quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Movimento Fim do Pedágio comemora mais uma vitória: TRF4 confirma desativação da praça de pedágio de Jacarezinho.
O Movimento Fim do Pedágio de Jacarezinho comemora mais uma vitória, pois a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento às apelações da União Federal e da Econorte Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A, confirmando a sentença do juízo de primeiro grau, nos autos de Ação Civil Pública nº 2006.70.13.002434-3, movida pelo Ministério Público Federal. A ação diz respeito à legalidade da cobrança de pedágio na praça de arrecadação instalada em rodovia federal abrangida pela Subseção Judiciária de Jacarezinho-PR (no entroncamento das BR-369, BR 153 e PR 092), transferida que foi do local originariamente contratado por meio do Termo Aditivo nº 34/2002. A Econorte Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A recorreu em face de sentença que julgou parcialmente procedente a ação civil pública, na qual foi declarada a nulidade do Contrato de Concessão nº 71/97 e do seu respectivo Termo Aditivo nº 34/2003, em conseqüência, determinada a desativação das praças de pedágio. Ainda, proibiu a reativação da praça de arrecadação instalada entre Cambará-PR e Andirá-PR (na BR 369) e condenou a concessionária-ré a restituir a todos os usuários que pagaram pedágio nas referidas praças de arrecadação. No recurso, a Concessionária alegou que "a ampliação do objeto da concessão, com o estabelecimento do Termo Aditivo nº 34/2002, é expressamente contemplada pelo contrato como forma de reequilíbrio da equação econômica". Argumento não acatado pelo TRF ao relatar que de acordo com a sentença do juízo de primeiro grau, originariamente a concessão abrangia 169,8 km; e, posteriormente, foram outorgados mais 51,6 km, a pretexto de restabelecimento do equilíbrio. O aditivo de contrato trouxe um acréscimo da área de mais de trinta por cento, além de invadir área de outras rodovias, de acordo com o relator dos autos, Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon. O TRF4 manteve a determinação de restituição dos valores recebidos indevidamente pela concessionária-ré durante a tramitação da ação, em relação às praças de pedágio localizadas no Município de Jacarezinho-PR (no entroncamento da BR 369, BR 153 e PR 092). De acordo com a decisão, "a devolução de tais valores é decorrência lógica da constatação de apropriação indébita de tais recursos pela ré e, ainda, meio de ressarcimento aos usuários da rodovia pela cobrança indevida". O inteiro teor da decisão pode ser acessado no portal do TRF4, nos autos nº 2006.70.13.002434-3.
Protestos trancam rodovias na região da serra
Manifestos aconteceram devido a contrariedade de entidades da região a uma aprovação do Duplica/RS na Assembléia Gaúcha.Pedágio de Vila Cristina em Caxias do Sul. (Foto: Germano Schüür)
Uma manhã de protestos contrários a aprovação do Duplica/RS que tramita na Assembléia Legislativa e prevê a prorrogação dos pedágios pelo Estado. Entidades da serra gaúcha, lideradas pela Assurcon/Serra, decidiram pelo trancamento total das rodovias BR-116 e RS-122, por volta das 7h15 desta quinta-feira, próximo às praças de pedágio de Vila Cristina, entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis e a praça de Caxias do Sul, na divisa com Farroupilha. Barreiras formadas pelos integrantes das entidades contra a prorrogação dos pedágios pelo Rio Grande do Sul, trancaram as rodovias com o uso de faixas dizendo "não a aprovação do programa na Assembléia". O congestionamento de veículos na RS-122, chegou a aproximadamente oito quilômetros até a pista ser liberada por volta de 8h40 da manhã. Durante entrevista à Rede Sul de Rádio, o Presidente da Assurcon/Serra, Juarez Colombo, disse que infelizmente, essa é a principal forma do movimento chamar a atenção do erro que está sendo cometido pelo governo Yeda. Com a votação do Duplica/RS na Assembléia, marcada para o dia 16 de dezembro, as entidades contra a prorrogação dos pedágios no Rio Grande do Sul, não descartam a possibilidade de outros protestos pelas rodovias gaúchas. Na foto, pedágio de Vila Cristina, um dos pontos trancados pela mobilização dos manifestantes, na manhã desta quinta-feira (11/12), em Caxias do Sul.
Rádio São Francisco (Jornalismo), 11/12/2008, 10h40
Yeda vai retirar projeto dos pedágios
COLUNA DE ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Terminou há pouco a reunião do Conselho Político no Palácio Piratini. Depois de ouvir líderes da base aliada, a governadora Yeda Crusius decidiu que irá retirar da Assembléia o projeto de prorrogação dos contratos de pedágio.
Mais informações em instantes.
Atualização das 18h45min:
Tecnicamente, a governadora não pode simplesmente retirar o projeto, porque ele já está na ordem do dia. Só pode ser retirado durante a sessão plenária, por acordo unânime de líderes. É isso o que ocorrerá na terça-feira.
Na prática, isso significa que o projeto dos pedágios volta à estaca zero. A governadora agora vai conversar com o presidente Lula e exigir do governo federal a execução de obras nas rodovias federais.
Postado por Leandro Fontoura às 18h19
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Terminou há pouco a reunião do Conselho Político no Palácio Piratini. Depois de ouvir líderes da base aliada, a governadora Yeda Crusius decidiu que irá retirar da Assembléia o projeto de prorrogação dos contratos de pedágio.
Mais informações em instantes.
Atualização das 18h45min:
Tecnicamente, a governadora não pode simplesmente retirar o projeto, porque ele já está na ordem do dia. Só pode ser retirado durante a sessão plenária, por acordo unânime de líderes. É isso o que ocorrerá na terça-feira.
Na prática, isso significa que o projeto dos pedágios volta à estaca zero. A governadora agora vai conversar com o presidente Lula e exigir do governo federal a execução de obras nas rodovias federais.
Postado por Leandro Fontoura às 18h19
CARTA DA CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAXIAS DO SUL PARA O SECRETÁRIO DANIEL ANDRADE
Pres.130/08
Exmo. Sr.
Daniel Andrade
Secretário Estadual de Infra-estrutura e Logística
PORTO ALEGRE (RS)
Prezado Secretário Daniel Andrade
Após sua vinda a Caxias do Sul no dia 3 de dezembro para apresentar o projeto Duplica RS à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e Sindicatos Patronais, várias reuniões foram realizadas para analisar a referida proposta do governo do Estado. Um amplo debate com membros da presidência, diretores e presidentes de Sindicatos fundamentou o posicionamento oficial da CIC e Sindicatos Patronais em relação ao Projeto Duplica RS.
Por esta razão, a CIC de Caxias do Sul e os Sindicatos Patronais que subscrevem a presente correspondência manifestam-se sobre os assuntos que seguem:
- Nos seus 107 anos de existência, a CIC sempre lutou pela defesa dos interesses da classe empresarial e da população da nossa Região. Graças a esta atuação, a CIC contribuiu de forma significativa para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de nossa sociedade, o que é motivo de grande orgulho para a entidade que presidimos. Nossa luta nos levou, em vários momentos, a nos unirmos a outras cidades, na busca por um objetivo maior a favor de toda a Região, como foi, por exemplo, a conclusão da Rota do Sol, um esforço permanente durante 70 anos, e que veio a beneficiar mais de 40 municípios.
- A atuação da CIC sempre se pautou por uma avaliação serena e objetiva dos fatos, procurando ouvir as pessoas e entidades que, de forma construtiva, se dispuseram a contribuir para o entendimento dos assuntos e o sucesso das causas envolvidas, sem contudo nos deixarmos levar por emocionalismos e envolvimentos ideológicos ou político-partidários.
- Ao longo dos anos, a CIC sempre propugnou, junto às autoridades constituídas, por um volume maior de recursos, que venham a atender as reais necessidades da nossa Região. Ainda recentemente, nos dirigimos aos deputados estaduais, manifestando nossa inconformidade pelo baixo nível de investimentos destinados a Caxias do Sul e à Região no Orçamento do Estado, particularmente para as rodovias estaduais, situação incompatível com os elevados impostos que aqui são arrecadados.
- A CIC, em nenhum momento ou circunstância, se posicionou a favor das concessionárias, mas defende, isto sim, os princípios da livre iniciativa, bandeira mantida em seus 107 anos de existência. Por livre iniciativa entendemos disputar livremente num mercado competitivo, correndo os riscos de mercado, e sendo remunerado de forma justa pelo esforço e competência, o que não é o caso das concessionárias, que auferem uma alta rentabilidade sem risco, com a garantia do Estado, com prejuízo para toda a sociedade.
- Da mesma forma, a CIC apóia e defende a realização de investimentos em obras nas estradas da Região, que se encontram em péssimas condições e comprometem a integridade física e a vida de milhares de usuários.
- No que concerne ao Duplica RS, projeto do Governo do Estado em tramitação na Assembléia Legislativa, consideramos que não há informações suficientes nem tempo hábil que permita uma avaliação completa e criteriosa do mesmo, sem a qual não se poderá tomar uma decisão coerente e responsável. Entendemos, portanto, que o procedimento correto é que a tramitação do projeto seja suspensa, e a votação adiada para uma data no futuro após um debate amplo e completo com a Sociedade que permita a construção de uma solução que contemple os aspectos por ela demandados, evitando-se a polêmica e a situação conflitada que se instalou.
- Embora possua aspectos favoráveis, como a retirada do pedágio entre Caxias e Farroupilha e a realização de alguns investimentos, o projeto apresenta problemas que precisam ser necessariamente equacionados antes de sua aceitação. As decisões tomadas pelos governos que se sucederam no Estado, seja por precipitação, falta de cuidado, omissão, ou outros, causaram as situações que hoje estão nos afetando. Devemos evitar, portanto, que, mais uma vez, as decisões sejam tomadas de forma açodada. Sobretudo, não concordamos que o ônus destes problemas seja transferido aos cidadãos deste Estado.
Atenciosamente
Milton Corlatti
Presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias
Oscar de Azevedo
Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul
Serafim Quissini
Presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira de Caxias do Sul
Orlando Marin
Presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho
Rafael Tregansin
Exmo. Sr.
Daniel Andrade
Secretário Estadual de Infra-estrutura e Logística
PORTO ALEGRE (RS)
Prezado Secretário Daniel Andrade
Após sua vinda a Caxias do Sul no dia 3 de dezembro para apresentar o projeto Duplica RS à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e Sindicatos Patronais, várias reuniões foram realizadas para analisar a referida proposta do governo do Estado. Um amplo debate com membros da presidência, diretores e presidentes de Sindicatos fundamentou o posicionamento oficial da CIC e Sindicatos Patronais em relação ao Projeto Duplica RS.
