Porto Alegre, 22 de novembro de 2.008.
Caro amigo Agenor Basso e demais companheiros da Diretoria da ASSURCON: Conforme solicitação e delegação, comunico que compareci ao encontro para um suposto debate com o Secretário de Infra-estrutura e Logística, Sr. Daniel Andrade, na Rádio Guaíba-Cristal, às 13 h e 15 min. do dia 21/11/08. Todavia, ao chegar ao local do encontro, tomei conhecimento que não seria um debate, mas uma exposição do Secretário, com a presença de representantes do Jornal "O Sul", Correio do Povo e Jornal do Comércio, além do apresentador, sendo permitido apenas perguntas, com tempo limitado. Ao tomar ciência do fato, lavrei o meu protesto, frisando a necessidade de ser feito novo programa, com tempo proporcional para a apresentação de contra-ponto. Mesmo assim, foram feitas colocações rápidas, porém cáusticas, com relação aos pólos de pedágio, seus custos para o usuário e a inconveniência de sua prorrogação. Foi esclarecido também que todas as duplicações federais listadas no "Duplica RS" estavam previstas nas obras do Governo Federal, sendo irracional querer que fossem custeadas pelos usuários gaúchos, através do pedágio programado pelo Estado. O Secretário declarou que os custos dos pedágios federais, conforme leilão de out/07 se deviam a que os candidatos foram beneficiados com isenção de PIS e COFINS, além de garantia de financiamento subsidiado do BNDES, como se tais facilidades não pudessem ser estendidas, no caso de uma nova licitação, no RS. O ponto mais delicado da "discussão" ocorreu quando o Secretário foi solicitado a se manifestar sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos dos pólos do RS e o resultado da análise que foi contratada como a FGV. Ele declarou que recebeu o estudo e o encaminhou ao Ministério Público, dizendo rapidamente que teria sido apurado um saldo negativo de R$ 150 milhões, não entrando em maiores detalhes. Nesta altura, temos quase certeza de que esse valor se deve a ausência de cobrança em algumas praças que foram impedidas por decisão judicial ou por ação de usuários. Como já se disse várias vezes, esse aspecto da questão pode ser resolvido facilmente com a restituição do prazo, sem qualquer desembolso pelo Estado. Em qualquer hipótese, seria interessante que fosse solicitada uma cópia do parecer. Depois de expormos rapidamente os aspectos negativos do atual modelo, frisando que os pedágios comunitários poderiam concorrer com vantagens, fizemos ver à produtora do programa, Sra. Bianca Costa e ao apresentador do mesmo, Sr. Augusto Mota que, para haver justiça e equilíbrio entre as partes, deveria ser proporcionado novo programa, para garantir o direito ao contraditório que foi prejudicado pela maneira como foi montado o "debate". Tomamos, também, conhecimento que o patrocinador do espaço temporal foi a ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias) à qual se filiou a "nossa" AGCR, o que poderia explicar a desigualdade de tratamento para um debate igualitário do problema. Outro ponto importante levantado, foi a necessidade de que houvesse maior discussão pela sociedade, o que foi descartado pelo Secretário Daniel Andrade, dizendo que a matéria já tinha sido esgotada na CPI dos Pedágios, por incrível que possa parecer. Esperando ter transmitido uma resenha do programa, enviamos a todos os companheiros nossas Cordiais Saudações.
David Ovadia.
Caro amigo Agenor Basso e demais companheiros da Diretoria da ASSURCON: Conforme solicitação e delegação, comunico que compareci ao encontro para um suposto debate com o Secretário de Infra-estrutura e Logística, Sr. Daniel Andrade, na Rádio Guaíba-Cristal, às 13 h e 15 min. do dia 21/11/08. Todavia, ao chegar ao local do encontro, tomei conhecimento que não seria um debate, mas uma exposição do Secretário, com a presença de representantes do Jornal "O Sul", Correio do Povo e Jornal do Comércio, além do apresentador, sendo permitido apenas perguntas, com tempo limitado. Ao tomar ciência do fato, lavrei o meu protesto, frisando a necessidade de ser feito novo programa, com tempo proporcional para a apresentação de contra-ponto. Mesmo assim, foram feitas colocações rápidas, porém cáusticas, com relação aos pólos de pedágio, seus custos para o usuário e a inconveniência de sua prorrogação. Foi esclarecido também que todas as duplicações federais listadas no "Duplica RS" estavam previstas nas obras do Governo Federal, sendo irracional querer que fossem custeadas pelos usuários gaúchos, através do pedágio programado pelo Estado. O Secretário declarou que os custos dos pedágios federais, conforme leilão de out/07 se deviam a que os candidatos foram beneficiados com isenção de PIS e COFINS, além de garantia de financiamento subsidiado do BNDES, como se tais facilidades não pudessem ser estendidas, no caso de uma nova licitação, no RS. O ponto mais delicado da "discussão" ocorreu quando o Secretário foi solicitado a se manifestar sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos dos pólos do RS e o resultado da análise que foi contratada como a FGV. Ele declarou que recebeu o estudo e o encaminhou ao Ministério Público, dizendo rapidamente que teria sido apurado um saldo negativo de R$ 150 milhões, não entrando em maiores detalhes. Nesta altura, temos quase certeza de que esse valor se deve a ausência de cobrança em algumas praças que foram impedidas por decisão judicial ou por ação de usuários. Como já se disse várias vezes, esse aspecto da questão pode ser resolvido facilmente com a restituição do prazo, sem qualquer desembolso pelo Estado. Em qualquer hipótese, seria interessante que fosse solicitada uma cópia do parecer. Depois de expormos rapidamente os aspectos negativos do atual modelo, frisando que os pedágios comunitários poderiam concorrer com vantagens, fizemos ver à produtora do programa, Sra. Bianca Costa e ao apresentador do mesmo, Sr. Augusto Mota que, para haver justiça e equilíbrio entre as partes, deveria ser proporcionado novo programa, para garantir o direito ao contraditório que foi prejudicado pela maneira como foi montado o "debate". Tomamos, também, conhecimento que o patrocinador do espaço temporal foi a ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias) à qual se filiou a "nossa" AGCR, o que poderia explicar a desigualdade de tratamento para um debate igualitário do problema. Outro ponto importante levantado, foi a necessidade de que houvesse maior discussão pela sociedade, o que foi descartado pelo Secretário Daniel Andrade, dizendo que a matéria já tinha sido esgotada na CPI dos Pedágios, por incrível que possa parecer. Esperando ter transmitido uma resenha do programa, enviamos a todos os companheiros nossas Cordiais Saudações.
David Ovadia.
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