de transportes. "Hoje, trabalhamos para a criação de um movimento nacional junto com os estados de SC, PR e SP. O que se diz aqui é que há um desequilíbrio financeiro, é mentira. O que o governo quer é prorrogar a agonia do povo gaúcho. Eles pretendem mudar retornos e instalar novas praças de pedágio. Devem fechar o retorno de Forqueta e do bairro Industrial em Farroupilha, que eles chamam de rota de fuga e nós de vias alternativas. (...) E o que significa o Duplica RS para a Serra Gaúcha? Investimentos em infra-estrutura de 41 milhões de reais, enquanto a arrecadação poderá ultrapassar os 800 milhões de reais chegando alcançar até 1 bilhão de reais", declarou Colombo.
A deputada estadual, Marisa Formolo/PT, disse ser sabido que as concessões de rodovias públicas é o ramo de atividade mais lucrativa no país, as concessionárias ganham muito mais que os bancos. "Estou aqui para tentar trazer informações para provar que é mentira que precisamos de recursos para melhorar os acessos aos municípios. O IPVA rendeu 900 milhões de reais em 2007. Em 10 anos serão 10 bilhões de reais, aproximadamente. Por lei, metade deste valor fica com os municípios para investimentos em estradas e acessos. Então, para que sacrificar o RS até 2028? Por falta de dinheiro? Outros dados: a CIDE arrecadada no Estado em 10 anos será de 1 bilhão e 300 milhões de reais. A pergunta: Será que é por falta de dinheiro que é preciso prorrogar?", discursou Marisa.
O diretor de infra-estrutura da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias, José Gustavo Bergonsi, destacou que em Caxias do Sul a cada 15 pessoas é aberto um CNPJ, o que credencia a entidade a falar sobre o assunto. "Não conheço empresa concessionária falida. Quando tivemos uma reunião com representantes das concessionárias pedimos a eles que nos posicionassem sobre os pedágios e o modelo que aí está. Aproveitamos para oferecer ajuda na administração dos serviço já que eles se queixam tanto de déficit. Se a atividade não é lucrativa como eles dizem, poderiam deixar outros administrarem", ironizou Bergonsi.
Para o secretário executivo do COREDE-Serra, José Adamolli, a luta é pela não prorrogação dos pedágios, não ao fechamento as rotas alternativas e não a manutenção deste modelo. "Na praça de pedágio comunitário em Portão 13,1% do que é arrecadado equivale ao custo operacional e 86,9% volta para ser aplicado na rodovia. Aqui na Serra é arrecadado 40 milhões de reais em receitas e não é feito nada. Lembrem-se essa é uma luta coletiva e supra partidária", reforçou Adamolli.
Ao final da reunião, os participantes tiveram três minutos para expressarem suas idéias sobre o assunto.
Fonte: CMV
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