Por esta razão, a CIC de Caxias do Sul e os Sindicatos Patronais que subscrevem a presente correspondência manifestam-se sobre os assuntos que seguem:
- Nos seus 107 anos de existência, a CIC sempre lutou pela defesa dos interesses da classe empresarial e da população da nossa Região. Graças a esta atuação, a CIC contribuiu de forma significativa para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de nossa sociedade, o que é motivo de grande orgulho para a entidade que presidimos. Nossa luta nos levou, em vários momentos, a nos unirmos a outras cidades, na busca por um objetivo maior a favor de toda a Região, como foi, por exemplo, a conclusão da Rota do Sol, um esforço permanente durante 70 anos, e que veio a beneficiar mais de 40 municípios.
- A atuação da CIC sempre se pautou por uma avaliação serena e objetiva dos fatos, procurando ouvir as pessoas e entidades que, de forma construtiva, se dispuseram a contribuir para o entendimento dos assuntos e o sucesso das causas envolvidas, sem contudo nos deixarmos levar por emocionalismos e envolvimentos ideológicos ou político-partidários.
- Ao longo dos anos, a CIC sempre propugnou, junto às autoridades constituídas, por um volume maior de recursos, que venham a atender as reais necessidades da nossa Região. Ainda recentemente, nos dirigimos aos deputados estaduais, manifestando nossa inconformidade pelo baixo nível de investimentos destinados a Caxias do Sul e à Região no Orçamento do Estado, particularmente para as rodovias estaduais, situação incompatível com os elevados impostos que aqui são arrecadados.
- A CIC, em nenhum momento ou circunstância, se posicionou a favor das concessionárias, mas defende, isto sim, os princípios da livre iniciativa, bandeira mantida em seus 107 anos de existência. Por livre iniciativa entendemos disputar livremente num mercado competitivo, correndo os riscos de mercado, e sendo remunerado de forma justa pelo esforço e competência, o que não é o caso das concessionárias, que auferem uma alta rentabilidade sem risco, com a garantia do Estado, com prejuízo para toda a sociedade.
- Da mesma forma, a CIC apóia e defende a realização de investimentos em obras nas estradas da Região, que se encontram em péssimas condições e comprometem a integridade física e a vida de milhares de usuários.
- No que concerne ao Duplica RS, projeto do Governo do Estado em tramitação na Assembléia Legislativa, consideramos que não há informações suficientes nem tempo hábil que permita uma avaliação completa e criteriosa do mesmo, sem a qual não se poderá tomar uma decisão coerente e responsável. Entendemos, portanto, que o procedimento correto é que a tramitação do projeto seja suspensa, e a votação adiada para uma data no futuro após um debate amplo e completo com a Sociedade que permita a construção de uma solução que contemple os aspectos por ela demandados, evitando-se a polêmica e a situação conflitada que se instalou.
- Embora possua aspectos favoráveis, como a retirada do pedágio entre Caxias e Farroupilha e a realização de alguns investimentos, o projeto apresenta problemas que precisam ser necessariamente equacionados antes de sua aceitação. As decisões tomadas pelos governos que se sucederam no Estado, seja por precipitação, falta de cuidado, omissão, ou outros, causaram as situações que hoje estão nos afetando. Devemos evitar, portanto, que, mais uma vez, as decisões sejam tomadas de forma açodada. Sobretudo, não concordamos que o ônus destes problemas seja transferido aos cidadãos deste Estado.
Atenciosamente
Milton Corlatti
Presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias
Oscar de Azevedo
Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul
Serafim Quissini
Presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira de Caxias do Sul
Orlando Marin
Presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho
Rafael Tregansin
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul
José Cesa Neto
Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação de Caxias do Sul
Adair Ângelo Niquetti
Presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas de Caxias do Sul
Nestor André De Carli
Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Caxias do Sul
Gilson Tonet
Presidente do Sindicato das Indústrias, de Fiação e Tecelagem de Caxias do Sul
Gilda Eluiza De Ross
Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário e do Calçado do Nordeste Gaúcho
Ivanir Antonio Gasparin
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul
Ademir Antonio Onzi
Presidente do Sindicato de Derivados do Petróleo de Caxias do Sul
Marco Dal Pai
Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Caxias do Sul
Lauro Sebben
Presidente do Sindicato das Indústrias de Joalherias de Caxias do Sul
Gilmar Gomes
Presidente do Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas da Região NE do RS
Maria Cecília Pozza
Presidente do Sindicato dos Representes Comerciais de Caxias do Sul
Valcir Scortegagna
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul
José Quadros dos Santos
Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojista de Caxias do Sul
Octavino Pivotto
Presidente do Sindicato das Empresas de Veículos de Carga de Caxias do Sul
Renato Antonio Formolo
Presidente do Sindicato Rural de Caxias do Sul
Jairo Miguel Dalfovo
Presidente do Sindicato da Construção Pesada e Terraplenagem de Caxias do Sul
Cristiane Passarin
Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
ALGUNS PREFEITOS DERROTADOS ESTÃO SENDO ESTIMULADOS A VISITAR UMA GOVERNADORA DITADORA. TÊM GENTE QUE SE PRESTA PARA CADA UMA...
Política 10/12/2008 19h53min
Duplica RS: Yeda questiona conteúdo de fax enviado pelo Ministério dos Transportes.
Documento deverá passar por análise jurídica.
Atualizada às 20h06min Rodrigo Orengo rodrigo.orengo@rdgaucha.com.br
Após analisar o fax enviado pelo Ministério dos Transportes formalizando a negação ao projeto Duplica RS, a governadora Yeda Crusius afirmou que não entendeu o significado do documento. Para Yeda, trata-se de uma colagem e argumentos jurídicos com resultado confuso. O secretário-chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, disse que o documento passará por uma análise jurídica. — Temos de esperar uma análise desse fax. À primeira vista me parece uma interferência indevida em um momento muito sério pelo qual o Rio Grande do Sul está passando. Wenzel disse ainda que somente amanhã será decidido se o projeto permanece na pauta de votação da Assembléia na semana que vem. Hoje, uma comitiva de cerca de 40 prefeitos e vereadores das regiões de Planalto e Vale do Caí reuniu-se com a governadora para formalizar apoio ao programa estruturante Duplica RS, que inclui a ampliação das rodovias, redução de tarifas, a melhoria das condições das estradas e a reformulação dos contratos de concessão dos pólos rodoviários.
RÁDIO GAÚCHA
Duplica RS: Yeda questiona conteúdo de fax enviado pelo Ministério dos Transportes.
Documento deverá passar por análise jurídica.
Atualizada às 20h06min Rodrigo Orengo rodrigo.orengo@rdgaucha.com.br
Após analisar o fax enviado pelo Ministério dos Transportes formalizando a negação ao projeto Duplica RS, a governadora Yeda Crusius afirmou que não entendeu o significado do documento. Para Yeda, trata-se de uma colagem e argumentos jurídicos com resultado confuso. O secretário-chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, disse que o documento passará por uma análise jurídica. — Temos de esperar uma análise desse fax. À primeira vista me parece uma interferência indevida em um momento muito sério pelo qual o Rio Grande do Sul está passando. Wenzel disse ainda que somente amanhã será decidido se o projeto permanece na pauta de votação da Assembléia na semana que vem. Hoje, uma comitiva de cerca de 40 prefeitos e vereadores das regiões de Planalto e Vale do Caí reuniu-se com a governadora para formalizar apoio ao programa estruturante Duplica RS, que inclui a ampliação das rodovias, redução de tarifas, a melhoria das condições das estradas e a reformulação dos contratos de concessão dos pólos rodoviários.
RÁDIO GAÚCHA
ANTT confirma posição contra a prorrogação.
Confirmado. O estudo técnico da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - orienta o Ministério dos Transportes a não dar anuência ao projeto do governo que prorroga as atuais concessões rodoviárias. Confirme o deputado Raul Pont, a ANTT condena a falta de licitação para renovar as concessões e chama a atenção para o modelo que a governadora quer estender por mais 15 anos estar em desacordo com o praticado pelo governo federal, cujas tarifas chegam a ser 700% menores do que as cobradas no Rio Grande do Sul.
O deputado acredita que, com esta orientação da ANTT, a reunião de amanhã da CCJ, que discutirá seu parecer contrário ao projeto, ganha nova dimensão. Fonte: De Olho no Pedágio.
O deputado acredita que, com esta orientação da ANTT, a reunião de amanhã da CCJ, que discutirá seu parecer contrário ao projeto, ganha nova dimensão. Fonte: De Olho no Pedágio.
Parecer teria apontado um problema técnico no projeto.
10/12/2008 18h28min
Ministério dos Transportes se mostra contrário ao Duplica RS
Atualizada às 19h28min Rodrigo Orengo rodrigo.orengo@rdgaucha.com.br
A bancada gaúcha no Congresso Nacional recebeu na tarde desta quarta-feira informação de que o parecer do Ministério dos Transportes é contrário à renovação de praças de pedágios no Rio Grande do Sul. O ministro Alfredo Nascimento telefonou hoje para a governadora Yeda Crusius com a resposta negativa.O governo do Estado precisa do aval da União para a renovação dos contratos de pedágios já que alguns trechos são de rodovias federais. O parecer encomendado pelo ministro à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) teria apontado pelo menos cinco problemas técnicos. O principal deles seria a ausência de abertura de licitção.Por volta das 19h, a governadora analisava um fax que explicaria os motivos da decisão do ministério. Participam da análise, os secretários Carlos Otaviano Brenner de Moraes, da Transparência, e Mateus Bandeira, do Planejamento.
RÁDIO GAÚCHA
Ministério dos Transportes se mostra contrário ao Duplica RS
Atualizada às 19h28min Rodrigo Orengo rodrigo.orengo@rdgaucha.com.br
A bancada gaúcha no Congresso Nacional recebeu na tarde desta quarta-feira informação de que o parecer do Ministério dos Transportes é contrário à renovação de praças de pedágios no Rio Grande do Sul. O ministro Alfredo Nascimento telefonou hoje para a governadora Yeda Crusius com a resposta negativa.O governo do Estado precisa do aval da União para a renovação dos contratos de pedágios já que alguns trechos são de rodovias federais. O parecer encomendado pelo ministro à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) teria apontado pelo menos cinco problemas técnicos. O principal deles seria a ausência de abertura de licitção.Por volta das 19h, a governadora analisava um fax que explicaria os motivos da decisão do ministério. Participam da análise, os secretários Carlos Otaviano Brenner de Moraes, da Transparência, e Mateus Bandeira, do Planejamento.
RÁDIO GAÚCHA
Ministério dos Transportes rejeita prorrogação
Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008Se depender do aval do Ministério dos Transportes, a renegociação dos contratos de pedágio, com prorrogação por mais 15 anos, vai morrer na casca. O parecer da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) é contrário à proposta do governo gaúcho.
A anuência do governo federal é necessária porque envolve estradas federais delegadas ao governo do Estado durante o governo de Antônio Britto.
Aguardem mais detalhes na Página 10 de amanhã.
Postado por Rosane às 18h55
Lideranças ijuienses reforçam manifestação contra pedágios em Porto Alegre.
Foto: Galileu Oldenburg / AgRepresentantes de vários segmentos do Rio Grande do Sul participaram hoje de mobilização na Assembléia Legislativa contra o projeto de prorrogação dos pedágios de autoria do governo estadual e que já está na Assembléia para votação.
De Ijuí fizeram parte o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Barriquelo, e o coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro na região noroeste, Carlos Alberto Dahmer.
Marcos Barriquelo disse que o grupo formado por cerca de 60 pessoas participou da sessão semanal da Assembléia Legislativa e no final da tarde entregou ao presidente do parlamento gaúcho, Alceu Moreira, um documento assinado por todas as entidades participantes que pede a retirada do pedido de urgência de votação da matéria e abertura de um diálogo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí também enfatizou que na oportunidade repassou para Alceu Moreira o documento produzido na audiência pública promovida ontem à tarde no legislativo ijuiense, quando entidades definiram a posição contrária à prorrogação dos pedágios. O governo estadual pede que a matéria seja votada na próxima semana. Fonte: Rádio Progresso
De Ijuí fizeram parte o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Barriquelo, e o coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro na região noroeste, Carlos Alberto Dahmer.
Marcos Barriquelo disse que o grupo formado por cerca de 60 pessoas participou da sessão semanal da Assembléia Legislativa e no final da tarde entregou ao presidente do parlamento gaúcho, Alceu Moreira, um documento assinado por todas as entidades participantes que pede a retirada do pedido de urgência de votação da matéria e abertura de um diálogo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí também enfatizou que na oportunidade repassou para Alceu Moreira o documento produzido na audiência pública promovida ontem à tarde no legislativo ijuiense, quando entidades definiram a posição contrária à prorrogação dos pedágios. O governo estadual pede que a matéria seja votada na próxima semana. Fonte: Rádio Progresso
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
CONCEDIDOS X COMUNITÁRIOS
Prezados srs, em função da importância da questão que está sendo votada na AL-RS em regimede urgência, e visando a contribuir para a discussão do projeto, tomei aliberdade de produzir um estudo a respeito, que lhes envio para meroconhecimento.Outrossim, informo ter finalizado há poucos dias o estudo anual sobre o desempenho econômico dos municípios do RS em 2007, acessável no site http://www.terragaucha.com.br/. Esse estudo é produzido ininterruptamente desde 1985.
Luis klering, /UFRGS
Luis klering, /UFRGS
ANÁLISE DOS MODELOS DE PEDÁGIOS CONCEDIDOS VERSUS COMUNITÁRIOS (PÚBLICOS)
-Parte 1 - 01/12/2008 - 21:15hsVia site do DAER (http://www.daer.rs.gov.br/) é possível obter uma rica exposição de informações reais fornecidos pela autarquia estadual para asociedade gaúcha, que ajudam a esclarecer, bem como produzir estudos de projeção sobre o uso das rodovias por veículos no âmbito do Estado do RS. Ali é possível ter acesso, por exemplo, a um relatório da autarquia relativamente ao pedágio comunitário de Portão-RS(http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf e http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_07_ped_daer.pdf), em quesão elencados diversos investimentos realizados no ano de 2007 com os recursos do pedágio. No referido relatório do DAER relativamente à praça de pedágio de Portão no ano de 2006, pode-se ler que:
a) o tráfego de veículos foi de: 2.671.803
b) a arrecadação foi de: R$ 15.344.230,00c) os custos de manutenção foram de: R$ 2.819.564 (18,37%)
d) e os investimentos realizados nas rodovias da região foram de: R$11.086.626,00 (72,24%).
Esses dados são bastante coerentes com os dados que teriam sido fornecidospelo DAER relativamente aos fatos ocorridos entre janeiro e outubro de 2008 nesse pedágio (http://www.primeirahoraweb.com.br/index.php?idTela=5&idCidade=12), ou seja:
Estimativas do pedágio de Portão em 2008:
Veículos/outubro: 232.528
Arrecadação/outubro: R$ 1.509.252,60
Arrecadação/acumulado 2008: R$ 21.155.298,54
Investimentos rodovia 2008: R$ 6.329.826,92 (29,9%)
Investimentos operacional 2008: R$ 1.530.255,45 (7,23%)
Saldo acumulado 2008: R$ 13.295.139,37 (62,84%)
Fonte: Daer
A diferença central entre os dados informados pelo DAER do ano de 2008 relativamente ao ano de 2006 refere-se ao fato de que em 2008 um expressivo saldo ficou acumulado, sem ser investido (62,84%). De fato, os investimentos diminuíram substancialmente nos últimos meses nas obras finais de duplicaçãodo contorno de Bom Princípio, tendo as máquinas sido retiradas há algumas semanas. De acordo com o "QUADRO 2 -
EVOLUÇÃO DE TRÁFEGO/RECEITA/DESPESAS" do relatório do DAER sobre sua administração do pedágio (http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf), desde1994 até 2006, foram registradas 35.101.430 passagens de veículos no pedágio, que geraram uma arrecadação de R$ 115.072.910,00, dos quais R$17.896.213 (15,55%) foram gastos na operação da praça (manutenção) e R$91.417.794,00 (79,44%) foram gastos em investimentos, sendo que o relatório informa textualmente:
RELATÓRIO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS
-Parte 1 - 01/12/2008 - 21:15hsVia site do DAER (http://www.daer.rs.gov.br/) é possível obter uma rica exposição de informações reais fornecidos pela autarquia estadual para asociedade gaúcha, que ajudam a esclarecer, bem como produzir estudos de projeção sobre o uso das rodovias por veículos no âmbito do Estado do RS. Ali é possível ter acesso, por exemplo, a um relatório da autarquia relativamente ao pedágio comunitário de Portão-RS(http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf e http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_07_ped_daer.pdf), em quesão elencados diversos investimentos realizados no ano de 2007 com os recursos do pedágio. No referido relatório do DAER relativamente à praça de pedágio de Portão no ano de 2006, pode-se ler que:
a) o tráfego de veículos foi de: 2.671.803
b) a arrecadação foi de: R$ 15.344.230,00c) os custos de manutenção foram de: R$ 2.819.564 (18,37%)
d) e os investimentos realizados nas rodovias da região foram de: R$11.086.626,00 (72,24%).
Esses dados são bastante coerentes com os dados que teriam sido fornecidospelo DAER relativamente aos fatos ocorridos entre janeiro e outubro de 2008 nesse pedágio (http://www.primeirahoraweb.com.br/index.php?idTela=5&idCidade=12), ou seja:
Estimativas do pedágio de Portão em 2008:
Veículos/outubro: 232.528
Arrecadação/outubro: R$ 1.509.252,60
Arrecadação/acumulado 2008: R$ 21.155.298,54
Investimentos rodovia 2008: R$ 6.329.826,92 (29,9%)
Investimentos operacional 2008: R$ 1.530.255,45 (7,23%)
Saldo acumulado 2008: R$ 13.295.139,37 (62,84%)
Fonte: Daer
A diferença central entre os dados informados pelo DAER do ano de 2008 relativamente ao ano de 2006 refere-se ao fato de que em 2008 um expressivo saldo ficou acumulado, sem ser investido (62,84%). De fato, os investimentos diminuíram substancialmente nos últimos meses nas obras finais de duplicaçãodo contorno de Bom Princípio, tendo as máquinas sido retiradas há algumas semanas. De acordo com o "QUADRO 2 -
EVOLUÇÃO DE TRÁFEGO/RECEITA/DESPESAS" do relatório do DAER sobre sua administração do pedágio (http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf), desde1994 até 2006, foram registradas 35.101.430 passagens de veículos no pedágio, que geraram uma arrecadação de R$ 115.072.910,00, dos quais R$17.896.213 (15,55%) foram gastos na operação da praça (manutenção) e R$91.417.794,00 (79,44%) foram gastos em investimentos, sendo que o relatório informa textualmente:
RELATÓRIO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS
Foram executados os serviços de manutenção e restauração de toda a sinalização vertical e horizontal no trecho;
Foi feita a total recuperação da RS/240 no trecho Portão - Montenegro;
Foram implantadas melhorias tecnológicas junto a Praça de Pedágio tais como: aquisição de novos computadores e melhorias nos sistemas de detecção de veículos;
Foram feitos investimentos na restauração da RS/122 melhorando em muito oconforto para ousuário;
Foram executados serviços de duplicação no contorno da cidade de BomPrincípio;
Foi iniciada a recuperação do trecho da antiga RS/122 em pista simples para ser posteriormente entregue ao Município de São Sebastião do Caí. Relativamente ao pedágio comunitário de Campo Bom, os dados do DAER apontam: desde 1994 até 2006, foram registradas 45.879.575 passagens de veículos no pedágio, que geraram uma arrecadação de R$ 75.665.814,00, dos quais R$16.687.443,00 (21,21%) foram gastos na operação da praça (manutenção) e R$56.406.198,00 (74,54%) foram gastos em investimento. Por fim, relativamente ao pedágio comunitário de Coxilha, os dados do DAER informam que: desde 1994 até 2006, foram registradas 11.432.812 passagens de veículos no pedágio, que geraram uma arrecadação de R$ 34.279.299,00, dos quais R$8.434.623,00 (24,60%) foram gastos na operação da praça (manutenção) e R$17.956.998,00 (52,38%) foram gastos em investimento. Agrupando as informações relativamente aos 3 pedágios operados pelo DAER, pode-se afirmar que: desde 1994 até 2006, foram registradas 92.413.817 passagens de veículos nos 3 pedágios comunitários gaúchos, que geraram uma arrecadação de R$225.018.010,00, dos quais R$ 43.018.270,00 (19,11%) foram gastos na operação das praças (manutenção de estradas) e R$ 165.780.970,00 (73,67%) foram gastos em investimentos. Assim, pode-se afirmar que, tendo em vista os dados produzidos pelo DAER relativamente às suas administrações dos 3 pedágios comunitários do RS, que os CUSTOS DE OPERAÇÃO DE PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS SÃO DA ORDEM DE 19,11 % DA ARRECADAÇÃO, E OS INVESTIMENTOS DECORRENTES SÃO DA ORDEM DE 73,67% DA ARRECADAÇÃO REALIZADA.
PREVISÃO DAS ARRECADAÇÕES, DOS CUSTOS E DOS INVESTIMENTOS EM 20 ANOS FUTUROS
Em 1999, a frota de automóveis do RS era de 1.957.445 (http://www.geipot.gov.br/anuario2001/rodoviario/tabelas/5730.xls). Em 2007, passou para 2.455.607 (http://www.ibge.gov.br/). Assim, em 8 anos ocorreu um aumento de 25,45%. Tomando como base tal aumento percentual na frota de automóveis nos últimos 8 anos, então (de forma simplificada e linear) pode-se estimar um aumento de 31,75% nos próximos 10 anos (25,4496% x 10 /8), e de 63,5% nos próximos 20 anos (25,4496 x 20 / 8). Nos próximos 20 anos, pode-se estimar uma frota de veículos do RS que, em média, será 31,75% maior do que a atual (no primeiro ano será 3,175% maior, no segundo 6,35% maior... no vigésimo ano 63,75%, e em média será 31,75% maior). A receita atual do pedágio de Portão (em 2008) pode ser estimada em R$21.155.298,54 x 13 / 10 = R$ 27.501.877,00 (obs.: o mês de dezembro de cada ano tem ao redor do dobro de passagens de veículos pelo pedágio). Em 20 anos, a receita total prevista sem aumento da frota será de R$550.037.540,00. Todavia, prevendo uma frota de veículos em média 31,75%maior que a atual, então pode-se estimar uma receita total de R$724.674.450,00 para a praça de Portão, se for mantida sua condição de "Pedágio Comunitário", com cobrança unidirecional e tarifa de R$ 4,80. O custo de manutenção que se pode estimar para os 20 anos futuros é de R$ R$724.674.450,00 x 18,37% = R$ 133.122.690,00O saldo potencial total para investimentos pode ser estimado em R$724.674.450,00 x 79,44% = R$ 575.681.380,00.=> Ou seja, o potencial para investir em obras novas (duplicação, viadutosetc.) do Pedágio de Portão, mantido como está (na forma comunitária) e prevendo um aumento médio de 31,75% na sua frota, poderá ser de cerca de R$575,7 milhões. A partir de informações coletadas em jornais on-line a respeito do custo de asfaltamento de estradas vicinais em municípios do Vale do Caí (http://www.fatonovo.com.br/ler.php?id=1542) , pode-se estimar um custo de asfaltamento por metro linear próximo de R$ 450,00, ou R$ 450 mil por km.==> Assim, com o saldo potencial total para investimentos de R$ 575,7 milhões, o Estado (com os municípios do Vale do Caí) poderia asfaltar R$575.681.380,00 / 450,00 / m = 1.279.291,00 metros lineares de estradas vicinais, ou cerca de 1.279,29 kms de estradas na região do Vale do Caí, onde se situa o pedágio.
PREVISÃO DAS ARRECADAÇÕES, DOS CUSTOS E DOS INVESTIMENTOS NO CONJUNTO DEPEDÁGIOS DO RS, NOS 20 ANOS FUTUROS
De acordo com informações no site do DAER (http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_PECR.pdf e http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf), o tráfego (de pagantes) nos pólos concedidos e do DAER em 2006 foram os seguintes:
a) Pólo Metropolitano: 8.091.458 (17,18%)
b) Pólo de Caxias do Sul: 5.805.745 (12,33%)
c) Pólo de Vacaria: 2.891.268 (6,14%)
d) Pólo de Gramado: 2.335.617 (4,95%)
e) Pólo de Carazinho: 4.466.778 (9,48%)
f) Pólo de Santa Cruz do Sul: 4.432.987 (9,41%)
g) Pólo de Lajeado: 7.329.571 (15,56%))
h) Pedágio de Coxilha: 2 x 934.733 (3,97%) (obs.: multiplicado por 2 porqueé contado unidirecionalmente)
i) Pedágio de Portão: 2 x 2.671.803 (11,34%) (obs.: multiplicado por 2porque é contado unidirecionalmente
j) Pedágio de Campo Bom: 4.514.455 (9,58%)
Total: 47.080.951 (Obs.: o site não contém dados estatísticos dos Pólos de Pelotas e Santa Maria)Os pedágios administrados pelo DAER (Coxilha, Portão e Campo Bom) representam cerca de 3,97% + 11,34% + 9,58% = 24,89% (1/4) do tráfego totalde veículos pagantes em pedágios do RS concedidos e próprios do DAER(excluindo do total os dados dos pólos de Pelotas e Santa Maria). Em 2007, o valor arrecadado nos pedágios comunitários pelo DAER foi de R$5.101.950,00 (Coxilha) + R$ 16.521.707,00 (Portão) + R$ 12.103.100,00 (CampoBom) = R$ 33.726.757,00. Usando os dados dos pedágios comunitários como base para a estimativa das receitas, custos e investimentos dos pedágios do RS, pode-se estimar que:
a) se todos os pedágios do RS tivessem sido comunitários, então em 2007 aarrecadação teria sido ao redor de R$ 33.726.757,00 / 0,2489 = R$135.503.240,00 (R$ 135,5 milhões); outrossim, nos próximos 20 anos aarrecadação seria de aproximadamente R$ 135,5 milhões x 1,3175 (aumentomédio da frota de veículos) x 20 = R$ 3.570,42 milhões = R$ 3,57 bilhões (obs.: esse dado não incorpora o aumento expressivo observado pelo menos nopedágio de Portão-RS, cuja arrecadação até o final deste ano de 2008 deverá alcançar, conforme demonstrado acima, o valor de R$ 27.501.877,00 (66,46%mais em relação a 2007);
b) se todos os pedágios do RS tivessem sido comunitários, então (usandopercentuais históricos) em 2007 os custos de operação teriam sido de R$135,5 milhões x 0,1911 = R$ 25,89 milhões; se todos os pedágios do RS fossemcomunitários, então nos próximos 20 anos os custos de operação seriam deaproximadamente R$ 25,89 milhões x 1,3175 x 20 = R$ 682,20 milhões;
c) se todos os pedágios do RS tivessem sido comunitários, então (usandopercentuais históricos) em 2007 os investimentos teriam sido de R$ 135,5milhões x 0,7367 = R$ 99,82 milhões; se todos os pedágios do RS fossemcomunitários, então nos próximos 20 anos os investimentos poderiam ser deaproximadamente R$ 99,82 milhões x 1,3175 x 20 = R$ 2.630,25 milhões = R$2,63 bilhões. Em 2007, os valores arrecadados pelas concessionárias com os pólosconcedidos pelo Estado foram os seguintes (http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_07_ped_daer.pdf):
a) Pólo Metropolitano: R$ 57,7 milhões
b) Pólo de Caxias do Sul: R$ 39,4 milhões
c) Pólo de Vacaria: R$ 24,4 milhões
d) Pólo de Gramado: R$ 12,9 milhões
e) Pólo de Carazinho: R$ 35,8 milhões
f) Pólo de Santa Cruz do Sul: R$ 29,8 milhões
g) Pólo de Lajeado: R$ 65,7 milhões
Total dos pólos concedidos: R$ 265,7 milhões, que representariam cerca de 75,11% da arrecadação, caso os pólos comunitários estivessem privatizados; assim, a arrecadação total dos pedágios do Estado, fossem todos pedágios concedidos, seria de aproximadamente R$ 353,74 milhões por ano. Prevendo uma expansão média de 31,75% na frota de veículos do Estado (e deveículos pagantes de pedágios), então pode-se prever uma arrecadação totaldos pedágios, se todos vierem a ser concedidos, de R$ 353,74 milhões x1,3175 x 20 = R$ 9.321.049,00 = R$ 9,32 bilhões. Conforme informações constantes no projeto "Duplica RS", o valor previsto investir pelas empresas concessionárias, nos 20 anos de prorrogação e privatização, seriam de R$ 992,80 milhões; outrossim, no período as empresas teriam um custo operacional de cerca de 3 R$ bilhões (https://www.al.rs.gov.br/ag/CLIPAGEM/noticias.asp?txtIDMATERIA=215184&txtIdTipoMateria=8&txtIdVeiculo=22). Desta forma, pode-se resumir referindo (excluindo dos cálculos os pólos de Pelotas e Santa Maria):
a) se os pedágios fossem todos do modelo privatizado, pode-se estimarocorrer em 20 anos de atividades uma receita (pelas concessionárias) emtorno de R$ 9,32 bilhões, dos quais está previsto ser investido cerca de R$992,8 milhões, gastando cerca de R$ 3 bilhões;
b) se os pedágios fossem todos do modelo comunitário (usando como base o anode 2007), pode-se estimar ocorrer em 20 anos de atividades uma receita (peloDAER) em torno de R$ 3,57 bilhões, dos quais tenderiam a ser investidoscerca de R$ 2,63 bilhões, gastando cerca de R$ 682 milhões. De forma mais resumida ainda, em 20 anos, o Estado investiria cerca de 2,65vezes mais do que as concessionárias. Da parte da população e das empresas, ao invés de pagarem cerca de R$ 9,32 bilhões em pedágios (cerca de R$ 1 mil por habitante em 20 anos), pagariam somente cerca de R$ 3,57 bilhões (R$357,00 por habitante em 20 anos). Deve ainda ser lembrado que o investimento possível, transformando todos os pedágios para o modelo comunitário, permitiria um investimento anual (via uso dos recursos de investimentos dos pedágios) de cerca de R$ 131,5 milhões por ano, que representa cerca de 41,7% do total que o Estado do RS investiu em 2007 em obras e equipamentos permanentes (R$ 252,7 milhões em obras e R$ 62,4 milhões em equipamentos).
Questões que podem ser levantadas, na análise dos dois modelos de pedágios:
a) qualidade da conservação e dos serviços; o projeto "Duplica RS" informa que as empresas gastariam no período cerca de R$ 3 bilhões em manutenção; o Estado (via DAER) gastaria somente cerca de R$ 647 milhões; o governo alega que a melhoria estaria relacionada à oferta de "ambulâncias e socorro" nos serviços de apoio (http://www.primeirahoraweb.com.br/index.php?idTela=5&idNovidade=604&acao=exibir); as populações como do Vale do Caí alegam que em todos os trechos existem hospitais bem próximos, não se justificando um custo tão alto por um serviço realizado esporadicamente;
b) o Estado poderia investir cerca de R$ 2,63 bilhões, que representam cercade 2,65 vezes mais do que as concessionárias fariam; o DAER informa combastante orgulho o trabalho que realiza investindo em obras apoiadas financeiramente pelos pedágios comunitários de Coxilha, Portão e Campo Bom e que podem ser conferidas nesses endereços:(http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_06_ped_daer.pdf e http://www.daer.rs.gov.br/pedagios/relatorio_anual_07_ped_daer.pdf) (obs.: o site de apresentação do relatório referente a 2007 estava disponível na internet às 14hs do dia 01/12/2007);
c) o Estado poderia, via consulta aos respectivos COREDES e Municípios e seu próprio DAER, decidir ano a ano quais investimentos seriam contemplados; o projeto "Duplica RS" prevê duplicar 160 kms de extensão em 20 anos, que corresponde a somente 0,8% da malha rodoviária gaúcha atual total, de 18,9mil kms;
d) o Estado não possui contingências em relação a si mesmo, ou em relação a COREDES e Municípios; resolve estas questões via negociações políticas e objetivando-as em orçamentos; os contratos de concessões, por outro lado, precisam ser rigorosamente cumpridos entre as partes, e quando enfocam questões complexas e por prazos muito longos, em meio a mudanças econômicas, tecnológicas, sociais, culturais e outras tendem a gerar uma grande quantidade de dúvidas e controvérsias, desembocando em disputas jurídicas, como as que estão ocorrendo em relação aos contratos firmados há 10 anos, que envolvem cifras que ascendem a várias centenas de milhões de reais;
e) a legislação brasileira terá que definir melhor os limites de prazos dos contratos de concessão de serviços públicos, incluindo cláusulas semelhantes às incluídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal editada no ano de 2000, de forma que compromissos assumidos numa gestão de governo (de qualquer nível: federal, estadual ou municipal) não possam ser transferidos para várias gestões seguintes; para os serviços delegados deveriam ser respeitadas as mesmas regras que valem para os serviços próprios dos governos, que precisam ser previstos e definidos nos Planos Plurianuais (PPAs), cujos prazos são de 4 anos; isso geraria muito mais segurança jurídica e administrativa nos contratos dos governos de todos os níveis e esferas, tendo em vista as constantes mudanças que ocorrem nos ambientes dos governos, em questões de demografia, cultura, tecnologia, produção, ecologia, direito e outras;
f) antes de promover uma mudança intempestiva no modelo de administração de rodovias e pedágios, o governo estadual deveria realizar uma avaliação cuidadosa dos resultados colhidos durante os últimos 10 anos de administração de rodovias e pedágios concedidos, e de administração própria de rodovias e pedágios; não pode ignorar um modelo de pedágio, no caso comunitário, que permitiu realizar importantes realizações, e que permitem, conforme relatórios publicados ano a ano por ele mesmo, desenvolver importantes avanços, investindo bastante vezes mais (nos próximos 20 anos, seriam 2,65 vezes mais de
investimentos que no modelo privado), a um custo também bastante menor (1/3 do valor cobrado pelo modelo privado); Qualquer governo, de qualquer nível e esfera, ao representar sua população, tem o compromisso de atuar em sintonia e de forma harmônica com os demais entes, com o legislativo e judiciário, seus municípios e COREDES, suas empresas, seus coletivos, suas instituições e sua população.Luis Roque Klering, UFRGS
UMA PROPOSTA MAIS DO QUE ENGANOSA. OS VALORES SERÃO REPASSADOS PARA OS PREÇOS FINAIS E O POVO VAI PAGAR A CONTA NOVAMENTE.
09/12/2008 N° 10291 DUPLICA RS PIONEIRO
Projeto prevê dois aumentos de tarifas para veículos comerciais até 2011.
Proposta de redução de 20 no preço do pedágio na prática significa um acréscimo de pelo menos 31.
Porto Alegre – O projeto do governo do Estado que autoriza a prorrogação das concessões de pedágio prevê dois aumentos da tarifa básica de veículos comerciais. Até 2011, o valor vai ser reajustado em 43%. A tarifa básica, corrigida anualmente por um índice elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é usada como base no cálculo do preço cobrado nas praças. Um reajuste desse valor representa aumento no preço pago pelo usuário na cancela. Hoje, a tarifa básica comercial está em R$ 2,66. Com a aprovação da proposta, ela cai para R$ 2,44. Em 2010 e 2011, volta a subir por conta de dois aumentos previstos no texto encaminhado pelo Palácio Piratini. Em janeiro de 2010, sobe para R$ 2,91, e chega a R$ 3,49 no ano seguinte. Na prática, como resultado do aumento da tarifa básica, um proprietário de veículo com seis eixos, que paga hoje R$ 20,50, passará a desembolsar no mínimo R$ 27,01 em janeiro de 2011. Já a tarifa para caminhão de nove eixos passará de R$ 41,20 para R$ 54. Nos dois casos, o aumento é de, no mínimo, cerca de 31%. Com a possibilidade de alta da inflação, será maior, uma vez que não estão incluídas nessa variação as correções anuais do índice da FGV previstas nos contratos. Os aumentos de 2010 e 2011 contrastam com o principal trunfo usado pelo governo para angariar simpatia à proposta: a redução de 20% sobre a tarifa básica de passeio e comercial assim que a prorrogação dos contratos até 2028 for assinada. Segundo a Secretaria de Infra-estrutura e Logística, a intenção é acabar com o subsídio cruzado, efeito pelo qual os veículos de passeio pagam parte das tarifas dos veículos comerciais. O coordenador do Duplica RS, Gustavo Leuck, afirma que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcula que a tarifa básica comercial tem de ser duas vezes superior à de passeio. No Estado, a diferença é hoje de 25%. O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Paulo Oiama, defende os aumentos da tarifa básica para veículos comerciais em 2010 e 2011. Ele argumenta que os veículos de passeio pouco prejudicam o asfalto em comparação com os caminhões. – O projeto do governo acaba com o subsídio entre os veículos leves e de carga – diz Leuck. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto, classifica a proposta como “péssima”: – Em vez de se reduzir a tarifa do caminhão, que transporta a riqueza do país, ela será mais onerada. Isso será repassado para os preços finais. O Duplica RS deve ser votado pela Assembléia Legislativa dia 16.
Projeto prevê dois aumentos de tarifas para veículos comerciais até 2011.
Proposta de redução de 20 no preço do pedágio na prática significa um acréscimo de pelo menos 31.
Porto Alegre – O projeto do governo do Estado que autoriza a prorrogação das concessões de pedágio prevê dois aumentos da tarifa básica de veículos comerciais. Até 2011, o valor vai ser reajustado em 43%. A tarifa básica, corrigida anualmente por um índice elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é usada como base no cálculo do preço cobrado nas praças. Um reajuste desse valor representa aumento no preço pago pelo usuário na cancela. Hoje, a tarifa básica comercial está em R$ 2,66. Com a aprovação da proposta, ela cai para R$ 2,44. Em 2010 e 2011, volta a subir por conta de dois aumentos previstos no texto encaminhado pelo Palácio Piratini. Em janeiro de 2010, sobe para R$ 2,91, e chega a R$ 3,49 no ano seguinte. Na prática, como resultado do aumento da tarifa básica, um proprietário de veículo com seis eixos, que paga hoje R$ 20,50, passará a desembolsar no mínimo R$ 27,01 em janeiro de 2011. Já a tarifa para caminhão de nove eixos passará de R$ 41,20 para R$ 54. Nos dois casos, o aumento é de, no mínimo, cerca de 31%. Com a possibilidade de alta da inflação, será maior, uma vez que não estão incluídas nessa variação as correções anuais do índice da FGV previstas nos contratos. Os aumentos de 2010 e 2011 contrastam com o principal trunfo usado pelo governo para angariar simpatia à proposta: a redução de 20% sobre a tarifa básica de passeio e comercial assim que a prorrogação dos contratos até 2028 for assinada. Segundo a Secretaria de Infra-estrutura e Logística, a intenção é acabar com o subsídio cruzado, efeito pelo qual os veículos de passeio pagam parte das tarifas dos veículos comerciais. O coordenador do Duplica RS, Gustavo Leuck, afirma que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcula que a tarifa básica comercial tem de ser duas vezes superior à de passeio. No Estado, a diferença é hoje de 25%. O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Paulo Oiama, defende os aumentos da tarifa básica para veículos comerciais em 2010 e 2011. Ele argumenta que os veículos de passeio pouco prejudicam o asfalto em comparação com os caminhões. – O projeto do governo acaba com o subsídio entre os veículos leves e de carga – diz Leuck. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto, classifica a proposta como “péssima”: – Em vez de se reduzir a tarifa do caminhão, que transporta a riqueza do país, ela será mais onerada. Isso será repassado para os preços finais. O Duplica RS deve ser votado pela Assembléia Legislativa dia 16.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
O QUE HÁ POR TRÁS DE TANTA TEIMOSIA SRA. GOVERNADORA?
A ASSURCON/SERRA trabalha de maneira incessante para conscientizar a sociedade dos graves problemas que teremos com a prorrogação dos contratos dos Pólos de Pedágios. A placa que se encontra na Linha Julieta estava escondida pelo mato e aprimeira mensagem que nela consta é "não à prorrogação", assim, cedo neste domingo, fomos roçar as capoeira para que todos vejam a mensagem. Cálculo feito pelo Prof. Luis Roque Klering, da UFRGS, tendo por base dados objetivos do DUPLICA/RS, relatórios das concessionárias para o DAER e os relatórios dos Pedágios Comunitários, é por demais contundente pois que não deixa dúvidas do quanto os gaúchos serão penalizados com a prorrogação proposta pelo atual Governo Estadual, vejamos: Nos 20 anos da prorrogação os Pólos de Pedágios a arrecadação projetada é de 9 bilhões e 320 milhões e os investimentos efetivos serão de 992 milhões e 800 mil reais. No mesmo período os Pedágios Comunitários iriam arrecadar 3 bilhões e 380 milhões reais e os investimentos seriam de 2 bilhões e 490 milhões de reais. Portanto, os usuários de rodovias pagariam três vezes menos e teriam duas vezes e meia mais investimentos. Dá para admitirmos a prorrogação da pior solução para as rodovias do nosso Estado? O que há por trás de tanta teimosia, cinco anos antes determinarem os prazos de concessão rodoviária? Agenor Basso 99.74.40.08
Deputados: Para pensar!!!!!!!
"Não vou envelhecer com isso pesando na minha cabeça.”
ALBERTO OLIVEIRA, deputado pelo PMDB, sobre a prorrogação dos pedágios até 2028.
ALBERTO OLIVEIRA, deputado pelo PMDB, sobre a prorrogação dos pedágios até 2028.
... AINDA FICA AQUÉM DOS PADRÕES FEDERAIS E DE OUTROS ESTADOS.
08/12/2008 N° 10290
PEDÁGIOS
Diferentes cancelas. Compare os sistemas de cobrança.
Porto Alegre – Mais do que aprovar ou rejeitar o projeto que autoriza o governo estadual a assinar o Termo Aditivo 2 com as concessionárias de rodovias, a Assembléia vai decidir na próxima semana se readapta um programa de concessões definido há uma década ou se, ao negá-lo, repensa a fórmula gaúcha de administrar rodovias. Trata-se de uma equação polêmica. Aceitar a proposta do Estado significa, por exemplo, extinguir a praça de pedágio de Portão, a mais movimentada entre as três existentes no modelo de pedágio estatal, apelidado no Rio Grande do Sul de comunitário.Em seu lugar, na RS-122, o mais importante eixo entre a Região Metropolitana e a Serra, uma empresa assumiria a responsabilidade pela manutenção da via e instalaria um ponto de cobrança.A essa proposta, que tem gerado reações contrárias, somam-se opiniões de parlamentares e especialistas que defendem uma visão oposta à do governo. As alternativas vão desde a elaboração de licitações diferenciadas até a substituição total das concessões pelo modelo estatal.Confira como funciona e a opinião de especialistas sobre os pontos fortes e fracos de cada um.
Fonte: vivian.eichler@zerohora.com.br VIVIAN EICHLER
Qualidade
O engenheiro civil e conselheiro do corpo técnico da Agência Estadual de Regulação (Agergs), Ricardo Pereira da Silva, diz que a proposta do governo do Rio Grande do Sul, embora eleve os níveis mínimos de qualidade da rodovia em relação ao que já está pactuado, ainda fica aquém dos padrões federais e de outros Estados.
PEDÁGIOS
Diferentes cancelas. Compare os sistemas de cobrança.
Porto Alegre – Mais do que aprovar ou rejeitar o projeto que autoriza o governo estadual a assinar o Termo Aditivo 2 com as concessionárias de rodovias, a Assembléia vai decidir na próxima semana se readapta um programa de concessões definido há uma década ou se, ao negá-lo, repensa a fórmula gaúcha de administrar rodovias. Trata-se de uma equação polêmica. Aceitar a proposta do Estado significa, por exemplo, extinguir a praça de pedágio de Portão, a mais movimentada entre as três existentes no modelo de pedágio estatal, apelidado no Rio Grande do Sul de comunitário.Em seu lugar, na RS-122, o mais importante eixo entre a Região Metropolitana e a Serra, uma empresa assumiria a responsabilidade pela manutenção da via e instalaria um ponto de cobrança.A essa proposta, que tem gerado reações contrárias, somam-se opiniões de parlamentares e especialistas que defendem uma visão oposta à do governo. As alternativas vão desde a elaboração de licitações diferenciadas até a substituição total das concessões pelo modelo estatal.Confira como funciona e a opinião de especialistas sobre os pontos fortes e fracos de cada um.
Fonte: vivian.eichler@zerohora.com.br VIVIAN EICHLER
Qualidade
O engenheiro civil e conselheiro do corpo técnico da Agência Estadual de Regulação (Agergs), Ricardo Pereira da Silva, diz que a proposta do governo do Rio Grande do Sul, embora eleve os níveis mínimos de qualidade da rodovia em relação ao que já está pactuado, ainda fica aquém dos padrões federais e de outros Estados.
AS TARIFAS DE PEDÁGIO PARA CAMINHÕES AUMENTARÃO CERCA DE 60% A PARTIR DE 2010.
Uma das pedras no caminho do Duplica RS
Não há dúvida. Um dos principais obstáculos para a aprovação do Duplica RS pelos deputados estaduais é o baixo desconto nas tarifas de pedágio previsto no programa: só 20%. Levando em conta que, logo em janeiro, haverá um reajuste de 7%, o efeito do desconto de 20% é praticamente psicológico. Pois na reunião realizada na sexta-feira entre a governadora Yeda Crusius (PSDB) e os representantes das concessionárias de rodovias um dos pontos discutidos foi exatamente essa questão. A ampliação do desconto foi uma das reivindicações da base de Yeda na Assembleia Legislativa para aprovar o Duplica RS.
Continua
Além da proposta do grupo de estudos da crise financeira, a Coordenadoria do PMDB Região Vinhedos decidiu encaminhar uma moção ao comando estadual da sigla pedindo a permanência na Assembléia do deputado Alvaro Boessio (foto), contrário à prorrogação dos pedágios contida no Duplica RS.
Dúvidas
Depois de participar de um debate sobre o Duplica RS promovido pela Rádio Gaúcha na última quinta-feira, o deputado Francisco Appio (PP) se convenceu ainda mais de que o projeto não pode ser votado pela Assembléia no próximo dia 16. Appio diz que, durante o programa, recebeu a informação do secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, de que o estudo do desequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi concluído no dia 15 de outubro. Portanto, somente 26 dias antes de o Duplica RS ter sido protocolado na Assembléia. – O conteúdo desse estudo ainda é um mistério – reclama Appio. Em tempo: Appio diz ter ficado pasmo com outra informação fornecida por Andrade, de que as tarifas de pedágio para caminhões aumentarão cerca de 60% a partir de 2010.
Fonte: Pioneiro
domingo, 7 de dezembro de 2008
SANTA MARIA: Movimento “Pedágio Não” forma coordenação Sexta-Feira
SANTA MARIA 05/12/2008 Mobilização busca agora apoio de mais entidades contra o pedágio na RS 287 e anunciou outras ações do grupo: Formar uma coordenação executiva para ampliar e intensificar o movimento. Esta foi a principal medida tomada, ontem pela manhã, pelos integrantes do“Movimento Pedágio Não” em uma reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores, além do apoio de novas entidades para causa. Neste sentido, foram empossados para a coordenação o presidente do Legislativo, Vilmar Galvão, a diretor da Associação dos Veículos de Comunicação de Santa Maria, Alcides Zappe, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Tiago Machado, o empresário Paulo Brondani, e os representantes da comunidade, Valdir Oliveira e Paulo Silveira. A mobilização, que é uma iniciativa do Partidos dos Trabalhadores, pretende congregar entidades representativas, empresários, sindicatos, Câmaras de Vereadores e Prefeituras de Municípios vizinhos contra a cobrança de pedágios nas rodovias da região central do Estado.
Ações programadas: O encontro de ontem também definiu as primeiras ações do movimento : “Já que o projeto Duplica RS, que prevê a implantação de uma praça de pedágio na RSC-287 entre Santa Maria e Paraíso do Sul, entra em votação na Assembléia Legislativa, possivelmente entre os dias 16 e 17 de dezembro, a coordenação do movimento decidiu ampliar e intensificar as ações junto a comunidade santa-mariense. Amanhã (hoje) começaremos a distribuição de panfletos e adesivos contra a cobrança de pedágio nas rodovias da região. Também haverá uma mobilização total para a Audiência Pública que tratará sobre a questão, marcada para a Câmara de Vereadores na próxima sexta-feira, às 14h”, salientou o secretário de Comunicação, Tiago Machado, que faz parte da coordenação executiva do movimento de protesto.
Protestos na rodovia: Tiago Machado também ressaltou que o “Movimento Pedágio Não” tem agendada uma reunião com o comando da Polícia Rodoviária Estadual para tratar sobre a possibilidade da realização da adesivagem do movimento “Pedágio Não” na própria RSC -287, porém, sem interromper ou trancar a rodovia. “O nosso objetivo não é de causar transtornos para os usuários da rodovia, e sim alerta-los sobre a possibilidade do governo estadual implantar uma praça de pedágio e, junto, todas as consequências da medida”, disse o secretário de Comunicação. O grupo também já confirmou a realização de um protesto no Calçadão durante a manhã do próximo sábado. Outra medida de apoio ao movimento é uma iniciativa da Câmara do Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), que ontem anunciou seu apoio ao causa, e pretende remeter uma carta de protesto ao pedágio na RSC-287 para todos os deputados estaduais gaúchos com objetivo de sensibilizar os legisladores para a questão.
Participação no movimento: Além do prefeito, Valdeci Oliveira e do presidente do Legislativo Municipal, Vilmar Galvão, participaram da reunião de ontem o secretário de comunicação, Tiago Machado, o diretor do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), Antônio Lidio Zambon, o presidente da Associação dos Veículos de Comunicação de Santa Maria, Alcides Zappe, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Santa Maria, Paulo Rogério Brondani, os representantes da comunidade, Valdir Oliveira e Paulo Silveira, além de representantes de movimentos populares da região.
Apoio e propostas: O grupo tem mantido contato com lideranças de outras cidades para ampliar a lista de apoiadores. Um documento coletivo deve ser elaborado para manifestar o descontentamento com a atitude do Governo do Estado. “As rodovias federais que cruzam a região de Santa Maria foram recuperadas e nem por isso foram colocadas praças de pedágio nelas”, concluiu Tiago Machado, já apresentando a proposta de federalização da RSC-287 como alternativa a implantação de cobrança de pedágio, como quer o governo estadual. Fonte: A Razão
Protestos na rodovia: Tiago Machado também ressaltou que o “Movimento Pedágio Não” tem agendada uma reunião com o comando da Polícia Rodoviária Estadual para tratar sobre a possibilidade da realização da adesivagem do movimento “Pedágio Não” na própria RSC -287, porém, sem interromper ou trancar a rodovia. “O nosso objetivo não é de causar transtornos para os usuários da rodovia, e sim alerta-los sobre a possibilidade do governo estadual implantar uma praça de pedágio e, junto, todas as consequências da medida”, disse o secretário de Comunicação. O grupo também já confirmou a realização de um protesto no Calçadão durante a manhã do próximo sábado. Outra medida de apoio ao movimento é uma iniciativa da Câmara do Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), que ontem anunciou seu apoio ao causa, e pretende remeter uma carta de protesto ao pedágio na RSC-287 para todos os deputados estaduais gaúchos com objetivo de sensibilizar os legisladores para a questão.
Participação no movimento: Além do prefeito, Valdeci Oliveira e do presidente do Legislativo Municipal, Vilmar Galvão, participaram da reunião de ontem o secretário de comunicação, Tiago Machado, o diretor do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), Antônio Lidio Zambon, o presidente da Associação dos Veículos de Comunicação de Santa Maria, Alcides Zappe, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Santa Maria, Paulo Rogério Brondani, os representantes da comunidade, Valdir Oliveira e Paulo Silveira, além de representantes de movimentos populares da região.
Apoio e propostas: O grupo tem mantido contato com lideranças de outras cidades para ampliar a lista de apoiadores. Um documento coletivo deve ser elaborado para manifestar o descontentamento com a atitude do Governo do Estado. “As rodovias federais que cruzam a região de Santa Maria foram recuperadas e nem por isso foram colocadas praças de pedágio nelas”, concluiu Tiago Machado, já apresentando a proposta de federalização da RSC-287 como alternativa a implantação de cobrança de pedágio, como quer o governo estadual. Fonte: A Razão
sábado, 6 de dezembro de 2008
VEREADORES DE CARAZINHO QUE ESTIVERAM COM A GOVERNADORA APOIANDO PRORROGAÇÃO-RS TERÃO SEUS NOMES REGISTRADOS NO GUINESS BOOK DA IGNORÂNCIA POLÍTICA
MIRANTE STEFAN LIGOCKI 05/12/2008
CRISE ENTRE CÂMARA E CIC
Areunião entre o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, e dirigentes da CIC e de sindicatos patronais de Caxias do Sul, na quarta-feira, provocou uma crise entre empresários e vereadores. Os parlamentares não engoliram o fato de não terem sido avisados da passagem do secretário pela cidade. Como a imprensa só ficou sabendo da reunião após ela ter terminado, por meio de uma nota na qual a CIC reafirmava a posição favorável ao Duplica RS, o encontrou ganhou ares de mistério, aumentando a repercussão negativa. Na sessão de ontem, os vereadores, liderados pelo presidente, Edio Elói Frizzo (PSB), não pouparam críticas a Andrade e à CIC. O secretário foi chamado de “agente das concessionárias” por Frizzo, que completou: – A CIC deve explicações à sociedade caxiense. Tem que dizer o que foi dito lá. Os vereadores têm razão em reclamar. Se o governo Yeda Crusius (PSDB) quer debater sua proposta de melhoria das estradas com transparência, os vereadores deveriam ter sido pelo menos avisados do encontro. A CIC, por sua vez, não pode ser condenada por assumir qualquer posição. Contudo, o encontro a portas fechadas só ajudou a alimentar especulações.
A PROPÓSITO Ruído
Como fica a relação entre Câmara e CIC, que gerou boas parcerias na luta dos interesses da Serra, como na conclusão da Rota do Sol?
Acredite, se quiser
Em meio à enxurrada de críticas ao Duplica RS por parte de vereadores de todo o Estado, algo chamou muito a atenção na tarde de ontem, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius (PSDB) e o secretário Daniel Andrade receberam uma comitiva de vereadores de Carazinho que foram manifestar apoio ao programa de melhorias das rodovias do Estado. Segundo o vereador Luiz Silveira Leite (PDT), presidente da Câmara daquela cidade, o Duplica RS vai promover melhorias na região de Carazinho, como a duplicação de parte da BR-386, da BR-285 e da RSC-453, entre Passo Fundo e o entroncamento com a BR-386. Yeda disse que o apoio dos vereadores é valioso.
- Desde ontem, está no ar o site DEOLHONOPEDAGIO.BLOGSPOT.COM, no qual o internauta pode conferir a posição de cada um dos 55 deputados gaúchos sobre o Duplica RS. O site pretende atualizar diariamente o ranking, que antecipa como vai se comportar a Assembléia no dia da votação do Duplica RS. - O movimento antipedágio ganhou mais um reforço ontem. A contrariedade ao Duplica RS manifestada por bispos gaúchos que se reuniram em Farroupilha indica que o governo estadual tem de trabalhar mais para convencer alguns setores da sociedade gaúcha a concordarem com o programa do Estado. - Em entrevista ontem à Rádio Gaúcha, o secretário Daniel Andrade disse que o Duplica RS será votado na próxima semana. A informação surpreendeu deputados, que fizeram acordo de líderes para votar o texto dia 16. - Apesar da pressão crescente contra o Duplica RS, o Piratini não planeja retirar a urgência de votação do projeto. (Creditos Fotos): JEFFERSON BERNARDES, DIVULGAÇÃO PIRATINI)
CRISE ENTRE CÂMARA E CIC
Areunião entre o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, e dirigentes da CIC e de sindicatos patronais de Caxias do Sul, na quarta-feira, provocou uma crise entre empresários e vereadores. Os parlamentares não engoliram o fato de não terem sido avisados da passagem do secretário pela cidade. Como a imprensa só ficou sabendo da reunião após ela ter terminado, por meio de uma nota na qual a CIC reafirmava a posição favorável ao Duplica RS, o encontrou ganhou ares de mistério, aumentando a repercussão negativa. Na sessão de ontem, os vereadores, liderados pelo presidente, Edio Elói Frizzo (PSB), não pouparam críticas a Andrade e à CIC. O secretário foi chamado de “agente das concessionárias” por Frizzo, que completou: – A CIC deve explicações à sociedade caxiense. Tem que dizer o que foi dito lá. Os vereadores têm razão em reclamar. Se o governo Yeda Crusius (PSDB) quer debater sua proposta de melhoria das estradas com transparência, os vereadores deveriam ter sido pelo menos avisados do encontro. A CIC, por sua vez, não pode ser condenada por assumir qualquer posição. Contudo, o encontro a portas fechadas só ajudou a alimentar especulações.
A PROPÓSITO Ruído
Como fica a relação entre Câmara e CIC, que gerou boas parcerias na luta dos interesses da Serra, como na conclusão da Rota do Sol?
Acredite, se quiser
Em meio à enxurrada de críticas ao Duplica RS por parte de vereadores de todo o Estado, algo chamou muito a atenção na tarde de ontem, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius (PSDB) e o secretário Daniel Andrade receberam uma comitiva de vereadores de Carazinho que foram manifestar apoio ao programa de melhorias das rodovias do Estado. Segundo o vereador Luiz Silveira Leite (PDT), presidente da Câmara daquela cidade, o Duplica RS vai promover melhorias na região de Carazinho, como a duplicação de parte da BR-386, da BR-285 e da RSC-453, entre Passo Fundo e o entroncamento com a BR-386. Yeda disse que o apoio dos vereadores é valioso.- Desde ontem, está no ar o site DEOLHONOPEDAGIO.BLOGSPOT.COM, no qual o internauta pode conferir a posição de cada um dos 55 deputados gaúchos sobre o Duplica RS. O site pretende atualizar diariamente o ranking, que antecipa como vai se comportar a Assembléia no dia da votação do Duplica RS. - O movimento antipedágio ganhou mais um reforço ontem. A contrariedade ao Duplica RS manifestada por bispos gaúchos que se reuniram em Farroupilha indica que o governo estadual tem de trabalhar mais para convencer alguns setores da sociedade gaúcha a concordarem com o programa do Estado. - Em entrevista ontem à Rádio Gaúcha, o secretário Daniel Andrade disse que o Duplica RS será votado na próxima semana. A informação surpreendeu deputados, que fizeram acordo de líderes para votar o texto dia 16. - Apesar da pressão crescente contra o Duplica RS, o Piratini não planeja retirar a urgência de votação do projeto. (Creditos Fotos): JEFFERSON BERNARDES, DIVULGAÇÃO PIRATINI)
VAI PARAR NA JUSTIÇA...
Jornal Pioneiro, 06/12/2008
Alô, é o secretário Andrade
O presidente da Câmara caxiense, Edio Elói Frizzo (PSB), recebeu um inesperado telefonema na manhã de sexta-feira. Era o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, se colocando à disposição para conversar com os vereadores. O telefonema ocorreu menos de 24 horas depois de Frizzo e seus colegas terem feito pesadas críticas à reunião entre Andrade e CIC, realizada na noite de quarta-feira sem que houvesse qualquer aviso ao Legislativo ou à imprensa. Frizzo chegou a chamar Andrade de “procurador das concessionárias”. – Disse ao secretário que faz dois anos que esperamos a realização de uma audiência aqui em Caxias para tratar do Duplica RS – conta Frizzo. Na segunda-feira, Frizzo falará com os colegas para decidir o que fazer diante do que disse Andrade. O fato de Andrade ter ligado para Frizzo é um reconhecimento de que o governo estadual errou ao promover uma reunião sem convocar os parlamentares. Já é um começo.
Anuência
Assessor jurídico da Assurcon, o advogado Marcus Gravina não tem dúvida: o Duplica RS vai parar na Justiça se o governo estadual não conseguir a anuência não só do Ministério dos Transportes, mas também da Agergs. – Quem vai pagar as indenizações quando a Justiça impugnar o Duplica RS? Espero que não seja o contribuinte – argumenta. Gravina também vê dificuldades políticas na esfera federal. O PP e o PMDB, siglas da base de Yeda fundamentais para a aprovação do Duplica RS na Assembléia, também são da base do governo Lula. – Será que as direções nacionais do PMDB e do PP vão concordar com esse projeto cheio de falhas? – questiona Gravina. O futuro dirá.
Palanque
- O secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso, achou deprimente a imagem publicada pelo Mirante na sexta-feira, na qual três vereadores aparecem manifestando apoio ao Duplica RS ao lado da governadora Yeda.
O presidente da Câmara caxiense, Edio Elói Frizzo (PSB), recebeu um inesperado telefonema na manhã de sexta-feira. Era o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, se colocando à disposição para conversar com os vereadores. O telefonema ocorreu menos de 24 horas depois de Frizzo e seus colegas terem feito pesadas críticas à reunião entre Andrade e CIC, realizada na noite de quarta-feira sem que houvesse qualquer aviso ao Legislativo ou à imprensa. Frizzo chegou a chamar Andrade de “procurador das concessionárias”. – Disse ao secretário que faz dois anos que esperamos a realização de uma audiência aqui em Caxias para tratar do Duplica RS – conta Frizzo. Na segunda-feira, Frizzo falará com os colegas para decidir o que fazer diante do que disse Andrade. O fato de Andrade ter ligado para Frizzo é um reconhecimento de que o governo estadual errou ao promover uma reunião sem convocar os parlamentares. Já é um começo.
Anuência
Assessor jurídico da Assurcon, o advogado Marcus Gravina não tem dúvida: o Duplica RS vai parar na Justiça se o governo estadual não conseguir a anuência não só do Ministério dos Transportes, mas também da Agergs. – Quem vai pagar as indenizações quando a Justiça impugnar o Duplica RS? Espero que não seja o contribuinte – argumenta. Gravina também vê dificuldades políticas na esfera federal. O PP e o PMDB, siglas da base de Yeda fundamentais para a aprovação do Duplica RS na Assembléia, também são da base do governo Lula. – Será que as direções nacionais do PMDB e do PP vão concordar com esse projeto cheio de falhas? – questiona Gravina. O futuro dirá.
Palanque
- O secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso, achou deprimente a imagem publicada pelo Mirante na sexta-feira, na qual três vereadores aparecem manifestando apoio ao Duplica RS ao lado da governadora Yeda.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
O PROJETO DO DUPLICA RS PRODUZ NEGOCIATAS SECRETAS EM CAXIAS DO SUL.
1 - O que Daniel Andrade tem a esconder para ter se reunido com empresários de Caxias do Sul ontem à noite, sem avisar a imprensa?
2- Oferecer estradas gaúchas para as concessionárias pelas medíocres obras que aqui serão realizadas?
3- O povo gaúcho não merece e não vai ser escravizado pelos que estão atraiçoando a vontade popular.
4- Por essas e por outras que a desobediência civil começa a aumentar aqui no Rio Grande do Sul.
5- Atenção deputados, por favor retirem o enunciado que está na entrada da Assembléia e mudem o Hino do nosso Estado na parte que diz: "Povo que não tem virtude acaba por ser escravo".
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
APAGÃO moral, de consciência pública e de OBRAS
Pois o DUPLICA/RS, em relação às rodovias do nosso Estado e a irredutível vontade de prorrogar os contratos dos Pólos de Pedágios, às pressas na Assembléia Legislativa, por parte do Governo Yeda, pisoteia:
A Lei de Licitações
As Leis instituidoras dos Pólos de Pedágios
Os Editais de Licitações dos Pólos de Pedágios
E os próprios contratos de concessão rodoviária
Quanto ao aspecto legal/institucional passa por cima do:
Conselho Rodoviário do DAER/RS
Agência Reguladora do RGS – AGERGS
Da União Federal e da necessidade de “anuência prévia”(sic) da mesma.
Provoca um dos maiores, senão o maior problema de origem pública até hoje vivenciado, com gravíssimas conseqüências :
Na POLÍTICA pelo aprofundamento do descrédito em relação aos parlamentares e ao próprio Governo Estadual que demonstra estar capturado pelo poder econômico das concessionárias de rodovias;
Na transgressão a um conjunto de LEIS, com dezenas de ações contra o Estado, criando uma imensa confusão em todos os sentidos, com as chicanas das concessionárias funcionando plenamente , ameaçando o Estado e aos usuários, tendo como suporte as imensas arrecadações nas Praças de Pedágios;
Com profundos DANOS ECONÔMICOS para os usuários e para o próprio Estado, ambos reféns de tarifas superfaturadas, de longos contratos leoninos e do verdadeiro “APAGÃO DE OBRAS” que futuros Governantes do Estado nada poderão fazer e que o atual faz de conta não enxergar.
Este é o DUPLICA que embota consciências, que passa por cima de leis, que não respeita instituições, que não ouve a sociedade, que subjuga o Poder Legislativo, que mascara projetos, que mistifica soluções, que esconde verdades, que nega o interesse público, que compromete o futuro do Estado, que insiste na pior solução, que não quer a transparência e que, por isto, TODOS se perguntam:
Por que tanta pressa? O que há por trás? .... a resposta é uma só, não precisamos escrever, pois todos os usuários de rodovias sabem, mas ainda possuem um fio de esperança de ver seus Governantes se recomporem, os Parlamentares ouvirem o clamor da sociedade e de suas instituições e o INTERESSE PÚBLICO ser a alavanca das consciências, das ações e do progresso do nosso Rio Grande do Sul e de TODOS os Gaúchos.
PRORROGAÇÃO, NÃO.
AGENOR BASSO (54) 99.74.40.08
Secretário da ASSURCON / SERRA e RS
A Lei de Licitações
As Leis instituidoras dos Pólos de Pedágios
Os Editais de Licitações dos Pólos de Pedágios
E os próprios contratos de concessão rodoviária
Quanto ao aspecto legal/institucional passa por cima do:
Conselho Rodoviário do DAER/RS
Agência Reguladora do RGS – AGERGS
Da União Federal e da necessidade de “anuência prévia”(sic) da mesma.
Provoca um dos maiores, senão o maior problema de origem pública até hoje vivenciado, com gravíssimas conseqüências :
Na POLÍTICA pelo aprofundamento do descrédito em relação aos parlamentares e ao próprio Governo Estadual que demonstra estar capturado pelo poder econômico das concessionárias de rodovias;
Na transgressão a um conjunto de LEIS, com dezenas de ações contra o Estado, criando uma imensa confusão em todos os sentidos, com as chicanas das concessionárias funcionando plenamente , ameaçando o Estado e aos usuários, tendo como suporte as imensas arrecadações nas Praças de Pedágios;
Com profundos DANOS ECONÔMICOS para os usuários e para o próprio Estado, ambos reféns de tarifas superfaturadas, de longos contratos leoninos e do verdadeiro “APAGÃO DE OBRAS” que futuros Governantes do Estado nada poderão fazer e que o atual faz de conta não enxergar.
Este é o DUPLICA que embota consciências, que passa por cima de leis, que não respeita instituições, que não ouve a sociedade, que subjuga o Poder Legislativo, que mascara projetos, que mistifica soluções, que esconde verdades, que nega o interesse público, que compromete o futuro do Estado, que insiste na pior solução, que não quer a transparência e que, por isto, TODOS se perguntam:
Por que tanta pressa? O que há por trás? .... a resposta é uma só, não precisamos escrever, pois todos os usuários de rodovias sabem, mas ainda possuem um fio de esperança de ver seus Governantes se recomporem, os Parlamentares ouvirem o clamor da sociedade e de suas instituições e o INTERESSE PÚBLICO ser a alavanca das consciências, das ações e do progresso do nosso Rio Grande do Sul e de TODOS os Gaúchos.
PRORROGAÇÃO, NÃO.
AGENOR BASSO (54) 99.74.40.08
Secretário da ASSURCON / SERRA e RS
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
CONVOCAÇÃO.... é agora, depois é tarde!
O Comitê Estadual contra a prorrogação dos contratos dos Pólos de Pedágios composto pela Associação dos Usuários de Rodovias - ASSURCON, pelo Fórum dos ConselhosRegionais de Desenvolvimento - COREDES,pela Federação dos Transportadores da Região Sul -FETRANSUL, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção RGS -OAB/RS, pela Confederação Nacional das Associações de Moradores de Bairros - CONAM, pela Central Única de Trabalhadores - CUT/RS, pela Central de Trabalhadores do Brasil - CTB/RS e pela Associação Gaúcha Municipalista -AGM, vem pelo presente CONVOCAR a sociedade gaúcha, especialmente os representantes dos movimentos sociais, econômicos e políticos para se fazerem presentes em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa, no dia 03/12/2008, à partir das 10 horas, para um grande ATO PÚBLICO, em defesa do INTERESSE PÚBLICO e CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PÓLOS DE PEDÁGIOS. O ato terá seu momento culminante às 14 horas com manifestações públicas das mais diferentes entidades do Estado do Rio Grande do Sul. Nosso sucesso só será possível com a participação de milhares de pessoas na Praça da Matriz. O engajamento pessoal e a participação de cada um são fundamentais para para impedir a prorrogação dos contratos de concessão e para que não sejamos dominados pelo poder econômico, com amparo oficial do Estado, através do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Façamos como os Farrroupilhas, salvemos o RGS, nossos filhos e netos da exploração econômica! A LUTA É NOSSA, TODOS ESTÃO CONVOCADOS!
Contatos:
ASSURCON .............(54) 99.74.40.08 BASSO
COREDES.................(54) 99.81.05.99 ADAMOLI
FETRANSUL ..........(51) 33.42.92.99 SILVANO
OAB/RS..................(51) 96.69.86.36 EDSON
CONAM...................(51) 84.13.92.08 PEDRO
CUT/RS..................(51) 99.57.99.44 FARIAS
CTB/RS..................(54) 99.09.25.19 HENRIQUE
Contatos:
ASSURCON .............(54) 99.74.40.08 BASSO
COREDES.................(54) 99.81.05.99 ADAMOLI
FETRANSUL ..........(51) 33.42.92.99 SILVANO
OAB/RS..................(51) 96.69.86.36 EDSON
CONAM...................(51) 84.13.92.08 PEDRO
CUT/RS..................(51) 99.57.99.44 FARIAS
CTB/RS..................(54) 99.09.25.19 HENRIQUE
DUPLICA RS NÃO PODE SER LEVADO ADIANTE POR QUE VAI SACRIFICAR A POPULAÇÃO.
O Duplica vira pauta da igreja
A reunião promovida pelo movimento antipedágio na Câmara de Vacaria, na sexta-feira à noite, contou com uma participação surpreendente. O bispo emérito Dom Orlando Dotti não só marcou presença como usou a palavra para demonstrar preocupação com o Duplica RS. – Ele disse que o Duplica RS não pode ser levado adiante porque vai sacrificar a população – conta o secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso. Segundo Basso, Dotti informou que vai levar o tema para ser debatido no encontro de bispos que ocorre de hoje até quinta-feira, em Farroupilha.O bispo Dom José Mário Stroeher, presidente da Regional Sul III da CNBB, diz que o Duplica RS não está oficialmente na pauta, mas que pode ser discutido se algum bispo propor o assunto. Basso acrescenta que a Assurcon não chegou a fazer qualquer reivindicação à Igreja para se posicionar sobre a questão. Ou seja, a entidade nem precisou se queixar para o bispo.
Repúdio ao Duplica RS
A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou moção de repúdio ao Duplica RS. No texto, os parlamentares dizem que é preciso bom senso do governo estadual para buscar uma proposta mais vantajosa à sociedade gaúcha. A moção também lembra que é um risco prorrogar as concessões rodoviárias em estradas federais porque ainda não há uma concordância expressa da União ao projeto. Fonte: Jornal Pioneiro de Caxias do Sul.
A reunião promovida pelo movimento antipedágio na Câmara de Vacaria, na sexta-feira à noite, contou com uma participação surpreendente. O bispo emérito Dom Orlando Dotti não só marcou presença como usou a palavra para demonstrar preocupação com o Duplica RS. – Ele disse que o Duplica RS não pode ser levado adiante porque vai sacrificar a população – conta o secretário-geral da Assurcon, Agenor Basso. Segundo Basso, Dotti informou que vai levar o tema para ser debatido no encontro de bispos que ocorre de hoje até quinta-feira, em Farroupilha.O bispo Dom José Mário Stroeher, presidente da Regional Sul III da CNBB, diz que o Duplica RS não está oficialmente na pauta, mas que pode ser discutido se algum bispo propor o assunto. Basso acrescenta que a Assurcon não chegou a fazer qualquer reivindicação à Igreja para se posicionar sobre a questão. Ou seja, a entidade nem precisou se queixar para o bispo.
Repúdio ao Duplica RS
A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou moção de repúdio ao Duplica RS. No texto, os parlamentares dizem que é preciso bom senso do governo estadual para buscar uma proposta mais vantajosa à sociedade gaúcha. A moção também lembra que é um risco prorrogar as concessões rodoviárias em estradas federais porque ainda não há uma concordância expressa da União ao projeto. Fonte: Jornal Pioneiro de Caxias do Sul.
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